DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: EMBRAPA MEIO AMBIENTE - CNPJ
00.348.003/0105-07, SK HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA CNPJ 02.043.048/0001-02.
Objeto: EMBRAPA E SKHOLDING tem interesse em estudar uma possivel parceria em
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio
e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias; Modalidade de licitacao: Nao
aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 2 anos.
Data da assinatura :22/10/2024. Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral, pela Embrapa
Meio Ambiente. Janaina Paula Marques Tanure. Chefe Adjunto de Transferencia de
Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente. Maria Fernandes Emiliano. Socia, pela
SKHOLDING. Carlos Alberto Borges da Silveira. Socio, pela SKHOLDING
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90008/2024, Processo nº 68/2024 - SEI 21187.002407/2024-96; Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a
fim de assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de jardinagem e manutenção de
áreas verdes, incluindo o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), Cursos
de habilitação e/ou atualização (renovação) pertinentes aos cargos, crachás, uniformes, e
demais equipamentos e maquinários necessários à execução dos serviços a serem realizados
nas áreas internas e externas da Embrapa Meio Ambiente que incluem serviços de limpeza,
roçagem, rastelar resíduos (grama), plantios, replantios e manutenção, podas árvores de
limpeza e/ou condução, remover e destocar árvores e/ou raízes, manejos físicos e químicos do
solo e controle de pragas e doenças de gramados, coroamento árvores, forrações ornamentais
de vasos/jardineiras, plantas de porte arbustivo, e arbóreas frutíferas e florestais. Empresa
Vencedora: 
WANER 
SOARES
TEIXEIRA 
LIMPEZAS 
E 
CONSTRUCOES
LTDA, 
CNPJ
10.583.346/0001-13, Valor global pelo período de 12 meses = R$ 235.920,48.
ELIANA REGINA DA SILVA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA, CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE,
CNPJ/MF nº 20.320.503/0001-51; SAIC n.º 23400.22/0074-7-01; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio, registrado na Embrapa SAIC n.º 23400.22/0074-7 e
registrado na PLATAFORMA +BRASIL 936896/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir da
data da última assinatura; Vigência: 22/10/2024 e 22/10/2025; Data da Assinatura:
22/10/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, e Ana
Margarida Castro Euler, Diretora-Executiva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente, pela Funarbe.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o
Bolsista: Mateus Galli da Silva; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000842/2024-15; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 13/09/2024 até
31/08/2025; Data da assinatura: 23/09/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Mateus Galli da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção
Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de Mão de Obra e Materiais, nas
Unidades da Embrapa. Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50
(Contratante) e GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI - CNPJ/MF
07.825.261/0001-90 (Contratada); Objeto: Realizar supressões e acréscimo, reajustar o
prazo de execução e vigência do contrato, utilizando-se para o reajuste, o percentual de
3,26%, conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-M. O prazo da vigência da
execução e do contrato ficam prorrogados em 30 (trinta) dias, finalizando em 11/04/2024;
Modalidade de Licitação: PE SRP 12/2022 Embrapa Sede; Vigência: 12/03/2024 a
11/04/2024; Valor Global: 320.822,75 (trezentos e vinte mil, oitocentos e vinte e dois reais
e setenta e cinco centavos); Data da assinatura: 12/03/2024; Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De
Administração, pela contratante e Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor, pela
contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.024/2024 - UASG: 135038
Nº 21195.002620/2024-07. Objeto: Aquisição de vagens de feijão comum (extra) para
alimentação de percevejos mantido na colônia de insetos da Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso IV da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: devido a especificidade do objeto a ser contrato
conforme a necessidade da empresa. Declaração da Dispensa em 23/10/2024. Jorge
Madeira Nogueira Junior, Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 23/10/2024.
Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Geral. Valor Global: R$ 42.240,00. Empresa: BARBOSA &
OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. CNPJ: 05.326.844/0001-40.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196001444202478 . Objeto: Serviços de controle sanitário integrado ao
combate a pragas urbanas - 2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor do processo se
enquadra no valor de Dispensa de Licitação. Declaração de Dispensa em 29/08/2024.
GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Caa. Ratificação em 30/08/2024. LUCIA HELENA DE
OLIVEIRA WADT. Chefe Geral da Embrapa Rondônia. Valor Global: R$ 3.750,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.221.687/0001-00 GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA.
(SIDEC - 23/10/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 135001
Nº 
Processo: 
21196.001788/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia para executar obra de reforma geral de readequação das
redes elétricas de baixa e média tensões, do Campo Experimental de Vilhena/RO, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência e
demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 23/10/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0048-0;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Yngrid Emilly Barbosa
Silva CPF: 025.XXX.XXX-96; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 31/08/2025;
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo
e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Yngrid Emilly Barbosa Silva.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0051-4;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Veronica Nathaly
Arevalo Reyes CPF: 703.XXX.XXX-01; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 31/08/2025;
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo
e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Veronica Nathaly Arevalo Reyes.
