DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 120014-00001-2024NE000001
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261002481202473. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais permanentes (equipamentos de raio X e pórtico) para o PCAN-CG.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av
Duque
de
Caxias
-
2905,
Bairro
Santo
Antônio
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 22/10/2024) 120638-00001-2024NE999999
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120073
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67272.002026/2023-68.
Pregão.
Nº 15/2023.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
17.979.656/0001-09 - CLINICA VETERINARIA VETS & PETS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 11/12/2025,
nos termos previstos na Cláusula Segunda. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 210.659,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91001/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008235/2024 . Objeto: Especialidade em anestesiologia Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 550.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 91.096.131/0001-70 CLINICA DE ANESTESIA SANTA MARIA.
(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91004/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008238/2024 . Objeto: Serviços médicos na especialidade de
Neurologia/Neurocirurgia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PRO C H N OW .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v
Comar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.399.848/0001-40 CO R T E X
CENTRO NEUROCIRURGICO LTDA.
(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91008/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008244/2024 . Objeto: Prestação de serviços médicos na especialidade
de Ginecologia e Obstetrícia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PRO C H N OW .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v
Comar. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.685.659/0001-45 CLINICA
JOCIMARA FERNANDES S/S LTDA..
(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91010/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008390/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2024. RITA DE CASSIA PRO C H N OW .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v
Comar. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.283.108/0001-04 BALEN
RADIOLOGIA E LABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91012/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008392/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em
diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PRO C H N OW .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v
Comar. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.764.015/0001-99 CARDIO
CENTRO METODOS E DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91019/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008242/2024 . Objeto: Prestação de serviços, assistência médica hospitalar
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 23/09/2024. JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR. Ordenador de Despesa
Substituto. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v Comar. Valor Global:
R$ 4.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA :
95.610.887/0001-46 COMPLEXOHOSPITALAR
ASTROGILDO DE AZEVEDO.
(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91023/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008348/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
análises clínicas e citopalogia clínica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA
PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG.
Comandante
do v
Comar. Valor
Global:
R$ 600.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
95.627.196/0001-55 WALDIR VEIGA PEREIRA E CIA LTDA.
(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91034/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008330/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em
diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PRO C H N OW .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v
Comar. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.458.413/0001-32 CLINICA
RADIOLOGICA CARIDADE LTDA.
(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91035/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008326/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em
diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PR O C H N OW .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v
Comar. Valor Global: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 91.093.708/0002-70
CARDIODIAGNOSTICO LTDA.
(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91037/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008245/2024 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos
clínicos ambulatoriais e hospitalares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há
inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA
PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG.
Comandante v Comar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.094.594/0001-
35 HEMOCOR SM - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA.
(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91038/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008247/2024 . Objeto: Serviço de Hemoterapia Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.460.716/0001-90 SERVICO DE HEMOTERAPIA DE SANTA MARIA LTDA.
(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91039/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008246/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
radioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v Comar. Valor
Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.905.991/0001-63 RADIOTERAPIA SANTA
MARIA LTDA.
(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91040/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 92.948.041/0001-2 . Objeto: Atividades de fisioterapia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v Comar. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.948.041/0001-22 SERVICOSDE REABILITACAO MEDICA LTDA.
(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91041/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008250/2024 . Objeto: Atividade médica ambulatorial com recursos
para realização de exames complementares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA
PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG.
Comandante
do v
Comar. Valor
Global:
R$ 250.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
34.563.300/0001-09 LUFT SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 23/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
1) Processo
Administrativo nº
67293.001770/2024-88; 2)
A União
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa C B L COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - CNPJ: 14.947.593/0001-02, acerca dos
fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE (PAAI):
- A empresa em tela não entregou o material contratado (2024NE000511) no
prazo previsto em edital e leis que regulam as contratações públicas (Item 4.16.1 do
edital.)
- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n°95/ARC/11262, de 8 de
outubro de 2024, por não ter sido localizada no seu endereço cadastrado, conforme AR
dos Correios ("mudou-se", "loja fechou") (Item 4.16.1 do edital)
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
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