DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 413009
Nº Processo: 53554.000138/2024-94.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA .
Contratado: 11.943.208/0001-60 - GRAFICA 3 COMUNICACAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressão, abrangendo produção de material
gráfico por sistema digital e/ou offset, impressão de banners em policromia sobre lona
vinílica e impressão (com aplicação) em material adesivo para atendimento às necessidades
da Gerência Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe (GR08), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a
07/06/2026. Valor Total: R$ 40.950,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.003515/2021-50.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES- R J.
Contratado: 53.813.237/0001-58 - GHX ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, por prazo
definido, para atividades de reforma de alvenaria, portões, grades, elétrica, iluminação,
aterramento e sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) das estações de
monitoramento da Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio de Janeiro - GR02 do
CNEN e Galeão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 146.354,71. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
A coordenadora do Comitê Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD)
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Valquiria Araújo da Cruz, designada pela
Portaria PRT/PRESI-196/2024, faz saber a quem possa interessar que, em virtude de
inconsistências identificadas na Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, objeto
do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 01/2024, publicado em 08 de agosto de
2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 9, a eliminação dos documentos citados
na referida listagem está suspensa.
VALQUIRIA ARAÚJO DA CRUZ
Coordenadora do Comitê Permanente de Avaliação de
Documentos
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato 035/2020-SE/SPI, CONTRATADA:CLARO S/A; objeto: Prestação de serviço de
acesso à internet com conexão de Banda Larga, contemplando a sua instalação, ativação,
suporte técnico e manutenção, destinados à interligação em rede dos computadores da
Receita Federal do Brasil (RFB) localizados no CEINT/Valinhos. Data da Resilição:
31/08/2024. Motivo: resolvem rescindir amigavelmente o contrato, com fundamento no
item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II,
da
Lei
nº 8.666,
de
21
de junho
de
1993),
Processo Administrativo
SEI
n°
53187.038005/2024-16.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato 12/2021; Data de Assinatura: 02/02/2020; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - CNPJ: 03.947.926/0001-87; Objeto: TERMO DE CESSAO DE
USO GRATUITO - AC ARAGUAINHA; Vigência: 02/02/2020 a 30/01/2025.
Espécie: Contrato 18/2021; Data de Assinatura: 01/10/2016; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITANHANGA - CNPJ: 07.209.225/0001-00; Objeto: TERMO DE CESSAO DE
USO GRATUITO - AC ITANHANGA; Vigência: 02/10/2021 a 01/10/2026.
Espécie: Contrato: 19/2021; Data de Assinatura: 22/09/2021; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAUBA - CNPJ: 03.238.961/0001-27; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO
GRATUITO - AC ITAUBA; Vigência: 22/09/2021 a 20/09/2026.
Espécie: Contrato: 23/2021; Data de Assinatura: 22/09/2021; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - CNPJ: 03.238.888/0001-93; Objeto: TERMO DE CES S AO
DE USO GRATUITO - AC NOVO HORIZONTE DO NORTE; Vigência: 22/09/2021 a
20/09/2030.
Espécie: Contrato: 27/2021; Data de Assinatura: 08/09/2021; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - CNPJ: 03.503.638/0001-33; Objeto: TERMO DE CESSAO DE
USO GRATUITO - AC PONTE BRANCA; Vigência: 08/09/2021 a 06/09/2026.
Espécie: Contrato: 31/2021; Data de Assinatura: 02/01/2019; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CARMEM - CNPJ: 37.465.283/0001-57; Objeto: TERMO DE CESS AO
DE USO GRATUITO - AC SANTA CARMEM; Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029.
Espécie: Contrato: 33/2021; Data de Assinatura: 31/12/2018; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE - CNPJ: 04.217.362/0001-90; Objeto: TERMO DE
CESSAO DE USO GRATUITO - AC SANTO ANTONIO DO LESTE; Vigência: 01/01/2021 a
01/01/2025.
Espécie: Contrato: 913/2023; Data de Assinatura: 02/10/2023; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - CNPJ: 04.214.704/0001-18; Objeto: TERMO DE
CESSAO DE USO GRATUITO - AC NOVA SANTA HELENA; Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2028.
Espécie: Contrato: 1010/2023; Data de Assinatura: 20/12/2023; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARLINDA - CNPJ: 01.617.905/0001-78; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO
GRATUITO - AC CARLINDA; Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028.
Espécie: Contrato: 441/2024; Data de Assinatura: 24/07/2024; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - CNPJ: 04.199.966/0001-50; Objeto: TERMO DE
CESSAO DE USO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO; Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2029.
Espécie: Contrato: 442/2024; Data de Assinatura: 24/07/2024; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - CNPJ: 04.205.596/0001-17; Objeto: TERMO DE
CESSAO DE USO GRATUITO - AC SANTA RITA DO TRIVELATO; Vigência: 24/07/2024 a
16/07/2029.
Espécie: Contrato: 443/2024; Data de Assinatura: 24/07/2024; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA - CNPJ: 37.464.948/0001-08; Objeto: TERMO DE
CESSAO DE USO GRATUITO - AC SAO PEDRO DA CIPA; Vigência: 24/07/2024 a
16/07/2029.
