DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2024 - UASG 373048
Número do Contrato: 233/2023.
Nº Processo: 54000.107434/2022-82.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
DE 
PERNAMBUCO
-
SR(PE).
Contratado:
33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Epactuar, a partir de
01/01/2024, o montante total estimado de r$ 1.099.660,80 (um milhão, noventa e nove
mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos), referente ao período de 01/01/2024 a
31/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento
(sei nº 20248955 / 20248957 / 20248960 / 20248964) e d ocumento 22115744. Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.660,80. Data de
Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO E RATEIO DE DESPESA Nº 1/2024
TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMOVEL E RATEIO DE DESPESA ENTRE: Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de
Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e Coordenação de Desenvolvimento agraria de
Rondonia CNPJ 01.612.452/0001-97 .
ESPECIE: Acordo de Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa N°
001/2024 (Processo nº 54000.080888/2023-80).
OBJETO: O objeto do Termo tem por finalidade estabelecer a utilizacao do imovel
identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas
comuns conforme os quadros 5 e 6 (no caso de haver despesas exclusivas).
VIGENCIA: : O prazo de vigencia deste TERMO e de 12 (doze) meses, podendo ser
renovado sempre que presentes as razoes de conveniencia e oportunidade, a contar da
data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional
INCRA/RO, Gervano Vicent , Superintendente do Desenvolvimento Agrário de Rondônia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de IRACEMINHA/SC, CNPJ:
80.623.606/0001-12. Processo nº 54000.015258/2024-15. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 25/09/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Jean Carlos
Nyland - Prefeito Municipal, CPF 057.***.***-10.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), por meio de entroncamento
E1 e com disponibilização de ramais DDR na sede da Conab, localizada em Brasília,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Anexos do Edital. Total de Itens
Licitados: 00008 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/11/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2024) 135100-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135115
Nº 
Processo:
21441000741202457. 
Objeto:
Aquisição 
de
08 
(oito)
determinadores de umidade de grãos de método indireto, para ser utilizado pela Sureg/CE,
conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Antonio 
Pompeu, 
555, 
Centro 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135115-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2024) 135115-22111-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
N.º 21441.000965/2024-69
- Contrato
Nº
38287821/2024 -
Contratante:
Companhia Nacional de
Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10
- Contratado:
Frankywander Sindeaux Souza. . Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação, para
pintura geral, manutenção e reparos de alvenaria na Unidade Armazenadora de Senador
Pompeu, conforme estabelecido no Termo de Referência, SEI nº 36185889 e Declaração
de Dispensa SEI 37433191. Fundamento Legal: Nos termos do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab (RLC/CONAB),e Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes
- Valor: RS 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Programa de Trabalho (PTRES): 229526,
Empenho:
2024NE000018
- Natureza
da
Despesa:
33.90.36
- Fonte
de
Recurso:
1050000052 - Vigência:, 12 meses considerando a necessidade de aditamento se
necessário por igual período no máximo, observados os requisitos previsto no art; 488,
461 e 462 do RLC da CONAB, contados da data de sua assinatura. - Data de Assinatura:
14/10/2024 
- 
Assinam: 
Pela 
Contratante: 
Daniel 
Martinho 
Barboza 
Filho 
´-
Superintendente Regional e, Priscila Araújo Lopes - Gerente Regional - Pelo Contratado:
Frankywander Sindeaux Souza- Representante legal.
Processo
N.º 21441.000079/2023-54
- Contrato
Nº
36399414/2024 -
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Riva
Saúde
Ambiental
Ltda
-
ME, CNPJ
Nº
22.237.049/0001-77,
Contrato
SEI
nº
36399414/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços
de dedetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão de obra
especializada, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários em
todas as áreas internas e externas dos imoveis da Sede da Conab/SUREG/CE e Arquivo
Inativo, descritos no item 02 do Termo de Referência. Dispensa de Licitação SEI nº
36346118/2024- Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab (RLC/CONAB) Art. 36 Inciso II e Art. 416, e alterações. - Programa de
Trabalho (PTRES): 229503, Empenho: 2024NE000598 - Natureza da Despesa: 33.90.39 -
Vigência: 12 Meses de:( 13/ 08/ 2024 à 13/ 08/2025) - Valor R$ 3.512,04. -Data da
Assinatura: 13 / 08 / 2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho -
Superintendente Regional e Priscila Araújo Lopes - Gerente Regional - Pelo Contratado:
Antônio Teixeira Feitosa - Sócio-Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/2024
Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico SRP n° 90.004/2024, UASG
135.626, as empresas abaixo relacionadas, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, referente à
eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´s), para atender às
necessidades e demandas da Sureg/DF.
.
.FO R N EC E D O R
.VALTER LOPES DE OLIVEIRA - ME
CNPJ: 10.206.542/0001-79
.
.Itens do TR
.01, 02, 04, 08, 13, 16, 17, 18, 30, 31 e 32
.
.FO R N EC E D O R
.PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 43.058.709/0001-50
.
.Itens do TR
.03, 05, 06, 07, 21, 25, 27, 29 e 33
.
.FO R N EC E D O R
. INTEGRA TECH SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 52.627.084/0001-91
.
.Itens do TR
.09, 10, 14, 22, 24 e 28
.
.FO R N EC E D O R
.GUARDA VIDA EPI EIRELI EPP
CNPJ: 27.652.639/0001-08
.
.Itens do TR
.15 e 34
.
.FO R N EC E D O R
.PESKA SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 22.965.509/0001-01
.
.Itens do TR
.19 e 26
.
.FO R N EC E D O R
.TREEBUUCHET O COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAIS LTDA
CNPJ: 08.568.311/0001-63
.
.Item do TR
.11
.
.FO R N EC E D O R
.LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA - ME
CNPJ: 28.204.374/0001-48
.
.Item do TR
.20
.
.FO R N EC E D O R
.NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
CNPJ: 24.402.903/0001-67
.
.Item do TR
.23
.
.FO R N EC E D O R
.SAFE SUPPLY IT & SUPRIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ: 14.183.614/0001-60
.
.Item do TR
.36
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000012/2024-91. Contrato nº 29/2024. Contratante: Companhia
Nacional 
de
Abastecimento 
-Conab,
CNPJ: 
26.461.699/0376-96.
Contratada: 
GZ
DIAGNOSTICO LTDA -RADSCAN MULHER, CNPJ: 16.804.609/0002-34. Objeto: Prestação de
serviços de diagnóstico por imagem - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei
13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 -
Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (22/10/2024 a 22/10/2029) - Data de
Assinatura:
22/10/2024. 
Assinam
pela 
Contratante:
LEILSON 
NOVAES
ARRUDA,
Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: BRUNO AVIDOS ZANELLO. Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000581/2024-36. Contrato nº 30/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CLINICA DE CIRURGIA
GERAL LTDA- GASTRO AVANÇADA, CNPJ: 30.641.116/0001-70. Objeto: Prestação de
serviços médicos em gastroenterologia e cirurgia geral - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo
30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº
10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (23/10/2024 a 23/10/2029) -
Data de Assinatura: 23/10/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA ,
Superintendente e JOSEMAR CALISTO, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela
Contratada: CARLOS AUGUSTO GOMES NESPOLI e CARLOS ROBERTO FRIZZERA BARBOSA.
Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 135141
Nº Processo: 21443000615202300. Objeto: Lonas para expurgo - Medidas e
especificações conforme o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2024
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa
Genoveva
- Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme o edital e seus anexos.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2024) 135141-22211-2024NE000001