DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de viaturas e
aquisição de insumos e peças Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 24/10/2024 das
08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nº 1672 Vila Militar
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/11/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
IGOR DOS SANTOS LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2024) 160254-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160111
Número do Termo de Compromisso: 1/2024.
Nº
Processo:
64301.050067/2023-23.
Procedimento 
de
Seleção
nº
2/2023.
Compromissário: 09.595.886/0001-38 - COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Compromitente: 10.354.981/0001-29 - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE
PAPÉIS E RESÍDUOS DE JUIZ DE FORA - APARES. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do
compromisso por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº
10.936/2022. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Data de Assinatura: 09/10/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimação Para Apresentação de Razões de Recurso de Processo Administrativo
PROCESSO: 64301.010261/2024-10
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa GRANT FABRICA IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 47.138.738/0001-83,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso da decisão do processo
administrativo aberto pela Portaria nº 21/PA DALC/B Adm/OD/4ª Bda Inf L Mth, de 15 AGO
24, EB: 64301.010261/2024-10, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis a conta da
publicação desta. A falta da apresentação das razões de recurso no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. As razões deverão ser remetidas por escrito à 4ª Bda
Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz
de 
Fora/MG, 
CEP-36035-780 
ou 
encaminhada 
por 
e-mail 
para 
o 
endereço:
jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 23 de outubro de 2024
CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/Tenente Coronel
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.005728/2024-46.
Dispensa 
Nº
90004/2024. 
Contratante:
COMANDO 
DO
5º 
GRUPAMENTO
DE
ENGENHARIA .
Contratado: 11.762.908/0001-59 - R A M SONDAGENS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de visando a execução
do serviço de sondagem à percussão tipo srt e sondagem rotativa para construção de
edifício na companhia de comando do comando militar do leste (cia cmdo cml), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160301
Nº 
Processo: 
64001070202433. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviço 
de
impermeabilização da Laje doMonumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial -
MNMSGM, situado na Avenida Infanti Dom Henrique, 75 - Glória, conforme condições e
exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 23/10/2024) 160301-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.001699/2022-21. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: A solução ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 09/2024, 04
de junho de 2024 (NUP: 65317.003308/2024-74) concluiu pela rescisão contratual, sendo
aplicada a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois)
meses e multa de 4,0% sobre o
valor adjudicado, no valor de R$37.979,78 (trinta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais
e setenta
e oito centavos), face à falha e deficiência na obra para execução de serviço de engenharia
de
recuperação e adequação do posto de combustíveis e lubrificantes do 1º BE Cmb. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 78 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 64041.014080/2023-81.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Brita 9,5mm. Vigência: 14/10/2024
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.200,00. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 64041.014080/2023-81.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Brita 12,5mm. Vigência:
14/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.760,00. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 64041.014080/2023-81.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Brita 0. Vigência: 14/10/2024 a
22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.000,00. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 64041.014080/2023-81.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Brita 0. Vigência: 14/10/2024 a
22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.000,00. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003255202381 . Objeto: CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de
Saúde (OCS) para prestação de serviços médicos: laboratoriais, auxílio ao diagnóstico e
terapêutico, atenção domiciliar a saúde (Home Care), serviço de evacuação por UTI móvel,
reabilitações físicas e apoios terapêuticos (psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional
e outros previstos neste instrumento e anexos), conforme as condições estabelecidas no
Edital anexos.Tendo em vista que o sistema não está permitindo retificar. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Retificação de valor a ser empenhado para OCS, devido processo anterior (NR
PROC: 64429003255202381) Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2024. VALDENOR
MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/10/2024.
ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA :
05.545.578/0001-47 CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S DE PAULO AFONSO.
(SIDEC - 23/10/2024) 160030-00001-2024NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.003401/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Manutenção
predial preventiva,
preditiva e corretiva, por demanda,
conforme orçamento (em anexo),
para adequação das instalações
destinadas à realização de atividades
sociais no âmbito do 6º centro de
gestão, contabilidade e finanças do
exército.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 39.999,30. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.003401/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Manutenção
predial preventiva,
preditiva e corretiva, por demanda,
conforme orçamento (em anexo),
para adequação das instalações da
câmara frigorífica nr 02 do centro
de operações de suprimentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 24.400,95. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.003401/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Manutenção
predial preventiva,
preditiva e corretiva, por demanda,
conforme orçamento (em anexo),
para adequação das instalações da
câmara frigorífica nr 01 do centro
de operações de suprimentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 23.079,20. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.003401/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Manutenção
predial preventiva,
preditiva e corretiva, por demanda,
conforme orçamento (em anexo),
para adequação das instalações do
centro de operações de
suprimentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 44.018,10. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).

                            

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