DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400007
7
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007423/2024-48.
Inexigibilidade Nº 90063/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ES P AC I A I S -
INPE.
Contratada: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Dar continuidade ao
Contrato por prazo indeterminado com a empresa ELEKTRO REDES S.A., para o
fornecimento de energia elétrica para a Unidade do INPE em Atibaia - SP, em atendimento
ao art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, não havendo alteração
dos dados do Contrato original. Trata-se de uma adequação para transição da Lei nº
8.666/93 para a Lei nº 14.133/21, conforme informado pelo fiscal do Contrato no
Despacho INPE_GPEMA 12341588 (R.D. Nº 01.06.030.0/24).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
indeterminada. Valor: R$ 39.020,28. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007193/2024-17.
Inexigibilidade Nº 90063/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ES P AC I A I S -
INPE.
Contratada: 02.302.100/0001-06 - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Dar continuidade ao Contrato por prazo indeterminado com a empresa EDP SÃO PAU LO
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., para o fornecimento de energia elétrica para a Unidade do
INPE em São José dos Campos - SP, em atendimento ao art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº
1.769, de 25 de abril de 2023, não havendo alteração dos dados do Contrato original.
Trata-se de uma adequação para transição da Lei nº 8.666/93 para a Lei nº 14.133/21,
conforme informado pelo fiscal do Contrato no Despacho INPE_GPEMA 12337575. (R.D. Nº
01.06.031.0/24).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
indeterminada. Valor: R$ 8.003.860,44. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000069/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiros (as),
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, Nações - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o
comprasnet e o edital, considerar como valido o instrumento convocatório. .
DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/10/2024) 240128-00001-2024NE800001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 01205.000158/2019-64.
Pregão.
Nº 6/2019.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Acréscimo de
14,5% (quatorze virgula cinco por cento) ao contrato nº. 12/2019, o qual terá inclusão da
seguinte categoria: 02 (duas) recepcionistas nível médio para atendimento ao público -
exposições, e, por consequência, o acréscimo de valores referente a esta categoria a partir
de 11/11/2024 a 26/10/2025, ou até o início das obras que justificaram a prorrogação
excepcional do contrato, conforme parágrafo 1º e 3º, art. 65.. Vigência: 11/11/2024 a
26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.628,12. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113203
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01345.000111/2022-00.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 03.788.266/0001-39 - OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses, de
20/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii ,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 85.582,68. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113203
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01345.000111/2022-00.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IEN.
Contratado:
03.788.266/0001-39 - OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste do
valor contratual, com base no índice geral de preços - mercado (igp-m), referente ao
período de 01 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2024, o novo valor passará
a vigorar a partir de 18/10/2024,. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.582,68. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 01342.004575/2022-15.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
32/2023 por mais 01 (um) ano, a partir de 26/10/2024 até 25/10/2025, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajuste de preços com base no IPCA de 4,4247%, conforme
cláusula 7, subcláusula segunda do contrato original. Restabelecer o equilíbrio econômico-
financeiro do contrato no percentual de 4,7057, de acordo com a previsão legal do artigo
124, II, d, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.718.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2024/01780. Objeto: Contratação do serviço de seguro para viagens
nacionais dos funcionários da Finep que viajam a trabalho. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h no site
www.gov.br/compras
SONIA DE BESSA ALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 001/2024 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2023/01755. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de comunicação institucional. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeir o / R J. E n t r e g a
das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 10h00 https://teams.microsoft.com/l/meetup-
j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N G M y Z T l k M z Q t Z m U 4 N i 0 0 Y z U 1 LW F m M m Y t M D R i M W I w M z U x Y 2 Ji%40
thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%220e6721eb-7305-416a-ad2b-
a24003a0cd68%22%2c%22Oid%22%3a%221d6b6aa5-c21d-4661-8bbf-0a0c7eecce5f%22%7d
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
p/ Comissão de Licitação
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 409/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o(a) Sr(a). Carolina Gomes de Oliveira Griebeler, CPF nº ***.336.689-**, da instauração de
processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar
defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$
495.475,09 (quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e
nove centavos), atualizados até outubro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do
débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito
a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 245998/2012-8, pela existência de
pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o
torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para
procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
Em 23 de outubro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobra nça e Tomada de Contas Especial
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 44/2024
Chamada Para Seleção de Propostas
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna pública a Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 44/2024 - UNIVERSAL, cuja íntegra
encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e
convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos.
Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o
desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, em qualquer área do
conhecimento. As propostas deverão ser inseridas nas seguintes faixas: Faixa A - Grupos
Emergentes: destinada a equipes de pesquisa que possuam, dentre seus membros, no
mínimo, 3 doutores, sendo um deles o coordenador do projeto. Projetos limitados a R$
200.000,00. Para Faixa A o proponente/coordenador do projeto não poderá ser
beneficiário de bolsa de Produtividade em Pesquisa ou de Desenvolvimento Tecnológico
e Extensão Inovadora. Faixa B - Grupos Consolidados: destinada a equipes de pesquisa
que possuam, dentre seus membros, no mínimo, 5 doutores, de ao menos duas
instituições nacionais distintas, sendo um deles o coordenador do projeto. Projetos
limitados a R$ 300.000,00. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da
União e na página do CNPq: 24/10/2024; Início da Submissão das propostas: 24/10/2024;
Prazo para impugnação da Chamada: 04/11/2024; Data limite para submissão das
propostas: 10/12/2024; Período de Julgamento: 17/02/2025 a 28/03/2025; Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página
do CNPq
na internet: 01/08/2025; Prazo
final para interposição
de recurso
administrativo: 15/08/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 28/10/2025. Recursos Financeiros: As
propostas
aprovadas
serão financiadas
com
recursos
no
valor global
de
R$
450.000.000,00, sendo R$ 320.000.000,00 oriundos do orçamento do CNPq e R$
130.000.000,00 oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido
ajuste. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na
suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de
novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em
mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a
conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a
Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou
contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na
chamada, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação
conforme decisão definitiva da DEX. Parcela mínima de 30% dos recursos será,
necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas
regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência
das Agências de Desenvolvimento Regional - FNDCT. Caso não existam propostas
qualificadas em número suficiente para que este percentual seja atingido, a critério do
CNPq os recursos não utilizados poderão ser alocados em projetos aprovados em outras
regiões. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das
seguintes faixas: Faixa A - Intervalo de Financiamento: Até R$ 200.000,00, Recursos
Fechar