Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400026 26 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 741000 Nº Processo: 63014010262202429. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos para Segurança de Navegação, ancoragem, movimentação de cargas, fixação e comunicação, a fim de viabilizar a construção de lanchas de operações ribeirinhas (LopRib. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2024) 741000-00001-2024NE999999 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 740015 Nº Processo: 63031007449202437. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de higiene de primeira necessidade, no formato de Cesta Básica, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90035- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/10/2024) 740015-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 752000 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 63012.002348/2022-36. Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 61.797.924/0016-31 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52000/2022-011/00, por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, pela variação do icti, nos percentuais de 6,11% de ago/2024, nos termos da cláusula sexta do contrato em comento. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.027,38. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n. 63093.001295/2024-45; Ata n. 64/2024, registrada: NOVA MESA UT I L I DA D ES Ltda, CNPJ n. 18.905.288/0001-09, Valor: R$ 31.001,74; Ata n. 69/2024, registrada: ANA PAULA SARTI PAULUS Ltda (APP COMERCIAL), CNPJ n. 48.844.664/0001-63, Valor: R$ 22.831,67; Ata n. 70/2024, registrada: ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Ltda, CNPJ n. 49.233.193/0001-10, Valor: R$ 69.604,51; Ata n. 73/2024, registrada: REGIS AZEVEDO KAPP Ltda, CNPJ n. 15.152.448/0001-06, Valor: R$ 37.376,94; Ata n. 74/2024, registrada: LICITASP DIST DE EQUIP SOCIEDADE UNIPESSOAL Ltda, CNPJ n. 48.277.417/0001-22, Valor: R$ 7.742,10; Ata n. 76/2024, registrada: CHC OR G A N I Z AC AO COMERCIO E SERVICOS Ltda, CNPJ n. 43.337.798/0001-74, Valor: R$ 50.340,00; Ata n. 77/2024, registrada: PARANASEG EQUIP E SUPRIMENTOS IND Ltda, CNPJ n. 43.058.709/0001-50, Valor: R$ 1.915,04; Ata n. 78/2024, registrada: JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO MANHÃES (JWM COMÉRCIO) Ltda, CNPJ n° 37.563.497/0001-66, Valor: R$ 4.285,04; Ata n. 84/2024, registrada: JLIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO DE MESA (MESA CHIQ JOGOS DE TOALHAS) - ME, CNPJ n. 25.244.227/0001-03, Valor: R$ 252,00; Ata n. 91/2024, registrada: LANÇA PRODUTOS - COMÉRCIO E SERVIÇOS Ltda, CNPJ n. 44.258.379/0001-00, Valor: R$ 5.810,80. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de copa, cozinha, utensílios e equipamentos de proteção individual para o rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 07/2024. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Órgão Gerenciador: CIAW. Data de Assinatura: 22/10/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 31 de MARÇO de 2023. C.Alte NELSON DE OLIVEIRA LEITE. Comandante DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.002579/2024-56. Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 30.069.314/0001-01 - AUTO VIACAO 1001 LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de venda de passagens rodoviárias intermunicipais, mediante disponibilidade das passagens no momento da compra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2029. Valor Total: R$ 316.400,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90091/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 90091/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O. Contratado: 23.601.316/0001-34 - FISIO FLEX ATIVIDADES TERAPEUTICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90091/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 23/10/2024. Prazo de Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar credenciamento por chamamento de pessoas jurídicas, sociedade empresária ou sociedade simples, conforme edital Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 23/10/2024. HENRIQUE WA JNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.601.316/0001-34 FISIO CORPOREO ATIVIDADES FISICAS E TERAPEUTICAS LTDA. (SIDEC - 23/10/2024) 765706-00001-2024NE000304 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.004850/2020-84 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-075/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA ONE MEDICAL MANUTENCAO E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 22.225.140/0001-09; OBJETO: alteracao das Clausulas Terceira -Vigencia Quinta - Dotacao Orcamentaria do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 09/09/2024 a 08/09/2025; Data da Assinatura: 05/09/2024. R E T I F I C AÇ ÃO NUP: 63148.000434/2019-73. No Termo de Rescisão ao Contrato n 65720/2021-002/00, publicado no DOU n 175 de 10/09/2024, Secao 3, pagina 23, onde lê-se: a sua rescisao em 02/12/2024, lê-se: a sua rescisão em 13/01/2025. SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo, processo administrativo nº 61165.000287/2014-93, celebrado entre CHINA NATIONAL ELECTRONICS IMPORT E EXPORT CORPORATION (CE I EC ) , inscrita na Licença Comercial sob o nº 100000000001068 (4-1) e a União Federal, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0165-71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma de pagamento do Contrato, de acordo com inciso I, do art. 57 e alínea c, inciso II, do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/1993, alterando a Subcláusula 13.1 da Cláusula Treze - DA VIGÊNCIA e a Subcláusula 14.1.1 da Cláusula Quatorze - DO PAGAMENTO. Data da assinatura: 23 de outubro de 2024. Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM e o senhor WANG WEI, pela CEIEC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Segundo Termo de Apostilamento, processo administrativo nº 61165.000899/2020-24, celebrado entre CHINA NATIONAL ELECTRONICS IMPORT E EXPORT CORPORATION (CEIEC), inscrita na Licença Comercial sob o nº 100000000001068 (4-1) e a União Federal, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0165-71. Objeto: As despesas decorrentes do Termo de Reconhecimento de Dívida nº 12000/2021- 001/01 estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: 712000; Fonte: 0100000000; Programa de Trabalho: 05.571.6113.14ML.0002; Elemento de Despesa: 44905100; e PI: Y.3B9.01.0. Data da assinatura: 23 de outubro de 2024. Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM e o senhor WANG WEI, pela CEIEC. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90187/2024 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002484/2024. Objeto: Aquisição de raio-x odontológico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90187-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 23/10/2024) 771300-00001-2024NE020024 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0014/01 NUP: 61984.004032/2023-47; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE, CNPJ nº 42.362.160/0002-01; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2024-0014/01; Objeto: Modificação das cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 16ª (Das Garantias) e 24ª (Condições Específicas do Contrato) do Contrato Inicial; Valor do Primeiro Termo Aditivo: R$ 7.283.583,63; Prazo de Execução: De 11/09/2024 a 10/11/2024; Data de Assinatura: 17/10/2024.Fechar