DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160173
Nº Processo: 64097005045202415. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender as demandas do 31º BIMTz. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 24/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 -
Conceicao, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-90005-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO MOURA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 160173-00001-2024NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.002387/2024-19.
Inexigibilidade Nº 90071/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O
S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/10/2024 a .
Valor Total: R$ 272.337,84. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 64144004638202443. , publicada no D.O.U de 04/10/2024 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios complementares em benefício do 23¨
Batalhão Logístico de Selva e Órgãos participantes da guarnição de Marabá. Novo Edital:
24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica
Km 9 - Nova Maraba MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2024) 160520-00001-2024NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319017141202446. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
industrializados II, descartáveis e outros itens relacionados ao Quantitativo de Rancho (QR)
para suprir as necessidades alimentares dos integrantes das atividades operacionais e
administrativas do Comando Militar do Norte e do Comando da 8ª Região Militar, ambos
sediados em Belém - PA. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 160163-00001-2024NE800001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.001787/2024-16.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ªRM.
Contratado: 14.913.641/0001-41 - H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para o reparo da
estrutura e
cobertura da edícula do pnr do comandante militar do norte, nas condições estabelecidas
no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160150
Nº Processo:
64419002781202423. Objeto: Aquisição de
aparelhos ar
condicionado, para atender as necessidades da 4º Cia E Cmb Mec.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 24/10/2024 das 10h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Tenente
Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2024 às
10h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR PACHECO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 160150-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64320.006632/2023-41.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO
DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
24.043.951/0001-06 - MOREIRA & LOPES SERVICOS ELETRICOS E AR CONDICIONADO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, de 24 de outubro de 2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a
24/10/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.375,00. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que
o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em
cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU -
PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo
Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos administrados neste
documento citados, contidos na PEÇA 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no
Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67 e parágrafo único, determino a permanência da
suspensão dos Certificados de Registro (CR) elencados enquanto perdurar o trâmite
processual administrativo referente aos seguintes números de CR: 34988; 48499; 99949;
107597; 184241; 193626; 210505; 233059; 286053; 419894; 512635; 565639; 624195;
631953; 650193; 655508; 695068; 697454; 703980; 705963; 745299; 748672; 755637;
757268; 765772; 780293; 788971; 792003; 809748; 819457; 820096; 823090; 823256;
833919; 833926; 834032; 842466; 842493; 869685; 874960; 874998; 886129; 894848;
899280; 911326; 917228; 931104; 944851; 715420; 821497; 992200; 82612; 68843; 81033;
168667; 268666; 272084; 162195; 84619; 95139; 75141; 186326; 224205; 251752; 265569;
267285; 209733; 86620; 105179; 109083; 193688; 371244; 420705; 546743; 572100;
586536; 597912; 646223; 666087; 692138; 698045; 711484; 745255; 759437; 789002;
804290; 805851; 818115; 819375; 823110; 826041; 828034; 831570; 833597; 833902;
834285; 837100; 837190; 838632; 844172; 844692; 844697; 862238; 868603; 868705;
872074; 878896; 878990; 882052; 882071; 893274; 893581; 899211; 901029; 908122;
909244; 918494; 929219; 951898; 965052; 976245; 983630; 983714; 984076; 988797;
988889; 992181; 287710; 286028; 911546; 692783; 562906; 745989; 986972; 387923;
517520; 856840; 435652; 974530; 985068; 98694; 405415; 423799; 764812; 996347;
862090; 130223; 714271; 800102; 736904; 724626; 667934; 577679; 415968; 909311;
692070; 827937; 818104; 297417; 988903; 673237; 818762; 371782; 845004; 481081;
728128; 773155; 791902; 832360; 897686; 913197; 975106; 754881; 11892; 58883;
101605; 142723; 142832; 151796; 183266; 277720; 278611; 332429; 345013; 377176;
380974; 384318; 386922; 387312; 492280; 569488; 604786; 610047; 613714; 621096;
622215; 664176; 714460; 724994; 777658; 779067; 790322; 804277 e 847088. Contudo,
após diversas tentativas de intimação, via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos
não foram localizados. Desse modo, serve o presente para NOTIFICAR os administrados
supramencionados para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem
Defesa Administrativa.
Campo Grande/MS, 17 de outubro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel
Chefe do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados
da 9 Regiao Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a
intimação dos administrados sobre o vencimento dos Certificados de Registro (CR)
elencados neste documento, todavia, após diversas tentativas de intimação, via correios,
email e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente
para INTIMAR os administrados do vencimento dos Certificados de Registro (CR) elencados
neste documento, para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem
Defesa Administrativa, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU,
com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 66, Art. 67, inciso II, alínea "b",
e parágrafo único, referente aos seguintes números de CR: 166225; 132479; 18495; 18549;
18571; 20342; 34821; 36669; 59429; 70025; 73326; 84773; 98857; 119769; 136727;
151894; 165263; 165764; 195299; 209167; 243447; 270690; 273106; 273658; 274825;
261978; 154820; 154789; 195380; 97712; 101087; 117875; 142863; 144307; 145317;
185639; 188817; 272077; 284803 e 142893.
Campo Grande/MS, 17 de outubro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel
Chefe do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados
da 9 Regiao Militar
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65297007813202473. , publicada no D.O.U de 07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de viatura ambulância tipo "B" (suporte básico) equipada em prol do 9º
Batalhão de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
Novo Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai CAMPO GRANDE - MSEntrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/11/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2024) 160136-00001-2024NE800001