DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160396 - CRO3.
Nº Processo: 64327.001952/2024-26. Pregão Eletrônico n° 90.001/2024 - UASG 160491
Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS 3. Contratado: CASABLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ:
09.248.466/0001-85. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para, sob
demanda, prestar serviços de recuperação e reparação de bens imóveis e infraestruturas
das Organizações Militares do Rio Grande do Sul afetadas pelas fortes chuvas do mês de
maio de 2024, no contexto da Operação Taquari II. Vigência: 22/10/2024 a 13/03/2025.
Valor Total do Contrato: R$ 20.168,41. Data de Assinatura: 22/10/2024
AVISO DE PENALIDADE
Aviso de Decisão Proferida Nos Autos do Processo Administrativo (Processo: 64327.001102/2024-28)
A Comissão Regional de Obras 3 resolve aplicar à empresa VIP SOLUÇÕES E
NEGÓCIOS EIRELI ME, CNPJ: 25.209.895/0001-08, a suspensão de licitar e impedimento de
contratar com a Comissão Regional de Obras 3 pelo prazo de 06 meses, com base no art.
87, inc III, da Lei 8.666/93 e, combinada com a multa no valor de R$ 45.131,56 nos moldes
do art. 87, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado de descumprimento
parcial do Contrato n° 002/2023 por abandono da Obra. A contratada tem o prazo de até
05 dias úteis para interpor recurso desta decisão a contar da presente publicação.
Porto Alegre/RS, 23 de outubro de 2024.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64595.003270/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: JULIANA RAMOS VARGAS. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas sammed,
fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64595.003270/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: JULIANA RAMOS VARGAS. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas sammed,
fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64595.003270/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: JULIANA RAMOS VARGAS. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas sammed,
fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64595.003270/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: JULIANA RAMOS VARGAS. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas sammed,
fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64595.003270/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: JULIANA RAMOS VARGAS. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas sammed,
fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64595.003270/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: JULIANA RAMOS VARGAS. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas sammed,
fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 64658.004189/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 09.349.041/0001-62 - CLINICA DE DISTURBIOS DO SONO - UNISONO LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e
a organização civil de saúde. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 97/2020.
Nº Processo: 64658.004216/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 92.397.736/0001-63 - HISTOLAB - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de
porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 98/2020.
Nº Processo: 64658.004217/2020-07.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 26.860.615/0001-81 - LABORATORIO ANALYSIS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.
Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005540/2020-80. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: ALAOR JASON BRENNER NETO. Objeto: Rescisão de acordo com o inciso ii, do
artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da
cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº 071/2020, nup
64578.005540/2020-80, e conforme o pedido formulado no dia 17 de abril de 2024 pelo
contratado. O referido termo de contrato de prestação de serviços, o qual vincula-se ao
edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160440
Nº Processo:
64062006078202471. Objeto: Aquisição de
materiais para
construção e reforma para o 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 107.
Edital: 24/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas,
3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-
90027-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 160440-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160450
Nº Processo: 64683004832202421. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30
às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel
D'Oeste/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de material de higiene e limpeza.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 160450-00001-2024NE000001
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Numero 
do
Contrato: 
156/2022; 
Numero 
do
Processo: 
64557.003111/2022-88;
Inexigibilidade para cessao de uso. Outorgante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Outorgada: 77.145.332/0001-99 GREMIO DE SUBTENENTES E SARGENTOS DA GUARNICAO DE
GUARAPUAVA. Objeto: A prorrogacao de contrato de cessao de uso por inexigibilidade.
Vigencia: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.629,64. Data de
Assinatura: 07/08/2024, Fundamento Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da Lei 8.666/1993.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato
pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna
público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr.
VALDIR SZURA, CPF xxx.xxx.xx0-20, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 227-SFPC/29º GAC
AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado
tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua
defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de
Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP