DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002699/2024-91 - Autorização de Fornecimento nº 11261087 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de EPI´s decorrente da ATA SRP SEI nº 10947502. - Pregão
Eletrônico SRP N.º 90004/2024 - art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Proteggere Ind.
Com. De EPI´s Eireli - CNPJ: 12.670.981/0001-63; Valor Global: R$ 387,00; Embrapa Uva e
Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.002700/2024-88 - Autorização de Fornecimento nº 11261021 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de EPI´s decorrente da ATA SRP SEI nº 10947509. - Pregão
Eletrônico SRP N.º 90004/2024 - art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Rp Comercial Ltda
- CNPJ: 20.604.417/0001-70; Valor Global: R$ 1.082,44; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.002687/2024-67 - Autorização de Fornecimento nº 11263078 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto Aquisição de EPI´s decorrente da ATA SRP SEI nº 10947399. - Pregão
Eletrônico SRP N.º 90004/2024 - art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Barãoseg Ltda -
CNPJ: 53.763.552/0001-18; Valor Global: R$ 1.336,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.002693/2024-14 - Autorização de Fornecimento nº 11259984 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de EPI´s decorrente da ATA SRP SEI nº 10947464. - Pregão
Eletrônico SRP N.º 90004/2024 - art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Invicta Company
Ltda - CNPJ: 23.801.682/0001-37; Valor Global: R$ 520,40; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.002696/2024-58 - Autorização de Fornecimento nº 11264067 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de EPI´s decorrente da ATA SRP SEI nº 10947471- Pregão
Eletrônico SRP N.º 90004/2024 - art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Paranaseg
Equipamentos e Suprimentos Industriais Ltda - CNPJ: 43.058.709/0001-50; Valor Global: R$
1.819,08; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de
Administração.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Espécie:
Pregão
Eletrônico
SRP
n°
90013/2024;
Processo
SEI
21206.002457/2024-06; Objeto: Aquisição de servidores de rack com altura de 2U e
sistema operacional Windows Server e software de virtualização VMware VSphere para a
Embrapa Uva e Vinho. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de
30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
propostas:
06/11/2024
às
9h00
no
site
www.gov.br/compras.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Uva e Vinho
Espécie:
Pregão
Eletrônico
SRP
n°
90011/2024;
Processo
SEI
21206.002460/2024-11; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
terraplenagem, drenagem, compactação do solo e calçamento de vias internas, visando
garantir a trafegabilidade adequada de máquinas agrícolas e veículos automotores, que
precisam acessar regularmente as áreas de pesquisa e desenvolvimento, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Unidade
Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
propostas: 14/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO DE ENTREGA
Especie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº296; Processo nº
21173.001126/2024-75. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (20.320.503/0001-
51)
e Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária (00.348.003/0025-98).
Objeto:
transferência para a Embrapa de bens patrimoniais adquiridos pela FUNARBE. Valor:
R$5.593,33. Vigência: Indeterminada. Assinatura: 22/10/2024. Signatários: João Flávio
Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe-Adjunto de Administração) pela
Embrapa e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente) pela FUNARBE.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024
ESPÉCIE: Registro de Preços 90013/2024. Objeto: para a Aquisição de Sobressalentes para
Veículos Leves sobre Trilhos para a Superintendência de trens urbanos de João Pessoa.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRAT A DA :
VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, CNPJ 37.201.772/0001-00. Valores
totais para as aquisições dos itens 01, 02, 03 e 04 de R$455,00, R$574,00, R$440,00 e
R$180,00, respectivamente. Data da assinatura: 22/10/2024. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 90013/2024. Objeto: para a Aquisição de Sobressalentes para
Veículos Leves sobre Trilhos para a Superintendência de trens urbanos de João Pessoa.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRAT A DA :
SOLUPESS COMERCIAL LTDA CNPJ: 19.216.813/0001-41. Valores totais para as aquisições
dos itens 09 e 10 de R$6.180,30 e R$7.920,00, respectivamente. Data da assinatura:
22/10/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024 - STU-
JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 90013/2024. Objeto: para a Aquisição de Sobressalentes para
Veículos Leves sobre Trilhos para a Superintendência de trens urbanos de João Pessoa.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRAT A DA :
BMP RAIL PARTS LTDA CNPJ: 07.156.727/0001-01. Valores totais para as aquisições dos
itens 11 e 14 de R$ 141.404,00 e R$ 51.863,40, respectivamente. Data da assinatura:
