DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014010262202429. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais e equipamentos para Segurança de Navegação, ancoragem, movimentação de
cargas, fixação e comunicação, a fim de viabilizar a construção de lanchas de operações
ribeirinhas (LopRib. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90039-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT,
e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 740015
Nº Processo: 63031007449202437. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de higiene
de primeira necessidade, no formato de Cesta Básica, conforme condições e exigências
estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/10/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das
Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90035-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/10/2024) 740015-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 752000
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 63012.002348/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 16/2022.
Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 61.797.924/0016-31 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52000/2022-011/00, por 12
(doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 31/10/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com
fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, pela variação do icti, nos percentuais
de 6,11% de ago/2024, nos termos da cláusula sexta do contrato em comento.
Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.027,38.
Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n. 63093.001295/2024-45; Ata n. 64/2024, registrada: NOVA MESA UT I L I DA D ES
Ltda, CNPJ n. 18.905.288/0001-09, Valor: R$ 31.001,74; Ata n. 69/2024, registrada: ANA
PAULA SARTI PAULUS Ltda (APP COMERCIAL), CNPJ n. 48.844.664/0001-63, Valor: R$
22.831,67; Ata n. 70/2024, registrada: ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Ltda, CNPJ n. 49.233.193/0001-10, Valor: R$ 69.604,51; Ata n. 73/2024, registrada: REGIS
AZEVEDO KAPP Ltda, CNPJ n. 15.152.448/0001-06, Valor: R$ 37.376,94; Ata n. 74/2024,
registrada: 
LICITASP 
DIST 
DE 
EQUIP 
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL 
Ltda, 
CNPJ 
n.
48.277.417/0001-22, Valor: R$ 7.742,10; Ata n. 76/2024, registrada: CHC OR G A N I Z AC AO
COMERCIO E SERVICOS Ltda, CNPJ n. 43.337.798/0001-74, Valor: R$ 50.340,00; Ata n.
77/2024, 
registrada: 
PARANASEG 
EQUIP 
E 
SUPRIMENTOS 
IND 
Ltda, 
CNPJ 
n.
43.058.709/0001-50, Valor: R$ 1.915,04; Ata n. 78/2024, registrada: JULIANA DE OLIVEIRA
CAROLINO MANHÃES (JWM COMÉRCIO) Ltda, CNPJ n° 37.563.497/0001-66, Valor: R$
4.285,04; Ata n. 84/2024, registrada: JLIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO DE
MESA (MESA CHIQ JOGOS DE TOALHAS) - ME, CNPJ n. 25.244.227/0001-03, Valor: R$
252,00; Ata n. 91/2024, registrada: LANÇA PRODUTOS - COMÉRCIO E SERVIÇOS Ltda, CNPJ
n. 44.258.379/0001-00, Valor: R$ 5.810,80. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de copa, cozinha, utensílios e equipamentos de proteção individual para o
rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 07/2024.
Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Órgão Gerenciador: CIAW. Data de Assinatura:
22/10/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 31 de MARÇO de 2023.
C.Alte NELSON DE OLIVEIRA LEITE. Comandante
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.002579/2024-56.
Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 30.069.314/0001-01 - AUTO VIACAO 1001 LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de venda de
passagens
rodoviárias
intermunicipais,
mediante disponibilidade
das
passagens no
momento da compra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2029. Valor Total: R$ 316.400,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90091/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90091/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 23.601.316/0001-34 - FISIO FLEX ATIVIDADES TERAPEUTICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares
aos usuários do
sistema de saúde da
marinha, na área de
abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela
cju-rj,
por 
intermédio
do
parecer
nº 
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu
de
19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90091/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 23/10/2024. Prazo de Vigência:
23/10/2024 a 23/10/2025 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar credenciamento por
chamamento de pessoas jurídicas, sociedade empresária ou sociedade simples, conforme
edital Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 23/10/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
23.601.316/0001-34 FISIO CORPOREO ATIVIDADES FISICAS E TERAPEUTICAS LTDA.
(SIDEC - 23/10/2024) 765706-00001-2024NE000304
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.004850/2020-84 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-075/04
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
ONE MEDICAL MANUTENCAO E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 22.225.140/0001-09; OBJETO:
alteracao das Clausulas Terceira -Vigencia Quinta - Dotacao Orcamentaria do acordo inicial;
VALOR TOTAL: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais); PRAZO DE
VIGENCIA: 09/09/2024 a 08/09/2025; Data da Assinatura: 05/09/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 63148.000434/2019-73.
No Termo de Rescisão ao Contrato n 65720/2021-002/00, publicado no DOU n
175 de 10/09/2024, Secao 3, pagina 23, onde lê-se: a sua rescisao em 02/12/2024, lê-se:
a sua rescisão em 13/01/2025.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo
Termo Aditivo, processo administrativo
nº 61165.000287/2014-93,
celebrado entre CHINA NATIONAL ELECTRONICS IMPORT E EXPORT CORPORATION (CE I EC ) ,
inscrita na Licença Comercial sob o nº 100000000001068 (4-1) e a União Federal, por
intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pela Secretaria da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0165-71.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma de pagamento do
Contrato, de acordo com inciso I, do art. 57 e alínea c, inciso II, do art. 65, ambos da Lei
nº 8.666/1993, alterando a Subcláusula 13.1 da Cláusula Treze - DA VIGÊNCIA e a
Subcláusula 14.1.1 da Cláusula Quatorze - DO PAGAMENTO.
Data da assinatura: 23 de outubro de 2024.
Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM e o senhor WANG
WEI, pela CEIEC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 
Segundo
Termo 
de 
Apostilamento, 
processo
administrativo 
nº
61165.000899/2020-24, celebrado entre CHINA NATIONAL ELECTRONICS IMPORT E EXPORT
CORPORATION (CEIEC), inscrita na Licença Comercial sob o nº 100000000001068 (4-1) e a
União Federal, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pela Secretaria
da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº
00.394.502/0165-71.
Objeto: As despesas decorrentes do Termo de Reconhecimento de Dívida nº 12000/2021-
001/01 estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da
União, para o exercício de 2025, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 712000;
Fonte: 0100000000;
Programa de Trabalho: 05.571.6113.14ML.0002;
Elemento de Despesa: 44905100; e PI: Y.3B9.01.0.
Data da assinatura: 23 de outubro de 2024.
Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM e o senhor WANG
WEI, pela CEIEC.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90187/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002484/2024. Objeto: Aquisição de raio-x odontológico.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria,
Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90187-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 23/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0014/01
NUP: 61984.004032/2023-47; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON,
CNPJ n.º
27.816.487/0001-31; Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA
DE
REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE, CNPJ nº 42.362.160/0002-01; Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2024-0014/01; Objeto: Modificação das cláusulas: 3ª
(Dos Anexos), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 16ª (Das Garantias) e 24ª (Condições
Específicas do Contrato) do Contrato Inicial; Valor do Primeiro Termo Aditivo: R$
7.283.583,63; Prazo de Execução: De 11/09/2024 a 10/11/2024; Data de Assinatura:
17/10/2024.

                            

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