Espécie: Contrato: 444/2024; Data de Assinatura: 24/07/2024; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - CNPJ: 07.209.245/0001-72; Objeto: TERMO DE
CESSAO DE
USO GRATUITO - AC
IPIRANGA DO NORTE; Vigência:
24/07/2024 a
16/07/2029.
Espécie: Contrato: 487/2024; Data de Assinatura: 15/08/2024; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TESOURO - CNPJ: 03.543.303/0001-49; Objeto: TERMO DE CESSAO DE USO
GRATUITO - AC TESOURO; Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2029.
Espécie: Contrato: 506/2024; Data de Assinatura: 21/08/2024; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GLORIA DO OESTE - CNPJ: 37.464.955/0001-00; Objeto: TERMO DE CES S AO
DE USO GRATUITO - AC GLORIA D OESTE MT; Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029.
Espécie: Contrato: 524/2024; Data de Assinatura: 26/08/2024; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE - CNPJ: 04.219.688/0001-56; Objeto: TERMO DE
CESSAO DE USO GRATUITO - AC CONQUISTA D'OESTE MT; Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2029.
Espécie: Contrato: 582/2024; Data de Assinatura: 26/09/2024; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RESERVA DO CABACAL - CNPJ: 01.367.788/0001-31; Objeto: TERMO DE
CESSAO DE USO GRATUITO - AC RESERVA DO CABACAL MT; Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2029.
Espécie: Contrato: 584/2024; Data de Assinatura: 26/09/2024; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE - CNPJ: 37.465.408/0001-49; Objeto: TERMO DE C ES S AO
DE USO GRATUITO - AC LAMBARI D'OESTE MT; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029.
Espécie: Contrato: 585/2024; Data de Assinatura: 26/09/2024; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA - CNPJ: 37.465.176/0001-29; Objeto: TERMO DE
CESSAO DE USO GRATUITO - AC PLANALTO DA SERRA MT; Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2029.
Espécie: Contrato: 586/2024; Data de Assinatura: 26/09/2024; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA - CNPJ: 24.740.268/0001-28; Objeto: TERMO DE CESSAO DE
USO GRATUITO - AC PORTO ESTRELA MT; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029.
Espécie: Contrato: 587/2024; Data de Assinatura: 26/09/2024; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU - CNPJ: 37.465.317/0001-03; Objeto: TERMO DE
CESSAO DE USO GRATUITO - AC SAO JOSE DO XINGU MT; Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2029.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº: 451/2024; data da assinatura: 10/10/2024; nome da convenente:
Prefeitura Municipal de GADO BRAVO; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
GADO BRAVO; vigência: de 01/11/2024 a 01/11/2029; objeto: proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de GADO BRAVO, por meio da AGC,
mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na
forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho;
aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 2.978,06; aplicação total de recursos
financeiros: R$ 85.217,40. Conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509,
de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro
de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.002571/2023-33.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 57.229.601/0001-98 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços, por meio de sistema de registro de preços, para a otimização dos serviços de
telefonia ip on premise por 36 meses, para atender as atuais necessidades do ministério da
cultura com aproveitamento dos equipamentos e licenças atuais.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2027.
Valor Total: R$ 869.840,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 72031.001737/2022-15.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CO N T .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no
contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma
simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular. Vigência: 18/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.625,70. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2024 420001-32/2024
Processo nº 01400.020125/2024-91
Processo Relacionado: 01400.013508/2023-22
Órgão/Entidade: 420001 - Ministério da Cultura
Objeto: Contratação de serviços de promoção.
O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da Comissão Especial de Contratação,
designada pela Portaria nº 183, de 13 de agosto de 2024, torna pública alteração no resultado
do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas
técnicas da referida licitação.
Em resposta às orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República - SECOM, a fim de sanar a proporcionalidade dos nomes indicados para sorteio (tanto
com vínculo quanto sem vínculo com o Ministério da Cultura), retiraremos o 2º membro titular
(com vínculo) - Ygor Bernardes Silva - Matrícula nº 1819107 - sendo o mesmo incluído no final
da lista de suplentes. Além disso, o 3º membro titular (sem vínculo) - Juan Herbert Jacob
Cândido Pessoa - Matrícula nº 201304 - passará a ser o 2º titular (sem vínculo), bem como o 1º
suplente (sem vínculo) - Voltaire Triboli dos Santos, Matrícula 3330354 - passará a ser o 3º
membro titular (sem vínculo), ficando o resultado do sorteio com a seguinte alteração:
- Titulares:
a) Vinculados ao Ministério da Cultura:
1º Titular: Joana Rocha Santos - Matrícula nº 3387975;
b) Não Vinculados ao Ministério da Cultura:
2º Titular: Juan Herbert Jacob Cândido Pessoa - Matrícula nº 201304;
3º Titular: Voltaire Triboli dos Santos - Matrícula nº 3330354.
- Suplentes:
1º Laura Miranda Matos Barrio, Matrícula nº 3323989, com vínculo;
2º Max Monjardim Maneschy, Matrícula nº 1571146, sem vínculo;
3º Antônio Augusto Brentano, Matrícula nº 0244060, sem vínculo;
4º Patrick Leal Costa, Matrícula nº 3235954, sem vínculo;
5º Márcio Ferreira do Nascimento, Matrícula nº 15544152, sem vínculo.
6º Ygor Bernardes Silva - Matrícula nº 1819107, com vínculo.

                            

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