DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das
suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº
308793.4603221/2024, protocolado em 06/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de
30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Doceoli Alimentos Ltda, CNPJ nº 02.436.957/0001-
00, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 19/08/2024 a 31/01/2026.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
Superintendente
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso
das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº
308793.4807855/2024, protocolado em 12/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº
8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Fazenda Trevisan Indústria de
Laticínios e Agropecuária Ltda, CNPJ nº 23.083.841/0001-05, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 01/11/2024 a 31/08/2027.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
Superintendente
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 21180.000009/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS -
SANEATINS. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ESTADO DO TOCANTINS - SFA/TO, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0074-80, com sede na
Quadra ACSU SO 20, Avenida NS 1 - Bairro Plano Diretor Sul, Palmas/TO - CEP: 77015-202, nos
direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então INMET/SDI/MAPA, no bojo do
Contrato nº 14/2022.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº
130018. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 968029, Nº Processo: 21163000360202402, Concedente: EMBRAPA -
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATER CNPJ nº 75234757000149, Objeto:
Conduzir projetos de pesquisas que possibilitem, por meio de estudos multidisciplinares,
desenvolver soluções tecnológicas que contribuam para aumentar a competitividade do
agronegócio café brasileiro na economia global e para ampliar a lucratividade do setor., Valor
Total: R$ 183.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.600,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000254, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND:
443041, Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários:
Concedente: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº ***.083.228-**, Convenente:
RICHARD GOLBA CPF nº ***.685.129-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967988, Nº Processo:
21163000350202469, Concedente:
EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: EMPRESA DE
PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG CNPJ nº 17138140000123, Objeto:
Equipar os Campos Experimentais da EPAMIG em suporte ao desenvolvimento de soluções
tecnológicas para a inovação da cafeicultura do Estado de Minas Gerais, a partir de estudos
científicos em atendimento às demandas do Consórcio Pesquisa Café., Valor Total: R$
408.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000240,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 443041, Vigência:
23/10/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: SILVIA
MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº ***.083.228-**, Convenente: NILDA DE
FATIMA FERREIRA SOARES CPF nº ***.581.916-**.
EDITAL Nº 7/2024
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que ofertará material propagativo das cultivares de feijão-de-
metro BRS Lauré e BRS Raíra, aos produtores de sementes de feijão-caupi, tipo feijão-de-metro
ou feijão-de-corda, com a devida inscrição no RENASEM. Neste processo a Embrapa ofertará:
25 lotes compostos por 500g de sementes genética da cultivar BRS Lauré, ao valor de R$ 250,00
cada lote e 17 lotes compostos por 500g de sementes genética da cultivar BRS Raíra, ao valor
de R$ 250,00 cada lote. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto
´´Comunicado de Oferta Tecnológica 07/2024´´ para cpatu.spat@embrapa.br, anexar
documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo
considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 11016934, para aquisição de 2000 litros de gasolina
comum e 5000 litros de óleo diesel S10, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária
Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ
13.462.206/0001-85. Valor global: R$ 38.170,00 (trinta e oito mil, cento e setenta reais). Data
de assinatura: 09/10/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin
pela Embrapa Agropecuária Oeste e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 039/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Controle Medlab Comércio de Medicamentos Ltda (CNPJ 31.059.333/0001-10). Objeto:
Aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Global: R$6.326,00. Data de
assinatura: 23/10/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 040/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Ferpel Comércio e Representação Ltda (CNPJ 14.067.722/0001-78). Objeto: Aquisição de
reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Global: R$19.168,66. Data de assinatura:
23/10/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 041/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Induslab Produtos para Laboratório Ltda (CNPJ 14.683,310/0001-62). Objeto: Aquisição de
reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Global: R$814,50. Data de assinatura:
23/10/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 042/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Lab
Vision Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda (CNPJ 35.257.760/0001-63). Objeto:
Aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Global: R$5.109,40 Data de
assinatura: 23/10/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 043/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Orbital Produtos para Laboratórios Ltda (CNPJ 71.443.667/0001-07). Objeto: Aquisição de
reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Global: R$3.056,52 Data de assinatura:
23/10/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 044/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Qualy Comercial Ltda (CNPJ 11.301.724/0001-91). Objeto: Aquisição de reagentes químicos
e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Global: R$9.837,50 Data de assinatura: 23/10/2024.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo. Partes: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós-
Graduação (DOURTORADO) SORAIA FERREIR REZENDE, CPF:***470***90; Objeto: Aditivar
por 10 (dez) meses, o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, celebrado
entre as partes em 30/08/2021. Unidade Gestora: 202002; Vigência: 30/08/2024 a
06/06/2025; Valor Global: Não se aplica; Data da assinatura: 21/10/2024; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz
Chaves, Chefia Adjunta de P & D pela Embrapa Arroz e Feijão e do outro a estudante
SORAIA FERREIR REZENDE.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato deTermo de Compromisso de Bolsista FUNARBE; Partes: Embrapa Arroz
e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35 - Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a
bolsista - THAYNARA KELLITA DO AMARAL SILVA- CPF: ***044***60; Objeto: Execução
do Projeto Apoiar a execução de atividades de instalação e avaliação de experimentos
de pesquisa conduzidos em condições de campo e ambiente controlado; Vigência:
16/06/2024 a 14/06/2025; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de
Assinatura: 02/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene
de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a
bolsista THAYNARA KELLITA DO AMARAL SILVA.