22/10/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024 - STU-
JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 90013/2024. Objeto: para a Aquisição de Sobressalentes para
Veículos Leves sobre Trilhos para a Superintendência de trens urbanos de João Pessoa.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRAT A DA :
Klaussber Equipamentos Industriais LTDA, CNPJ: 04.602.035/0001-51. Valores totais para as
aquisições dos itens 12 e 13 de R$ 14.527,00 e R$ 12.040,00, respectivamente. Data da
assinatura: 22/10/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024 -
STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 90013/2024. Objeto: para a Aquisição de Sobressalentes para
Veículos Leves sobre Trilhos para a Superintendência de trens urbanos de João Pessoa.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRAT A DA :
PHOENIX COMÉRCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, CNPJ 11.344.273/0001-70. Valor total para
a aquisição do item 15 de R$ 3.511,36. Data da assinatura: 22/10/2024. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze)
meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 90013/2024. Objeto: para a Aquisição de Sobressalentes para
Veículos Leves sobre Trilhos para a Superintendência de trens urbanos de João Pessoa.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRAT A DA :
XW ROLAMENTOS LTDA, CNPJ 26.761.030/0001-04. Valores totais para as aquisições dos
itens 07 e 08 de R$1.843,98 e R$5.096,52, respectivamente. Data da assinatura:
22/10/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024 - STU-
JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses. Amanda Ferreira de Souza Coordenadora de
Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 019/2023/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FOCA
MOBILIDADE DO BRASIL LTDA (02.451.712/0001-52) DO OBJETO: PRORROGAÇÃO PELO
PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DO CONTRATO Nº 019/2023/STU-JOP/CBTU, INICIANDO-
SE EM 04 DE AGOSTO DE 2024, TENDO SEU PRAZO FINAL EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
DO VALOR: Considerando que o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo sem aumento de custos para esta STU-JOP, o valor do contrato permanecerá o
mesmo, sendo este R$ 339.410,00 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dez reais).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE
MENEZES, pela contratada FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA: GABRIEL STUMPF. COJ U R
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.49/24
Contrato firmado com SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ:
33.683.111/0001-07. OBJETO: Contratação de serviços de Colocation e Acesso à Internet
fornecidos pelo SERPRO, que compreende a disponibilização de infraestrutura de Data
Center, energia elétrica, refrigeração, controle de acesso, monitoramento e demais itens
necessários para a hospedagem dos equipamentos da TRENSURB, além de link de internet
de 400 Mbps. O valor global do presente contrato será de R$ 901.535,64 (novecentos e um
mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). O contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, prorrogáveis até o limite de 60
(sessenta) meses, conforme preconizado no caput do art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
Processo Administrativo n.º 00001908/2024-15. Assinatura: 22/10/2024. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000140202483. Objeto: A contratação de solução de TIC
visando a aquisição de componentes de TIC (peças) tendo em vista a manutenção das
atividades do parque computacional pela equipe de Infraestrutura e Suporte de TIC, em
especial manutenção de equipamentos do datacenter do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden/MCTI. . Total de Itens Licitados:
2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Pres.
Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, Eugenio de Melo - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-90003-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2024) 240224-00001-2024NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000563/2024-70.
Inexigibilidade Nº 119/2024. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO
N O R D ES T E .
Contratado: 25.408.134/0001-77 - OPEN EDUCACAO LTDA. Objeto: Capacitação em estudo
de viabilidade técnica e econômica (evte) para apoio à implantação do nit-nordeste
(online/presencial).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/10/2024
a 15/04/2025. Valor Total: R$ 30.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9799/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.015277/2024-11
Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação
CQB: 516/20
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Área
de Desenvolvimento e Inovação solicita parecer técnico da CTNBio para execução de
projeto
de
pesquisa
com
Organismo
Geneticamente
Modificado,
denominado
"Expressão de proteínas recombinantes da toxina diftérica", a ser desenvolvido nas
instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
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