DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000130.
Dispensa Nº 90130/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 41.255.152/0001-12 - DM SERVICE ELETRONICA, COMERCIO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: Manutenção por horas tecnicas e fornecimento de peças.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 714.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000164.
Dispensa Nº 90164/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 65.513.681/0001-37 - LAUTEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA. Objeto:
Brochas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 29.230,21. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000048
Processo Administrativo n. 2024PR000048 - Objeto: caixas KLT e paletes.
Empresas vencedoras: Comercial Mabruk LTDA. - CNPJ: 74.659.186/0001-21, Valor Total: R$
184.845,00; City Clean Com. De Equipamento LTDA. - CNPJ: 48.256.518/0001-17, Valor
Total: R$ 79.400,00; Vulpix Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 29.774.797/0001-66, Valor
Total R$ 43.500,00; Taoplast Com. De Plasticos LTDA. - CNPJ: 42.608.358/0001-41, Valor
Total: R$ 112.400,00.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
Substituto
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000295-FPV. Objeto: Aquisição de lenha cortada, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90073-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000296-FPV. Objeto: Aquisição de Eletrodos AWS 316L-17, Jogo
de Saca Pinos, Chaves Hexagonal (Allen) Cromo-Vanádio, brocas HSS e fixadores de inox,
utilizados pela manutenção mecânica nas diversas unidades de fabricação da Fábrica
Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-
90074-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
06/11/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2044/2024 - UASG 168001 Nº PROCESSO: 90904/2024
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE. Contratado: 28.473.096/0001-24 - DANIEL JORGE VANDERLEI DE MORAIS - ME (DM
CONSULTORIA). Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2036/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00178/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 30.722.916/0001-16 - NANDO RAMOS ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 05/11/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material gráfico, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ANDRE RICARDO ARAUJO SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2024) 711000-01000-2024NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: 
MARINHA 
DO 
BRASIL/COMANDO 
DE 
OPERAÇÕES 
NAVAIS 
(CNPJ:
00394.502/0087-14). Contratada: ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA (CNPJ:
19.843.941/0001-15). Nº do Processo: 62087.006731/2024-99. Contrato nº 780000/2024-
28/00. Valor Total: R$ 399.682,92. Objeto: Contratacao de curso abertos ao público.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art 74 Inciso III alínea f. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024.
LEONARDO DE CARVALHO MACHADO
Capitão de Fragata (IM)
Ordenador de Despesa Substituto
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico
90017/2024, processo 63386.002237/2024-43. Objeto: Registro de preços para prestacao de
servicos especializados de manutencao preventiva e corretiva, com fornecimento de pecas e
acessorios, para a frota de embarcacoes da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador,
que por ventura vierem a apresentar avarias, manutencoes preventivas e ou corretiva,
quando se encontrarem em missao em suas jurisdicoes. Empresas vencedoras: ES T A L E I R O
R&R BOATS LTDA - CNPJ 51.582.314/0001-80 GRUPO 4 (Itens 139, 140, 141 ,142 , 143),
GRUPO 5 (Itens 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158,
159, 160, 161), GRUPO 6 (Itens 162, 163, 164, 165, 166), GRUPO 7 (Itens 167, 168, 169, 170,
171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184), GRUPO 8 (Itens 185,
186, 187, 188, 189), GRUPO 9 (Itens 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200,
201, 202, 203, 204, 205, 206, 207) Valor Total R$ 3.177.569,95 ; GOLDMAR SERVI CO S
NAUTICOS LTDA CNPJ 07.709.026/0001-52 - GRUPO 1 (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46), GRUPO 2 (Itens 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 ,73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90,91, 92); GRUPO 3 (Itens 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102,
103, 104, 105 ,106, 107 ,108, 109 , 110, 111, 112 ,113, 114 ,115, 116, 117, 118 ,119, 120
,121, 122 ,123 ,124 , 125 , 126 , 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138
) Valor Total R$ 2.565.078,88; NNIS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 17.904.043/0001-02 (Itens
210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218) Valor Total R$ 86.073,20.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 22/10/2022 do D.O.U. Nº 205, Seção 3, Pág. Nº 42, BASE NAVAL
DO RIO DE JANEIRO, Extrato de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
90032/2024, processo nº 63105.004559/2024-36, onde lía-se: ...Espécie: Ata de Registro de
Preço nº 76 desta Base Naval, com vigência de 18/10/2024 à 18/10/2025..., Leia-se: ...
