DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CR: 34454, Nome Completo: Segifredo Jose Mattana,(Inventariante: Rita De
Cássia Mariani);
CR: 34953, Nome Completo: Valtuir Natal Toss,(Inventariante: Valtuir Natal Toss);
CR: 125150, Nome Completo: Adelino Da Silva,(Inventariante: Giacomelli Da Silva );
CR: 33941, Nome Completo: Nestor Andre De Carli,(Inventariante: Cesar De Carli);
CR: 32383, Nome Completo: Atilio Echer,(Inventariante: Vanice Echer Calai);
CR: 34534, Nome Completo: Sebastiao Jose Pellizzer,(Inventariante: Fabiane Pellizzer);
CR: 264572, Nome Completo: Everton Silva De Matos,(Inventariante: Francine Andreis);
CR: 155970, Nome Completo: Marcos Antônio De Moura,(Inventariante: Felipe
Scotti De Moura);
CR: 34495, Nome Completo: Volnei Marcos Tronca,(Inventariante: Joana Vanoni Tronca);
CR: 33202, Nome Completo: João Zeni Fasoli,(Inventariante: Marla Maffessoni
Fasoli Oltramari);
CR: 410288, Nome Completo: Sergio Jose Mantovani,(Inventariante: Juliano Mantovani);
CR: 34552, Nome Completo: Raul Eurico Basso,(Inventariante: Ramon Albé Basso);
CR: 34956, Nome Completo: Renato Franssini,(Inventariante: Nadia Regina Lopes);
CR: 29883, Nome Completo: Valdir Miguel Salvador,(Inventariante: Maria Do
Caravagio Salvador);
CR: 71624, Nome Completo: Carlos Roberto Andreazza Grossi,(Inventariante:
Carlo Torres Grossi);
CR: 32441, Nome Completo: Eladio Teixeira Constantino,(Inventariante: Cleudio
Da Silva Constantino);
CR: 76214, Nome Completo: Silvio Riva,(Inventariante: Paula Zambianco
Riva);
CR: 124047, Nome Completo: Adelino Bordini Leite,(Inventariante: Marinez Paim Leite-);
CR: 256419, Nome Completo: Vinícius Cardoso Boff,(Inventariante: Camila Cardoso Boff);
CR:
401562, 
Nome
Completo:
José 
Muneron,(Inventariante:
Daniel
Muneron);
CR: 153180, Nome Completo: Ademir Anesi Junior,(Inventariante: Maite Guerra Sangalli);
CR: 126706, Nome Completo: Alisson Laurindo Avila,(Inventariante: Diênifer
Kuster Santos);
CR: 544197, Nome Completo: Dielison Paim Pacheco,(Inventariante: Ariela Legnaghi);
CR: 29880, Nome Completo: Juarez Antônio Madalosso,(Inventariante: Marco
Aurelio Madalosso);
CR: 34517, Nome Completo: Zary Schmidtt Soares,(Inventariante: Paula Comunello Soares);
CR: 3656, Nome Completo: Adelar Rizzotto,(Inventariante: Ana Maria Polo Rizzotto);
CR: 22459, Nome Completo: Sergio Fontana,(Inventariante: Nelza Gelain Fontana);
CR: 154541, Nome Completo: José Sotoriva,(Inventariante: Everton Mateus Sotoriva);
CR: 212003, Nome Completo: Artemin Vitorino Ballardin,(Inventariante: Stefano Ballardin);
CR: 403630, Nome Completo: Ivo Brochetto,(Inventariante: Brendon Brochetto);
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Sobre Processo de Inidoneidade de Colecionador, Atirador Desportivo e
Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de
sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de
Produtos 
Controlados), 
após 
realização 
de 
auditoria 
interna 
no 
Sistema 
de
Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos
artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26,
§4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem
NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a
seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A
POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE). Em consulta aos Sistemas
do Poder Judiciário, verificou-se que o Sr(a) possui pendência(s) judicial(is). Tal falta
fere a idoneidade do senhor perante o SFPC. Deste modo, notifico-os, no prazo de 10
(dez) dias corridos, a contar da publicação desta notificação, que explique ao SFPC
sobre tal pendência. Esta explicação deve ser feita por meio da Defesa Escrita, com o
envio do documento ao e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br, fazendo referência à
presente publicação para fins de identificação. Caso não seja enviada a Defesa Escrita,
seu CR pode ser CANCELADO e o CAC ser denunciado ao MPE por POSSE/PORTE
ILEGAL DE ARMA Assinatura:22/10/2024
Em 22 de outubro de 2024
RODRIGO CASPANI RIGONI
Comandante do 8°Esqd C Mec
Relação dos Administrados:
CR: 256398;
CR: 63334;
CR: 209521;
CR: 30751;
CR: 73657;
CR: 288388;
CR: 359744;
CR: 65081;
CR: 493177;
CR: 403509;
CR: 723424;
CR: 490557;
CR: 356606;
CR: 250473;
CR: 859096;
CR: 78496;
CR: 17931;
CR: 28660;
CR: 33712;
CR: 185009;
CR: 29774;
CR: 64204;
CR: 155519;
CR: 21265;
CR: 55040;
CR: 279244;
CR: 58472;
CR: 25237;
CR: 124205;
CR: 28216;
CR: 736191;
CR: 341993;
CR: 221790;
CR: 806451;
CR: 450961;
CR: 98868;
CR: 311031;
CR: 277522;
CR: 85435;
CR: 70154;
CR: 90107;
CR: 908323;
CR: 76960;
CR: 631899;
CR: 433894;
CR: 274357;
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 65488.000040/2024-57.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERC I T O.
Contratado: 07.771.064/0001-35 - DEXON TECNOLOGIAS DIGITAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de módulo criptográfico do tipo token usb, para armazenamento de chaves criptográficas
e certificados digitais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
01/10/2027. Valor Total: R$ 812.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64191004315202494. Objeto: Aquisição de materiais de Tecnologia da
Informação (TI), para O Colégio Militar de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
24/10/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632
- Bloco 4 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90012-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Descrição dos itens conforme item dois do Termo de Referência..
JOSE EDUARDO FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 160486-00001-2024NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64219010547202264.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 01.810.988/0001-17 -
OPTO TECNOLOGIA OPTRONICA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de 4,623640%, baseado
no IPCA/IBGE, acumulado no período de julho de 2023 a julho de 2024. Vigência:
14/11/2022 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.541.065,23. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160289
Nº Processo: 64204006326202331. Objeto: O ojeto da presente licitação é a prestação de serviço de
engenharia para reparação do auditório do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Almirante
Julio de Noronha S/n - Leme, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-
00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO MARCOS DRUMOND MOUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 160289-00001-2024NE000001
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160312
Nº Processo: 64497.003758/2024-23
DISPENSA Nº 900042024. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.
Contratado: 45.956.602/0001-55. Objeto: Serviço de contratação de serviços comuns de
lavagem, secagem e passagem de roupas de cama e mesa. Fundamento Legal:
14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Valor Total:R$
88.920,00.
Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024)
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160089
Nº Processo: 64689.025603/2024. Objeto: Contratação de serviço especializada em
Tecnologia da Informação, para sustentação de software e atualização documental,
manutenção de sistema em ambiente Mainframe da IBM com o COBOL e evolução do
SIAPPES, a fim de atender o Centro de Pagamento do Exército - CPEx (OBS: a Base dos lances
será o valor do Item anual). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu
-, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Algumas
informações foram tarjadas na publicação para garantir o orçamento sigiloso..
EDUARDO ABREU TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 160089-00001-2024NE000001