DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400025
25
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 12.929.451/0001-97 - ANALISIS - LABORATORIO CLINICO E INFANTIL LTDA.
Objeto: Exames laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 04.165.758/0001-30 - CENTRO MEDICO HOSPITALAR LEONARDO F. SILVA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento ambulatorial em otorrinolaringologia e
cardiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/09/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-09-19,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 23/2024. . Leia-se: EXTRATO DE
Credenciamento: 29/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Termo de Contrato nº 85344/2024-01/00, decorrente da Adesão ao Pregão Eletrônico SRP
Nº 20/2023 do DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL (UASG 200109).
Contratado: AIRES TURISMO LTDA, CNPJ: 06.064.175/0001- 49.
Objeto do contrato: Prestação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão,
alteração e cancelamento de passagem, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Contrato.
Vigência: 15/10/2024 até 15/10/2025.
WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-046/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o SAO
LUCAS IMAGEM LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 28.644.270/0001-54, representado pelo Sr.
DIOGO MIRANDA BARBOSA. Assinatura: 22/10/2024; Vigencia: 22/10/2024 a 22/10/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-052/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o
NEURODIVERSO LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 55.258.583/0001-47, representado pelo Sr.
WILLIAN SCAPPINI BRITEZ. Assinatura: 22/10/2024; Vigencia: 22/10/2024 a 22/10/2025.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.011857/2024-46, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 63/2024, contratada: INOVATTI COMERCIO E TURISMO LTDA., CNPJ nº
29.832.182/0001-49. Objeto: Aquisição de forno micro-ondas em aço inox, potência
mínima de 800W, capacidade mínima de 30 litros, 220v, na cor preta, cinza ou branca.
Justificativa: Trata-se de aquisição que envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e
nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) e devido à inexistência de processo
licitatório vigente para aquisição do referido material permanente. O enquadramento da
contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA
TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 891,00.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Pregão Eletrônico nº 17/2024 - nº 62455.002701/2024-78 - registro de preços
para eventual aquisição de materiais permanente e de consumo para o Comando do 8°
Distrito Naval foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 18/10/2024, nos termos do Inciso IV,
do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: REJUVI ATACADISTA LTDA, CNPJ:
53.824.879/0001-52, 54.496.178 ASHRAF NASSER SAFA AHMAD, CNPJ: 54.496.178/0001-
02, MP SOLUCOES
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 47.928.331/0001-50,
NOVA MESA
UTILIDADES
LTDA, CNP:
53.385.500/0001-55, SIGMA
DA
AMAZONIA LTDA,
CNPJ:
14.032.244/0001-60,
PRIME
SYSTEM
LTDA,
CNPJ:
41.841.664/0001-60,
GERACAO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, ACSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ:
41.471.513/0001-68, LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNI P ES S OA L
LTDA, CNPJ:
48.277.417/0001-22, ARTFRIO INDUSTRIA
E COMERCIO
DE MOVEIS,
ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ: 79.984.357/0001-01, BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, M M P NANTES COMERCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS, CNPJ: 21.690.355/0001-20, JULIANA SOLAIRA NAEGELE, CNPJ: 52.547.260/0001-
85, ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.634.238/0001-
00, SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 07.665.456/0001-10,
CJ
PIRAMIDES
MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO
LTDA,
CNPJ:
60.281.482/0001-27,
ELEVATORE
COMERCIAL E
SERVICOS LTDA,
CNPJ:
26.156.146/0001-14, LOJAS
DAS
MAQUINAS LTDA, CNPJ: 19.222.549/0001-59, MK COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:
40.931.356/0001-63, S
M MOVEIS
DE ITABORAI
LTDA, CNPJ:
11.674.091/0001-67,
SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 17.586.131/0001-03, NEUZA WEIZANI
SINKUEVITZ
LTDA, CNPJ:
44.923.685/0001-13,
ALFA
COMERCIO DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.233.193/0001-10, DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ:
27.176.482/0001-91, BIDDEN
COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 36.181.473/0001-80,
M.E.B.
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.198.140/0001-45, FT METAIS SANITARIOS LTDA, CNPJ:
56.062.062/0001-82,
2M
-
COMERCIO
DE
ELETROELETRONICOS
LTDA,
CNPJ:
32.691.514/0001-27, MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57,
SAMUEL PADOVAM, CNPJ: 05.808.628/0001-31, CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ:
49.673.898/0001-58, DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ: 24.090.700/0001-82, ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,
CNPJ: 47.208.443/0001-36, CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 41.948.354/0001-
40, I9PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 47.491.167/0001-66,
ROSELY JULIANE
DE OLIVEIRA
RIBEIRO 04216948669,
CNPJ: 42.368.194/0001-22,
MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 41.086.624/0001-50, VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA,
CNPJ: 10.417.394/0001-31, COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ:
22.906.038/0001-60, GERBRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.559.804/0001-03, B10 LICITA
LTDA,
CNPJ:
24.375.213/0001-66,
EQUIPA10
ATACADO
E
VAREJO
LTDA,
CNPJ:
44.671.880/0001-01,
AC
EQUIPAMENTOS
E
ELETRODOMESTICOS
LTDA,
CNPJ:
46.221.464/0001-29, e ALTO DA CANTAREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
52.495.385/0001-09.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046003543202458. Objeto: Aquisição de Boias, Lanternas de
Sinalização Náutica e Materiais de Fundeio.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/10/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, -
Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR MAFALDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2024) 789330-00001-2024NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 732100
Nº Processo: 63092000190202489. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de
material permanente e de consumo para os ranchos do Centro de Instrução Almirante
Sylvio de Camargo. . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 732100-00001-2024NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Número do Processo: 63230.001325/2020-78.
Convênio: 42000/2021-025/02.
Concedente: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo- CTMSP, CNPJ n°09.462.873/0001-
90.
Interveniente: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ n°
00.394.502/0528-88.
Convenente: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE, CNPJ n°
43.588.755/0001-61.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogação do prazo de vigência, aplicação
dos valores dos rendimentos da aplicação financeira ao valor do convênio e novo aporte de
recursos.
Valor Acrescido: R$ 1.193.982,78 (um milhão e cento e noventa e três mil e novecentos e
oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), referente o saldo de rendimentos e R$
4.709.684,16 (quatro milhões e setecentos e nove mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e
dezesseis centavos) referente a novo aporte financeiro, totalizando o valor de R$ 5.903.666,94
(cinco milhões e novecentos e três mil e seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro
centavos). Valor Total: R$ 30.568.144,29 (trinta milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e
cento e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos)
Data de assinatura: 14/10/2024.
Data de Vigência: 06/09/2025.
Esta publicação retifica a efetuada no D.O.U. Nº 201, de quarta-feira, 16 de outubro de 2024,
Seção 3, página 29.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014010697202473. Objeto: Aquisições de Consumíveis e Acessórios para máquina
com sistema de corte a plasma XPR 170 (HYPERTHERM) Modelo: TERRABLADE 4.0, a fim de
viabilizar a construção de lanchas de operações ribeirinhas (LopRib).. Total de Itens Licitados: 38.
Edital: 24/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,
S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-
90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código
CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
NEWTON DA CRUZ SANTIAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
Fechar