DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2024-007/00 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.005498/2023-52.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 22.655.038/0001-35 - SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de (01) um trator
agrícola,
potência
mínima de
75
cv,
nas
condições
estabelecidas no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 781000
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 62002.003332/2020-35.
Pregão. Nº
9/2020. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
31.688.343/0001-14 - RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: 1. O objeto
do presente instrumento é:
1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2020-009/03, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e
§ 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão variação do valor contratual para
fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IPCA,
atualizando o valor do contrato (valor global) para R$1.301.385,00 (um milhão, trezentos e
um mil, trezentos e oitenta e cinco reais) perfazendo um reajustamento de 4,61%.
Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.301.385,00.
Data de Assinatura: 19/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 781000
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 62002.003332/2020-25.
Pregão. Nº
5/2020. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
09.572.844/0001-81 - REALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1. O objeto do
presente instrumento é:
1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2020-010/03, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e
§ 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão variação do valor contratual para
fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IPCA,
atualizando o valor do contrato (valor unitário) para R$1.489,00 (mil, quatrocentos e
oitenta e nove reais) perfazendo um reajustamento de 4,5191%.. Vigência: 19/10/2024 a
19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.500,00. Data de Assinatura:
19/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.002425/2024-16.
Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 08.728.324/0001-52 - CAROLINE PECANHA NERI RAMOS. Objeto: Prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus
dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas
de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor
Total: R$ 27.744,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.002755/2024-01.
Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 24.252.412/0001-87 - TAKE CARE ATENDIMENTO FISIOTERAPICO S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos
militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no
espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor
Total: R$ 63.074,28. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001607/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90031/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 10.686.846/0001-80 - SIMMEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes
assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição
da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº
03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº
00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor
Total: R$ 155.100,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001607202461 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde
da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições
especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP
63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade
em 09/10/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em
09/10/2024. PAULO RICARDO SILVA PEREIRA. Fiscal do Contrato. Valor Global: R$ 155.100,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.686.846/0001-80 SIMMEDICA LTDA.
(SIDEC - 23/10/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 88/2020.
Nº Processo: 63188.001655/2020-26.
Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 01.100.374/0001-41 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITORIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de
contrato nº 81600/2020-088/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/10/2024 a
19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82000/2022-124-01/02
Processo nº 60677.000368/2022-61. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82000/2022-124-01/01, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/10/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: FORT CAR TURISMO LTDA., CNPJ: 05.066.377/0001-67. Valor global anual: R$
181.619,94. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº
07/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Data da Assinatura: 16/10/2024,
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Processo Administrativo: 63033.0004087/2023-21; Pregão Eletrônico SRP nº90007/2024,
registro de preços para a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às
manutenções prediais das edificações pertencentes ao Complexo Naval da Base Naval de
Natal (CNBNN) e dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob nos administração desta
Base Naval de Natal (BNN). Ata de Registro de Preços nº 11/2024, 41/2024, 43/2024,
44/2024,
45/2024.
Empresas
registradas: 
LIMA
CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ:
34.116.604/0001-10, para o Grupo 1 os itens 1 à 20, totalizando R$ 362.060,00; PLANA
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 45.315.233/0001-11, para o Grupo 2 os itens 21 à 49, para o
Grupo 3 os itens 50 à 54, para o Grupo 4 os itens 55 à 63, para o Grupo 5 os itens 64 à
68, para o Grupo 6 os itens 69 à 96, para o Grupo 8 os itens 129 à 142, para o Grupo 9
os itens 143 à 212, totalizando: R$ 5.287.496,98; ZIRCONE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:
49.509.595/0001-02, para o Grupo 10 os itens 213 à 266, totalizando: R$ 1.135.339,00;
EXATA CONSTRUTORA LTDA - EPP CNPJ: 21.027.140/0001-23, para o Grupo 7 os itens 97 à
128,
totalizando: 
R$1.573.705,20;
GV 
CONSTRUCOES
E
SERVICOS 
LTDA
CNPJ:
23.542.968/0001-45, para o Grupo 11 os itens 267 à 273, totalizando: R$ 443.940,00
Assinatura: 22/10/2024. Prazo de vigência 24/10/2024 à 24/10/2025.
COMANDANTE CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO. Capitão de Mar e Guerra.
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783800
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63033.001925/2022-24.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 46.950.034/0001-48
- FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83800/2022-002/00
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 118.311,36. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83330/2024-037/00 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.001007/2023-46.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83330/2024-37/000. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA.
Contratado: XXX.206.994-XX - LICOLN LOPES DE MELO. Objeto: contratação direta por meio
de Inexigibilidade de processo licitatório de Instrutores para ministrar aulas para
portuários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo, destinados à Capitania
dos Portos da Paraíba, condições previstas no Edital de credenciamento nº 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 38 e Parecer nº 00815/2023/ADV/E-
CJU/SSEM/CGU/AGU. Vigência: 30/08/2024 a 28/08/2025. Valor: R$ 25,00 hora aula. Data de
Assinatura: 30/08/2024. RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83330/2024-036/00 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.001007/2023-46.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83330/2024-36/000. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA.
Contratado: XXX.128.997-XX - CARLOS ALBERTO DAMIÃO DA SILVA. Objeto: contratação direta
por meio de Inexigibilidade de processo licitatório de Instrutores para ministrar aulas para
portuários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo, destinados à Capitania
dos Portos da Paraíba, condições previstas no Edital de credenciamento nº 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 38 e Parecer nº 00815/2023/ADV/E-
CJU/SSEM/CGU/AGU. Vigência: 30/08/2024 a 28/08/2025. Valor: R$ 25,00 hora aula. Data de
Assinatura: 30/08/2024. RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 40.857.023/0001-31 - NEVES MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de investigação de doenças por meio de exames laboratoriais e de imagens..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 50.132.980/0001-54 - CLINICA GP SER SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de psicologia e psicanálise.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/10/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).

                            

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