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima
RESULTADO JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA 90013/2024 (SRP) - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.000868/2024-13. A Embrapa Roraima torna
público o resultado do pregão eletrônico nº 90013/2024 para Registro de Preços para
Eventual aquisição e entrega parcelada de Equipamentos e Materiais para a Embrapa
Roraima, conforme as Emendas e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Item
12; Quant: 1; R$ Unt e Total Geral: 10.527,00 - FORPH EQUIP. LAB. INDUST. LTDA, CNPJ
46.300.550/0001-27; Item 14; Quant: 4; R$ Unt 10.469,14 e Total Geral: 41.876,56 -
AWKALAB PROD. LAB. LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49, Valor Total Homologado passa de
R$ 586.164,00 para R$ 605.567,56.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EMBRAPA 90013/2024 (SRP) - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.000868/2024-13. Atas de Registro de Preços Nºs 11247766,
11248071, 11248427, 11264733, 11265238, 11272831 e 11286147; Pregão eletrônico nº
90013/2024 para Registro de Preços para Eventual aquisição e entrega parcelada de
Equipamentos e Materiais para a Embrapa Roraima, conforme as Emendas e o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima-UASG 135005;
Empresas: VILLEGA COM. E REFRIG. LTDA, CNPJ 17.410.111/0001-79 - Itens(Valor unitáriol)
01; Quant: 1 e R$ Unit e Total Geral: 188.149,00; SP DRONES AGRO LTDA, CNPJ
51.247.019/0001-78; Item 06 - Item 02; Quant: 1; R$ Unt e Total Geral: 150.000,00; DICALAB
- FABRIC. MAQ. EQUIP. AGRONEG. ADMIN. LTDA, CNPJ 45.195.335/0001-40, Quant: 1; R$
Unt e Total Geral: 24.999,00; FORPH EQUIP. LAB. INDUST. LTDA, CNPJ 46.300.550/0001-27,
Itens 09 e 12; Quant: 2, 1; R$ Unt 84.608,00, 10.527,00 e Total Geral: 169.216,00 e
10.527,00; CIENLAB EQUIP. CIENT. LTDA, CNPJ 09.019.664/0001-77, Item 11; Quant: 2; R$
Unt 16.500,00 e Total Geral: 33.000,00; SOLAB EQUIP. LAB. LTDA, CNPJ 05.869.012/0001-70,
Item 13; Quant: 1; R$ Unt Total Geral: 20.800,00; FORPH EQUIP. LAB. INDUST. LTDA, CNPJ
46.300.550/0001-27, Item 12; Quant: 1; R$ Unt e Total Geral: 10.527,00; AWKALAB PROD.
LAB. LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49, Item 14; Quant: 4; R$ Unt 10.469,14 e Total Geral:
41.876,56. CARLOS OREQUES FONSECA. Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI 21202.001268/2024-48. Espécie: Autorizações de Fornecimento; Objeto:
Aquisição de Sistema de Cromatografia Líquida com Autopurificação acoplado a detector
de PDA e módulos adicionais para acoplamento em detector Quadrupolo simples,
resultante da Inexigibilidade de Licitação 11/2024; Fonte de recursos: 1000000000;
Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela
Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração; Data da Assinatura: 23/10/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Waters Technologies
do Brasil Ltda, CNPJ: 21202.000701/2024-28, R$ 753.174,09, Representante Legal: João
Luciano Duarte D'ávila.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 02; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-
00.348.003./0136-03 e Boreal Segurança do Trabalho Ltda - CNPJ: 04.414.837/0001-38.
Objeto: acréscimo de serviços de avaliação adicional de agente físico no Laboratório de
Nutrição Animal e Agentes Químicos no Laboratório de Malacocultura. Ecofisiologia e
Nutrição de Plantas e Laboratório de Aquicultura; Modalidade: não se aplica; Fonte de
Recursos: 0100; Valor Global: R$ 10.800,00; Data de Assinatura: 23/10/2024; Vigência: não
se aplica; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe Geral e Edgard de Medeiros
Sarmento Neto - Chefe Adjunto Administrativo p/Embrapa e Luiz Fernando Gomes de Jesus
- Sócio Gerente pela Boreal.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 2530/2024; Processo SEI 21206.002530/2024-31; Objeto:
Aquisição de Drone Multiespectral para o Laboratório de Sensoriamento Remoto e
Geoprocessamento da Embrapa Uva e Vinho. CNPJ: 00.348.003/0058-56; Unidade Gestora:
135033; Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016 e Arts. 4, 98 e 104 do RLCC da
Embrapa; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração; Valor Global: R$
32.987,00. Empresa Contratada: Cleverson A M Soares Ltda, CNPJ: 30.001.450/0001-60.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 2438/2024; Processo SEI 21206.002438/2024-71; Objeto:
Aquisição de trator cabinado para uso agrícola em fruticultura (pomares e vinhedos). CNPJ:
00.348.003/0058-56; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 4º da Lei
13.243/2016 e Arts. 4, 98 e 104 do RLCC da Embrapa; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz,
Chefe Adjunto de Administração; Valor Global: R$ 300.000,00. Empresa Contratada:
Tramontini Máquinas Ltda, CNPJ: 89.460.331/0001-18.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 92531/2024; Processo SEI 21206.002531/2024-
86;
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, conforme especificações do Termo
de Referência. Embrapa Uva e Vinho. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº
13.243/2016 e RLCC.
Entrega das propostas a partir de
23/10/2024, no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
propostas:
29/10/2024, 
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração

                            

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