DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e
Feijão.
CNPJ
n.00.348.003/0014-35
-
FAPED
-
Projeto/Atividade:1141
-
FAPED/CNPAF/CORBELINI
-
20200.23/0038-9
e a
bolsista
EIKO
MORI
ANDRADE,
CPF:***341***20; Objeto: Aditivar por 12 (doze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo
de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/11/2024 a
31/10/2025. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 22/10/2024. Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação
de Apoio e a bolsista EIKO MORI ANDRADE.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 03 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão.
CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:918 - FAPED/CNPAF/CNPAF e a bolsista
GABRIELLA SANTOS ARRUDA DE LIMA, CPF:***191***13; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o
Termo Aditivo N° 03 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência:
01/10/2024 a 31/12/2024. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 22/10/2024.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela
Fundação de Apoio e a bolsista GABRIELLA SANTOS ARRUDA DE LIMA.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista
PABLINY DE SOU9ZA DA CRUZ, CPF:***422***03; Objeto:Aditivar por 3 (três) meses o
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes
em 01/04/20234. Unidade Gestora:202002; Valor Global: Não se aplica; Vigência:
01/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 17/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefia Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista PABLINY DE SOU9ZA DA CRUZ.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista
Amanda Oliveira de Sousa, CPF:***676***32; Objeto:Aditivar por 7 (sete) meses o Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em
01/09/2023. Unidade Gestora:202002; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/09/2024 a
31/03/2025; Data da Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista Amanda Oliveira de Sousa.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Patrimoniais; Parecer Jurídico nº 118686/2024, de
22/10/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a SECAT - Serviços de Consultoria e Assistência
Técnica Agropecuária Ltda (Donatária) - CNPJ/MF 13.194.216/0001-87; Objeto: doações de
um Projetor Benq, 3600 ANSI Lumens, 2 HDMI, USB, Branco - MX550, registro patrimonial
nº 9008702, Nota Fiscal Eletrônica N° 000005210, Série: 1, Emissão: 26/06/2024, adquirido
com recurso do Projeto "Estratégia de Gestão da Propriedade e Avaliação de Custos para
a produção de Caprinos e Ovinos" , SEG 30.22.91.007.00.00, que visa o desenvolvimento de
ferramentas e uma metodologia de gestão da propriedade na produção de ovinos e
caprinos, prevê o acompanhamento de produtores, reuniões técnicas e com produtores,
além de capacitações que requerem recursos para facilitar os momentos de apresentação
coletiva em diversos momentos no território de desenvolvimento do projeto, Quixadá e
Banabuiú, firmado através do Acordo de Cooperação Técnica entre a EMBRAPA, a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Donatária, em
25/01/2022 (SAIC nº 20300.22/0003-3); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total
dos bens: R$ 3.587,18 (três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos);
Data de Assinatura: 22/10/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da
Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe
Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e José Carlos da Silva pela Doanatária.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 22300.16/0069-8; Partes: Embrapa
Cerrados e a Companhia de Promoção Agrícola - CAMPO; Objeto: Estabelecer as condições
para a transferência dos materiais biológicos pela CAMPO à EMBRAPA; Vigência: Até
21/12/2031; Data de assinatura: 22/12/2016; Signatários: Cláudio Takao Karia, pela
Embrapa Cerrados e Emiliano Pereira Botelho, pela CAMPO.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Transferência de Material - SAIC nº
22300.16/0069-8-01; Partes: Embrapa Cerrados e a Companhia de Promoção Agrícola -
CAMPO; Objeto: Incorporação da lista atualizada de materiais biológicos; Data de
assinatura: 12/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro,
pela Embrapa Cerrados e Emiliano Pereira Botelho e Jorge Hachiya Saeki, pela CAMPO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 18 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel - SAIC nº
10200.05/0177-8-18; Partes: Embrapa Cerrados e a American Tower do; Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato original, com início em 03/10/2024 e término em 03/10/2025 e
reajuste do valor do aluguel, a partir de 03/10/2024; Valor do Aditivo: R$ 4.584,90; Data de
assinatura: 23/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Lúcia Efigencia Santos Morais, pela American Tower.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC); Contratante:
Embrapa
Clima
Temperado-
CNPJ:
00.348.003/0137-94.
