DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90188/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106001796202496. , publicada no D.O.U de 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de outsourcing de impressão corporativa Novo Edital: 24/10/2024
das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador
Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
24/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2024) 120195-00001-2024NE000002
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532003701202449. Objeto: Serviço de prestação de controle de
qualidade laboratorial para exames e equipamentos laboratoriais utilizados pela célula do
laboratório (CLAB) do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS). Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro
Eduardo 
Gomes
S/n 
- 
Vila 
Asas,
Vila 
Asas 
- 
Lagoa
Santa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 22/10/2024) 120636-00001-2024NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 403/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.003639/2024-63.
Inexigibilidade Nº 90403/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
Contratado: 24.271.530/0001-32 - CORTEX NEUROLOGIA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de exames em neurofisiologia clínica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90080/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de OPME para a Sec a o
de Cirurgia Geral do HFAB por meio de Prega o Eletro nico, via Sistema de Registro de Prec
o, nos termos da tabela do anexo I, conforme condic o es e exige ncias estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00112 Novo Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Base Aérea de Manaus (BAMN), FAZ SABER a todos
que virem, ou dela tiverem conhecimento, que a empresa GAUCHA COMERCIO DE
COLCHOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.620.059/0001-12, está sendo notificada
através do Ofício nº 14/SAD/23929, de 30 de setembro de 2024, na pessoa de seu
representante legal, Sr. BRUNO RAFAEL GOMES KLEIN, dos atrasos na execução da Nota de
Empenho (NE) 2024NE001452, emitido em 02/08/2024, instrumento pactuado na vigência
da Ata de Registro de Preços nº 00192/2024 do Pregão Eletrônico (PE) nº 74/2023, como
encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo
pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo vislumbra-se que a empresa não realizou a
entrega dos produtos contratados pela aludida NE no prazo previsto no item 4.1 do Termo
de Referência do PE nº 74/2023, que estipula o prazo de 15 (quinze) dias, contado do
recebimento da NE, para realização da entrega. No caso, o fornecedor foi devidamente
convocado por meio de correio eletrônio para realização da entrega, porém o fornecedor
não realizou e, tampouco apresentou justificativas pela não execução.
Nestes termos, fica a empresa notificada para CORRIGIR AS FALHAS NA
EXECUÇÃO
CONTRATUAL 
ou,
querendo, 
APRESENTAR
JUSTIFICATIVAS 
pelo
seu
representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada à fiscalização Contratual da
BAMN, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM,
Tel: (92) 3614-1671 / e-mail: protocolo.bamn@fab.mil.br , mesmo local onde se encontra
disponível a íntegra da Notificação de Ocorrência para consulta, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022,
combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e
seus regulamentos.
GUILHERME DA SILVA MOREIRA 1º TEN AV
Agente de Fiscalização Contratual
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 67437.009921/2022-01.
Inexigibilidade. Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 17.004.731/0001-08 - KIRE DINAMIC CENTER FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 031/harf/2022 por mais
12 (doze) meses. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 67437.010490/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 22.800.773/0001-95 - PETROMED PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 032/harf/2022 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 67437.003828/2023-65.
Inexigibilidade.
Nº 37/2023.
Contratante:
HOSPITAL
DA AERONÁUTICA
DE
RECIFE.
Contratado: 08.843.333/0001-94 - CLINICA MARCOS MACIEL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do termo de credenciamento n° 032/harf/2023 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 51/2024
NUP: 64324.007804/2024-45. Nº Processo: RFQ 0051/2024.
Aquisição de Armamento (COPESP). Total
de Itens Licitados: 8. Edital
disponibilizado: RFQ 0051/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/25/2024 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 11/07/2024
às 10h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/07/2024 às 10h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C.,23 de outubro de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 64446.033090/2022-82.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 09.645.389/0001-05 - S2 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de
contratação de emissão de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 10.272,50. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160907
Numero do Contrato: 127/2023. N Processo: 64124.003421/2023-73
Pregao. Nº 33/2023. Contratante: 1 BATALHAO LOGISTICO SELVA - CONTR DE CUSTOS.
Contratado: 32.450.849/0001-53 - A R DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa
para servico de manutencao de viatura nao blindada. Vigencia: 25/10/2024 a 24/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.466,55. Data de Assinatura: 10/10/2024.
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 80536.007018/2019-41.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
05.493.311/0001-53 - PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção e higienização de caixa d'agua. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.150,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 65323008532202210.
Inexigibilidade.
Nº 21/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 08.765.732/0001-84 - CLINICA CARDIOLOGICA ABIDO BUSSADE LTDA. Objeto:
Serviço contínuo na área de cardiologia. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 65323.009400/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 4/2021.
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA
ACRE/4 BIS.
Contratado: 08.721.548/0001-32 - MACEDO DIAGNOSTICOS & IMAGEM LTDA. Objeto:
Serviço
especializado
na
área
de exames
por
imagem.
Vigência:
01/10/2024
a
01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.000,00. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).