DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10279/2021.
Nº Processo: 64009.009202/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 7028/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
12.483.930/0002-03
- 
SIRONA
DENTAL
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
E
SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
substituição de peças e atualizações de software, do sistema cerec (ac ominicam),
programa de manutenção ds care black.. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.595,20. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material
permanente para Divisão de Simulação e seções do Centro de Instrução de Aviação do
Exército Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 24/10/2024 das 09h30 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios, 2135 Itaim - TAUBATE - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90043/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64009007462202436. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais médico-
hospitalares
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160127
Nº Processo: 64540003089/2024-17
Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado:25.475.880/0001-83 -PANIFICADORA RAINHA DA PAZ LTDA. Objeto: Celebração
do Termo de contrato, para fins de prestação de serviços para aquisição de gêneros
alimentícios (pães), a serem fornecidos para o 4º GAAAe.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total:
R$4864,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160127
Nº Processo: 64540003089/2024-17
Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado:25.475.880/0001-83 -PANIFICADORA RAINHA DA PAZ LTDA. Objeto: Celebração
do Termo de contrato, para fins de prestação de serviços para aquisição de gêneros
alimentícios (pães), a serem fornecidos para o 4º GAAAe.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total:
R$4864,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.005516/ 2021-59
PREGÃO Nº 06/2021. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado:15.053. 029/0001-09 -ADRIANO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Cessão de Uso de
Imóvel da União para prestação de serviços de BARBEARIA ao público interno do
4ºGAAAe.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total:
R$5914,92. Data de Assinatura: 22/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48847648/2024 - UASG 160127
Nº Processo: 53123.022270/2019-60
Inexigibilidade Nº 02/2024. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado:34.028.316/0015-09 -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
ObjetoCelebração de contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a
prestação
de serviços e venda de produtos postais ao 4º Grupo de Artilharia Antiaérea.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total:
R$17.081,22. Data de Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160127
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64540005521202323.
Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de dosimetria radiológica.. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 939,84. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64584.002378/2020-69.
Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 00.856.925/0001-39 - ONCOLOGICA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é o reajustamento dos valores ao termo de contrato nº
004/2020 - hmasp.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 01/2021.
Nº Processo: 64584.001364/2020-28.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 47.673.793/0001-73 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto:
O objeto deste termo aditivo é o reajustamento dos valores ao termo de contrato nº
001/2020 - hmasp. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 29/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 06458.415971/2021-56.
Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 05.934.885/0003-81 - SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORAT O R I A I S
LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o reajustamento dos valores do termo de
contrato nº 026/2021- hmasp. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 64584.011529/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 00.734.248/0001-86 - CLINICA MEDICA DE OXIGENOTERAPIA HIPERBA R I C A
ZONA NORTE LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o reajustamento dos valores ao
termo de contrato.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64584.006962/2018-79.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 61.599.908/0001-58 - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE
BENEFICENCIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses ao
termo de credenciamento n°003/2018. Vigência: 30/11/2023 a 28/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584012066202497. Objeto: Aquisição de Medicamentos comuns
em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições estabelecidas no
Termo de referência. . Total de Itens Licitados: 145. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327.001952/2024-26.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar
serviços de recuperação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das organizações
militares do rio grande do sul afetadas pelas fortes chuvas do mês de maio de 2024, no
contexto da operação taquari ii,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 20,17. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327.001952/2024-26.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda,
prestar serviços de recuperação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das
organizações militares do rio grande do sul afetadas pelas fortes chuvas do mês de
maio de 2024, no contexto da operação taquari ii,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 20,17. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).