DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. GERSON
SEBASTIAO HAHN, CPF xxx.xxx.xx0-72, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 231-SFPC/29º GAC AP,
de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o
prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia,
deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
- Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. BRUNO
PEREIRA MIRANDA, CPF xxx.xxx.xx6-77, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 230-SFPC/29º GAC AP,
de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o
prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia,
deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
- Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. JOSELAINE
DA ROSA, CPF xxx.xxx.xx0-19, após esgotados os meios para localização do processado. Em
face da instauração do processo administrativo nº 229-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro
de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze)
dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer
as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo
Humaitá.
Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. SILVIO LUIS
ROWEDDER, CPF xxx.xxx.xx0-20, após esgotados os meios para localização do processado.
Em face da instauração do processo administrativo nº 228-SFPC/29º GAC AP, de 15 de
outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de
15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá
comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo
Humaitá.
Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. FELIPE
BOPP FUENTEFRIA, CPF xxx.xxx.xx0-00, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 232-SFPC/29º GAC AP,
de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o
prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia,
deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
- Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ARION
BORBA DA SILVA, CPF xxx.xxx.xx0-22, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 234-SFPC/29º GAC AP,
de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o
prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia,
deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
- Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que
o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. LUIZ FERNANDO
NUNES MOREIRA, CPF xxx.xxx.xx8-81, após esgotados os meios para localização do processado.
Em face da instauração do processo administrativo nº 236-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro
de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias
úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as
instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. FERNANDO
SILVA DOS SANTOS, CPF xxx.xxx.xx0-53, após esgotados os meios para localização do
processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 235-SFPC/29º GAC AP,
de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o
prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia,
deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
- Grupo Humaitá.
Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160356
Nº Processo: 64038.003683/2024-98.
Inexigibilidade Nº 111/2024. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE
B L I N DA D O.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica - contrato de compra de
energia (CONSUMO).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a . Valor
Total: R$ 216.250,62. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa,
sediado em Jaguarão-RS, vem por meio deste notificar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA
LIMA, para que a mesma entre em contato com esta Organização Militar no mais breve
espaço de tempo possível, para abordar sobre o atraso nos serviços a ela contratados.
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - TC
Cmt 12º RC MEC
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
M EC A N I Z A DA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Defesa Prévia
O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando
que o interessado FILIPE DE OLIVEIRA MOURA, CPF ***.091.900-**, se encontra em local
incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que
compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome
ciência do teor do Ofício nº 63-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de
10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Bagé-RS, 23 de outubro de 2024.
JOMANE CORDEIRO - Coronel
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
(CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar
de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do
Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999
e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores,
Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores
de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado
pelo Exército (PCE), que se encontram FALECIDOS, para que, os inventariantes
PROVIDENCIEM, observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº
166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão
registro para o inventariante; b) a transferência da arama do falecido para pessoa física
ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº
10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o inventariante deve
enviar a DEFESA ESCRITA a fim de explicar a situação do Produto Controlado pelo Exército
e comprovando ao SFPC/8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, pelo e-mail
defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br). Além dessas medidas, o responsável pelo titular do
registro deverá remeter a DEFESA ESCRITA em até de 15 (quinze) dias contínuos após
esta publicação. Caso as medidas retrocitadas não sejam adotadas, no prazo de 90 dias
após esta publicação, esta Administração Militar poderá denunciar o INVENTARIANTE ao
Ministério Público Estadual ou Delegacia por POSSE/PORTE ILEGAL de arma(s).
Assinatura:22/10/2024
Em 22 de outubro de 2024
RODRIGO CASPANI RIGONI
Comandante do 8°Esqd C Mec
Relação dos Administrados:
CR:30536, Nome Completo: Nelson Pante Júnior,(Inventariante: Guilherme Pante);
CR: 28726, Nome Completo: José Alfeu Tomiello,(Inventariante: Pedro Daniel Tomiello);
CR: 109098, Nome Completo: Valmir Antunes,(Inventariante: Thiago Pereira Antunes);
CR: 28747, Nome Completo: Nestor Schulke,(Inventariante: Daniel Schulke);
CR: 16079, Nome Completo: Moacyr Casara,(Inventariante: Marcelo Casara);
CR: 33980, Nome Completo: Prazildo Pedro Da Silva Macedo,(Inventariante:
Viviane Sesti Macedo);
CR: 3680, Nome Completo: Augusto Antonio Franzoi ,(Inventariante: Kerin
Virginia Franzoi de Moura);
CR: 44991, Nome Completo: Mirson Stefenon Guedes,(Inventariante: Janesca
Mansur Guedes );
CR: 25332, Nome Completo: Armindo Modena,(Inventariante: Isabel Maria
Modena Bonatto);