DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
estimados por faixa: R$ 180.000.000,00; Faixa B - Intervalo de Financiamento: Até R$
300.000,00, Recursos estimados por faixa: R$ 270.000.000,00. Os recursos não utilizados
em uma faixa poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras
faixas. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das faixas
destacadas, por proponente.
Brasília-DF, 23 de outubro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 68/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público
o resultado da Chamada Pública - Chamada Pública nº 068/2022 (Mudança de Titularidade). A
proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/3443745617028406
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público
o resultado da Chamada Pública - CHAMADA CNPQ / Nº 009/2024 (Mudança de Titularidade). A
proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/3044682078195120
Brasília - DF, 23 de outubro de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Feiras de C&T 2016 - Chamada 24/2016 - Feiras de Ciências de
Abrangência Estadual/Distrital (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/0992599097937228
Em 23 de outubro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 220/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Mauricio
Kenji Takano, CPF ***.662.788-**, processo 242419/2012-7, a notificação para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 23 de outubro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e egressos - SEABE
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.008187/2024-53.
Dispensa 
Nº 
90018/2024. 
Contratante: 
CONSELHO 
NAC 
DE 
DESENV 
CIENT 
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 42.507.136/0001-32
- MIGUEL
ALVES DE
LIMA 45988885802.
Objeto:
Contratação de serviços de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica,
impressão, acabamento, embalagem, entrega, e aplicação gráfica para o atendimento das
demandas de comunicação institucional do conselho nacional de desenvolvimento
científico e tecnológico - cnpq. Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência. Bottons personalizados: bottons alfinetes, tamanho: 3,5cm quantidade mínima
por pedido: 1000 (mil) unidades.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 3.540,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.008187/2024-53.
Dispensa 
Nº 
90018/2024. 
Contratante: 
CONSELHO 
NAC 
DE 
DESENV 
CIENT 
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de produção, arte finalização, diagramação,
editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega, e aplicação gráfica
para o atendimento das demandas de comunicação institucional do conselho nacional de
desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq. Conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência. (calendário de mesa personalizado: 20x15
centímetros, páginas sem revestimento e base em papel cartão. quantidade mínima por
pedido: 500 (quinhentas) unidades.).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.008187/2024-53.
Dispensa 
Nº 
90018/2024. 
Contratante: 
CONSELHO 
NAC 
DE 
DESENV 
CIENT 
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 51.955.889/0001-00 - RV BATATAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica,
impressão, acabamento, embalagem, entrega, e aplicação gráfica para o atendimento das
demandas de comunicação institucional do conselho nacional de desenvolvimento
científico e tecnológico - cnpq. Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência. (placas (placas aposentados e prata da casa): tamanho 17 cm x 12,5 cm com
espessura de 0,5 mm, impressão de aço em policromia, acondicionado em estojo
aveludado na cor preto. Quantidade mínima por pedido: 1 (uma) unidade.).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 9.750,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.008187/2024-53.
Dispensa 
Nº 
90018/2024. 
Contratante: 
CONSELHO 
NAC 
DE 
DESENV 
CIENT 
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 09.021.537/0001-02 - CHAGAS & CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão,
acabamento, embalagem, entrega, e aplicação gráfica para o atendimento das demandas
de comunicação institucional do conselho nacional de desenvolvimento científico e
tecnológico - cnpq. Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
(folders: formato aberto: a3 (420 x 297 mm), em papel couchê fosco, 230 g/m², 4/4 cores.
Acabamento: 01 dobra vincada; laminação bopp fosca, frente e verso; aplicação de verniz
uv 1/1, nos locais indicados. Obs: prova digital em papel fotográfico semi-mate de alta
resolução. Chapa ctp e controle de impressão online com cip 3 ou superior (ref.: paaa,
pfoto e pict - agraciados) quantidade mínima por tiragem: 250 (duzentos e cinquenta)
unidades.)chê.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 1.580,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.008187/2024-53.
Dispensa 
Nº 
90018/2024. 
Contratante: 
CONSELHO 
NAC 
DE 
DESENV 
CIENT 
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 13.759.849/0001-95 - INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica,
impressão, acabamento, embalagem, entrega, e aplicação gráfica para o atendimento das
demandas de comunicação institucional do conselho nacional de desenvolvimento
científico e tecnológico - cnpq. Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência. (tangram (jogo educativo): o tangram é composto por sete peças geométricas,
chamadas de tans, que são: 2 triângulos grandes, 1 triângulo médio, 2 triângulos pequenos,
1 quadrado e 1 paralelogramo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 1.250,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 01300.002175/2023-34.
Inexigibilidade. Nº 90042/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO.
Contratado: 11.615.516/0001-67
- INOVA
CONSULTORIA, CURSOS
E
EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 15/12/2024 até 15/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 004880/2024-57. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista,
mediante a alocação de profissionais para a condução de veículos comuns, visando atender
às necessidades institucionais da Sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR FERREIRA DANTAS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/10/2024) 364102-36201-2024NE800065
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Chamamento Público nº 189/2024, publicado no Diário Oficial da
União de 16 de outubro de 2024, Seção 3, página 8, no corpo do Edital, na seção referente
aos Critérios de Julgamento do item (A), Nível 1, Metas de Referência, onde se lê: "1.000
certificados", leia-se: "1.250 certificados", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo SEI nº 53115.011801/2024-55.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 410003
Nº Processo: 53115028842202308. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços gráficos, diagramação com vistas a confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas,
cartazes, folders, banners, e demais serviços gráficos, monocromáticos e policromáticos, de
vários formatos e gramaturas, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem,
empacotamento, etiquetagem e transporte, para atendimento de diversas demandas do
Ministério das Comunicações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de
313 a 327., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE ULISSES DE ABREU
Chefe da Divisão de Licitações e Compras
(SIASGnet - 22/10/2024) 410003-00001-2024NE000001

                            

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