DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045006629202413. Objeto: Transporte aéreo de passageiro
avulso e carga por KG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Bran c o / AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Autoridade Competente
(SIASGnet - 23/10/2024) 160001-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64333.001934/2023-84.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
03.069.852/0001-23 - MOL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar + 10,41% do
valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 30.337,39 (trinta mil, trezentos e
trinta e sete reais e trinta e nove centavos). Vigência: 15/08/2024 a 30/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 291.312,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64333.002965/2023-52.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias corridos, encerrando-se em 28 de setembro de 2025, e seguindo a
justificativa técnica para aditivo.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.398.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64251.000476/2021-02.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
04.964.821/0001-07 - COPYMASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Vigência
do 3º termo aditivo: de 27 de novembro de 2024 até 26 de novembro de 2025. Vigência:
23/10/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.220,00. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 44.639.493/0001-80 - EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA .
Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do
hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025.
Valor Total: R$ 240.076,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 38.412.948/0001-27 - UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais farmacológicos para atender as
necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas
no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025.
Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 64581.004249/2022-05.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.454.719/0001-81 - MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO
MEDICO S/A. Objeto: Conjunto de soluções e reagentes para uso em contador
hematológico (automação) para a realização do exame de hemograma, com no
mínimo 31 parâmetros,
adicional para reticulócitos, e
leitura biológicos,
utilizando a tecnologia de citometria de fluxo fluorescente, acompanhado
equipamento analítico em
sistema de comodato. Vigência:
19/10/2024 a
19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.000,00. Data de
Assinatura: 19/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.144.135/0001-35 - BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina desossada congelada - miolo da
paleta).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
12/04/2025. Valor Total: R$ 1.194.588,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (peixe, merluza).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
12/04/2025. Valor Total: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160303
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64006.002276/2023-50.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias, a partir de
17/10/2024 até 30/04/2025, com prazo de execução até 05/11/2024 podendo ser
prorrogado.. Vigência: 17/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
915.483,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160239
Nº Processo:
65362001957202495. Objeto: A contratação
de empresa
especializada no serviço de confecção e instalação de painéis em MDF.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 160239-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067005763202431. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP, incluindo comodato de cilindros de Gás Tipo p-190 com reguladores de
pressão e medidores de nível para o Gás a Granel, de forma parcelada e mediante
requisição, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referencia e
seus anexos para o setor de aprovisionamento e eventual aquisição de Gás p-13 (13kg), a
contratada deverá entregar as botijas cheias e recolher as botijas vazias existentes no setor
aprovisionador.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 160122-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.001547/2024. Objeto: Aquisição e instalação de gerador
para atender a segurança da 2ª Cia de Suprimentos do 4º Depósito de suprimentos, em
Juiz de Fora - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 10h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90012-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 160120-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160251
Nº Processo: 64051006018202488.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.
Contratado:
11.088.488/0001-77 -
REOBOT
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 1.936.527,12. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160251
Nº 
Processo:
58610.008845/2019-15. 
Contratante:
BATALHAO 
ESCOLA
DE
COMUNICACOES. 
Contratado: 
73.242.976/0001-44 
- 
DRY 
DECKERS 
LAVANDERIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).