Contratada:
SOMADATTA
INFORMÁTICA LTDA EPP.; CNPJ: 02.339.355/0001-35; Objeto: Prestação de serviços
Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos Itens 1, 2, 3 e 4 do Pregão Eletrônico n° 90029/24;
Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura; Valor Global do Contrato: R$
353.698,75 (trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e
cinco centavos). Data de assinatura: 21.10.2024; Signatários: Waldir Stumpf Junior - Chefe
Geral e Jose Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima
Temperado e Sr. Sandro Benvenutti - Representante da Contratada. Waldir Stumps Junior.
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; Adalberto Koiti Miura de
CPF***.617.079-**, Letícia Penno de Sousa de CPF***.346.309-**, Henrique Noguez
Cunha de CPF**.365.070-**, Gustavo Crizel Gomes, de CPF***.683.220-** e Ivan dos
Santos Pereira de CPF***.866.540-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os
efeitos legais, que
os direitos autorais patrimoniais referentes
à Obra coletiva
"SOBREVIVÊNCIA
INICIAL DE
MUDAS
NATIVAS
EM PLANTIO
DE
RESTAURAÇÃO
FLORESTAL
EM
PROPRIEDADE
AGRÍCOLA FAMILIAR
EM
PELOTAS,
RS",
doravante
designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores
reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre
os direitos
autorais patrimoniais
decorrentes da Obra.
Data da
assinatura em
21/10/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela
EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; Valéria Pohlmann de CPF***.742.180-
**, Eberson Diedrich Eicholz de CPF***.869.950-**, Edgar Ricardo Schöffel de
CPF***.859.720-**, Ernestino de Souza Gomes Guarino,de CPF***.812.091-**; Gustavo
Rodrigues Scheer, de CPF***.683.170-** e Eduarda Voigt Franz, de CPF***.213.410-**.
Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais referentes à Obra coletiva "CULTIVO DE MILHO E DE FEIJÃO EM SISTEMA
AGROFLORESTAL COM DEZ ANOS DE CRESCIMENTO", doravante designada simplesmente
Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 21/10/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior
e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf
Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
celebrado em 12/11/2021; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Clara Emmanuelly Mota Martins (CPF 140.***.**6-01); Objeto: prorrogar a vigência do
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em
08/07/2024 e registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.24/0074-0 para
31/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/10/2024;
Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe Geral Substituto; Clara Slade Oliveira, Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta e Clara Emmanuelly Mota Martins -
estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
celebrado em 12/11/2021; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Esther Abihail Fuentes Arévalo (CPF 098.***.**1-74); Objeto: prorrogar a vigência do
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em
08/07/2024 e registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.24/0075-7 para
30/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/10/2024;
Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe Geral Substituto; Clara Slade Oliveira, Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta e Esther Abihail Fuentes Arévalo -
estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
celebrado em 12/11/2021; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Lorena Lima Firmino (CPF 101.***.**6-27); Objeto: prorrogar a vigência do Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 08/07/2024 e
registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.24/0076-5 para 30/04/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/10/2024; Signatários: Jorge Fernando
Pereira, Chefe Geral Substituto; Clara Slade Oliveira, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituta e Lorena Lima Firmino - estudante.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024- UASG 135040
Espécie: Nº Processo 21182.001512/2024-58 Objeto: Inscrição no Curso de Capacitação em
Gestão e Fiscalização de Contrato. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 21/10/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe-Geral - Embrapa
Hortaliças. ITEM 01 CONTRATADA: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ
Nº: 34.370.234/0001-42, VALOR: R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais).
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria para Publicação de Obra Coletiva (23800.24/0090-7): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Universidade
de São Paulo (USP) - CNPJ 63.025.530/0014-29, Objeto: a publicação da obra coletiva
intitulada "Agricultura digital, agrodados e regulação", livro digital em formato Portable
Documento Format (PDF), para distribuição gratuita e de livre acesso, mediante sua
produção e divulgação, em conjunto, pelas Partes envolvidas. Data da assinatura:
22/10/2024; Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros
Oliveira e Thaís Basso Amaral pela Embrapa e, Celso Fernandes Campilongo pela USP.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.002288/2024-81. Objeto: Prestação de serviços de
locação
e
higienização
de
vestimentas
do
tipo
jaleco
de
empregados
da
Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo
"Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem
contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo
divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações e
unidades de medidas detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
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