DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Relação final de membros titulares da Subcomissão Técnica:
1º Titular: Joana Rocha Santos - Matrícula nº 3387975;
2º Titular: Juan Herbert Jacob Cândido Pessoa - Matrícula nº 201304;
3º Titular: Voltaire Triboli dos Santos - Matrícula nº 3330354.
Conforme definido na sessão de sorteio, foi composta lista única de suplentes. Em
caso de eventual substituição de membros, caso se constate restar prejudicada a proporção da
comissão titular em pelo menos um terço sem vínculo, o próximo da lista de suplência será
convocado, e assim sucessivamente, até que a proporção seja mantida.
A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário Oficial
da União.
FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EDUARDO GOMES DA SILVA
Vice-presidente da Comissão Especial de Licitação
GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA
Membro da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
929245. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF, CNPJ nº
00643692000196. Prorrogação da vigência Atual. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/10/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura:
21/09/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente:
MARIA HELENA
ALCANTARA DE
OLIVEIRA, CPF
nº
***.622.581-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 921135, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL, Processo Administrativo 72031007430202139
- Objeto: Realizar diversas apresentações das mais tradicionais manifestações da cultura de
Maceió levando assim as manifestações culturais aos bairros mais populosos da capital e
desta forma promovendo sua visibilidade e valorização, através da seleção de Organizações
da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com representações de Trios Pés de Serra, Folguedos
Populares, Quadrilhas, Coco De Roda, Bumba Meu Boi e Escolas de Samba, para a
execução de realização do projeto "Folguedos por todo canto". - Motivo anulação: Após
encerramento da vigência sem liberação financeira do convênio.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 898301, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL, Processo Administrativo 71000015748202015
- Objeto: Realização do evento "Cultura na Rua", voltado a promoção da diversidade
cultural onde haverá apresentações artísticas no Bairro de Jaraguá e Regiões das Lagoas
para fomentar grupos da Cultura Popular, bandas e artistas locais do Município de Maceió.
(ITEM 2.1 DO T.R) - Motivo anulação: Considerando o encerramento da vigência sem a
liberação de recursos do convênio.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000262/2022-53.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM / M G - ES .
Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação remanescente de pessoa jurídica para prestação, de
forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação de bens
móveis e imóveis, em áreas internas e externas e esquadrias, com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários à realização dos serviços, nas dependências do Museu Solar
Monjardim, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência
1970483, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 09/09/2024 a 29/10/2024.
Valor Total: R$ 208.863,48. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
MUSEU DA INCONFIDÊNCIA
DIVISÃO TÉCNICA - DTEC
SETOR GESTÃO DE ACERVO - SGA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação. PROCESSO SEI Nº 01436.000079/2024-05.
OBJETO: doação da obra de arte intitulada "CORPO DO PECADO", de autoria do artista
RODRIGO SCOTTO SASSI, datada de 2022, para integrar o acervo do MUSEU DA
I N CO N F I D Ê N C I A / I B R A M .
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024.
DOADOR: RODRIGO SCOTTO SASSI.
DONATÁRIO: MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM
SIGNATÁRIOS: pelo doador RODRIGO SCOTTO SASSI. ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA ,
diretor do MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/IBRAM.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947711, Nº Processo: 01450007159202314,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: OPE R AC AO
AMAZONIA NATIVA-OPAN CNPJ nº 93017325000168, Objeto: Projeto Tutãra: contribuindo para
a proteção do patrimônio imaterial do povo Rikbaktsa., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000185, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 24/10/2024 a 24/04/2026,
Data de Assinatura: 10/10/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO
CPF nº ***.552.932-**, Convenente: IVAR LUIZ VENDRUSCOLO BUSATTO CPF nº ***.307.561-
**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947739, Nº Processo: 01450007078202314,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO
ESCOLA DE SABERES TRADICIONAIS DE BARBALHA CNPJ nº 26272979000140, Objeto:
Projeto Fortalecimento da Salvaguarda da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio.,
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000237, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041, Vigência: 24/10/2024 a 24/04/2026, Data de Assinatura: 25/09/2024, Signatários:
Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente:
TAINA MARIENE ARAUJO PAULO CPF nº ***.277.113-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO
Contrato Nº CLT 01248/2024 firmado no dia 23/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Sergio Mogilka como CONTRATADO, portador do CPF: ***.955.905-
**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e
revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas
orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Salvador/BA .
Vigência do contrato: 23/10/2024 a 17/09/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.
Contrato Nº CLT 01257/2024 firmado no dia 23/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Ana Luisa Gomes Coelho como CONTRATADO, portador do CPF:
***.584.156-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as
análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica,
planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Belo
Horizonte e Sabará/MG. Vigência do contrato: 23/10/2024 a 17/09/2025. Valor do
contrato: R$ 68.750,00.
Contrato Nº CLT 01258/2024 firmado no dia 23/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Mariana Nogueira Peregrino de Albuquerque como CONTRATA D O,
portador do CPF: ***.288.794-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria
especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia,
documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo
PAC no município de João Pessoa/PB. Vigência do contrato: 23/10/2024 a 18/09/2025.
Valor do contrato: R$ 68.750,00.
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343023
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01460.000045/2022-43.
Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 34.036.212/0001-40 -
TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de limpeza, copeiragem,
recepção e mensageiro no âmbito do ccppi.. Vigência: 02/01/2023 a 01/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 47.121,83. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000225/2024-44.
Dispensa Nº 663/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
68.581.198/0001-88 - DINAMAN EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para manutenção preventiva
e corretiva de manutenção de máquina obturadora de papel, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 4.160,00. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000307/2024-99.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
42.434.195/0001-28 - VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação dos serviços de
agente de integração, público ou privado, para operacionalizarem conjunto com a
Fundação Biblioteca Nacional - FBN e instituições de ensino de todo o país, visando a
continuidade do Programa de Estágio a estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou
privadas de ensino superior, médio, técnico e profissional, conforme previsto na Lei nº
11.788, de 25 de setembro de 2008 e Orientação Normativa nº 02 de 24 de junho de 2016
da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público - do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 2.088,96. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000160202402. Objeto: Aquisição de reboque para transporte
de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (SRP) em campo, para atender as necessidades
do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam,. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo
Área 
5 
- 
Qd. 
3 
- 
Bl.
k, 
Setor 
Policial 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para informações/condições
contidas no Termo de Referência. .
JOSE GOMES DA SILVA
Assistente Técnico
(SIASGnet - 22/10/2024) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221003630202498. Objeto: Aquisição insumos e material
consumível para as rotinas em laboratório de análises clínicas, bem como reagentes,
kits, controles de qualidade e todas as soluções e acessórios necessários para a
realização de análises hematológicas e eletrolíticas nos aparelhos XS-1000i, marca
Sysmex, e Analisador de Eletrólitos AVL 9180, marca Roch, para a realização análises
clínicas da Célula de Laboratório (CLAB) do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU - FZ ) ,
conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 24/10/2024 das

                            

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