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 77/2024 desta Base Naval, com vigência de 18/10/2024
à 18/10/2025 ... . Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 118/2023, tipo menor
preço, Processo Administrativo n 63512.002089/2023-93. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de materiais de reparo de lanchas das oficinas de carpintaria,
fibra e infláveis para manutenção de embarcações. Empresa: HENRYTECH COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.068.097/0001-47, Valor Total: R$ 23.760,15; Empresa: MAX-
FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04, Valor Total: R$ 95.508,10;
Empresa: DAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.160.129/0001-77, Valor
Total: R$ 91.704,41; Empresa: BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA,
CNPJ: 31.329.142/0001-20, Valor Total: R$ 23.188,75; Empresa: GENTILEZA CO M É R C I O
DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17, Valor Total: R$ 490.891,85;
Empresa: R PINTO E SILVA, CNPJ: 35.375.806/0001-49, Valor Total: R$ 198.249,20;
Empresa: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, Valor
Total: R$ 23.983,84; Empresa: NAOPATI MADEIRAS LTDA, CNPJ: 31.923.766/0001-71,
Valor Total: R$ 322.756,90; Empresa: AZIMUT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
53.714.949/0001-10, Valor Total: R$ 37.354,19; Empresa: AEROQUALITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.403.769/0001-62, Valor Total: R$ 44.725,40;
Empresa: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DINO LTDA, CNPJ: 33.922.923/0001-50, Valor
Total: R$ 46.784,00; Empresa: QLUZ MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E BAZAR LTDA ,
CNPJ: 31.206.714/0001-84, Valor Total: R$ 37.200,00; Empresa: AMG MAS COMÉRCIO
ATACADISTA EM GERAL LTDA, CNPJ: 27.050.538/0001-67, Valor Total: R$ 1.829.416,22;
Empresa: SAFA ONÇA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 17.883.987/0001-32, Valor Total: R$
29.905,62; Empresa: VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ:
37.201.772/0001-00, Valor Total: R$ 27.305,64; Empresa: CP DE MELO COMERCIAL ,
CNPJ: 51.069.521/0001-36, Valor Total: R$ 436.117,04; Empresa: RABELO MAGAZINE
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 27.263.162/0001-79, Valor Total: R$ 5.858,00; Empresa: HS
SOLDAS LTDA, CNPJ: 40.676.882/0001-24, Valor Total: R$ 24.725,54; Empresa: LUTHOR
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.040.995/0001-40, Valor Total: R$ 46.939,55; Empresa: JAIRO
DOS SANTOS MOREIRA COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: 32.174.207/0001-79, Valor Total: R$
8.262,14; Empresa: SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA, CNPJ: 01.769.241/0001-62,
Valor Total: R$ 10.387,10; Empresa: FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-
30, Valor Total: R$ 13.376,58; Empresa: COMÉRCIO E SERVIÇOS RIFF LTDA, CNPJ:
42.090.725/0001-68, Valor Total: R$ 2.175.424,25; Empresa: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 13.991.459/0001-46, Valor Total: R$ 340.200,96; Empresa: ALTER CRUZ & CIA
LTDA, CNPJ: 01.397.052/0001-06, Valor Total: R$ 98.290,00; Empresa: MARDI ES E L
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ:
30.267.785/0001-24,
Valor
Total:
R$
11.911.900,72; Empresa: 53.179.372 ERIC DANTAS TEIXEIRA, CNPJ: 53.179.372/0001-93,
Valor
Total: R$
10.919,04;
Empresa: INDÚSTRIA
TÊXTIL C
C
A LTDA,
CNPJ:
04.959.430/0001-96, Valor Total: R$ 5.973,80; Empresa: RGK PRODUTOS E SERV I ÇO S
LTDA, CNPJ: 52.815.475/0001-30, Valor Total: R$ 7.602,00; Empresa: L CORRÊA
MENDES, CNPJ: 37.000.228/0001-91, Valor Total: R$ 39.121,00 e Empresa: LAGOS
SOLAR
ENERGIA ALTERNATIVA
LTDA,
CNPJ:
25.164.437/0001-91, Valor
Total:
R$
128.871,60
CMG (IM) ANDERSON FERNANDES PINTO

                            

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