DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21447000204/2022-95 - Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 03/2022 -
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento. CNPJ:
26.461.699/0003-42.
Contratada: F G P COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 28.635.253/0001-50. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 03/2022, firmado em 25/10/2022. Nota
de Empenho: 2024NE000027 - fundamento Legal: RLC - Vigência 25/10/2024 até
25/10/2025 - Valor Total da Contratação: R$ 10.654,80. Data da Assinatura 23/10/2024 -
Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e
Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pela
Contratada: Pedro Henrique Gomes Silva - Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 001263201858 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENT O.
Contratada: BERRANTE DE OURO ARMAZÉNS GERAIS LTDA - CNPJ: 10.899.529/0001-42 -
CDA(s): 56.B843.0003-4, 56.B843.0002-6 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou
vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 -
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e
Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses . Data da Assinatura: 22/10/2024 -
Responsáveis
Legais:
FRANCIELLE TONIETTI
CAPILE
GUEDES
-
SUPERINTENDENTE
REGIONAL, DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária:
EDENILSON SEBASTIAO BOCCHI - SÓCIO/ADMINISTRADOR, MOYSES ANTONIO BOCCHI -
SÓCIO/ADMINISTRADOR/FIEL DEPOSITÁRIO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95010/2024 - UASG 135182
Nº Processo: 21445000075202417. Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, óleos lubrificantes,
filtros e lavagem da frota, mediante a utilização de cartão eletrônico, com controle
operacional através de sistema informatizado, para atender a frota de veículos da Conab
lotados na Sureg/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio.,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
OBS: 
O
edital 
poderá
ser
baixado 
dos
sites 
www.compras.gov.br
e
www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou
adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo
Antonio, Belo Horizonte, MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 135182-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21450.000416/2024-85 - Contrato de Credenciamento nº 22/2024 -
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento -
CNPJ 26.461.699/0052-20.
Contratada: CLÍNICA RODRIGO SEVERO LEAL S/S LTDA, CNPJ nº 10.218.684/0001-56,
Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Odontológicos, pela CO N T R AT A DA
destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos
- RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza
da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e
GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
BARBARA BERGER LEAL, Sócia-Administradora.
Processo nº 21450.000413/2024-41 - Contrato de Credenciamento nº 27/2024 -
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento -
CNPJ 26.461.699/0052-20.
Contratada: ASSOCIAÇÂO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER - HONPAR, CNPJ
nº 04.169.712/0001-90, Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Paramédicos
e Médicos Hospitalares pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDEN T ES
TÍPICOS e ATÍPICOS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação legal: Arts.
425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho:
0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da
Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Assinam pela Contratante:
VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente
Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: UMBERTO TOLARI,
Presidente.
Processo nº 21450.000406/2024-40 - Contrato de Credenciamento nº 30/2024 -
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento -
CNPJ 26.461.699/0052-20.
Contratada: AUTOCUIDADO SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ nº 32.076.310/0001-86,
Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Paramédicos Especializados, nas
áreas de PSICOLOGIA pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES
TÍPICOS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105,
Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura:
11/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ
BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: SABRINA ANSELMO GOMEZ, Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 206, no dia
23/10/2024, Seção 2, Página 36,
Onde se lê: (…) valor global R$ 9.700,00 ( nove mil e setecentos reais),
leia-se (…) valor global 9.720,00 ( nove mil setecentos e vinte reais).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Consoante autos
do Processo: 21454.000452/2024-17 -
Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO Contratada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA -
COOPERALFA
-
CNPJ
83.305.235.0102-62, CDA´s
77.0514.0054-3
e
77.0514.0058-6,
município de Canoinhas/SC; CNPJ 83.305.235.0133-69, CDA 77.0514.0084-5, município de
Irineópolis/SC; CNPJ 83.305.235.0123-97, CDA 77.0514.0059-4, município de Itaiópolis/SC;
CNPJ
83.305.235.0030-53,
CDA
77.0514.0073-0, 
município
de
Mafra/SC;
CNPJ
83.305.235.0105-05,
CDA´s
77.0514.0050-0
e 77.0514.0051-9,
município
de Porto
União/SC - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903 - Lei nº 9.973, de 29/05/2000 - Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 e Art. 426, item I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC
- Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura - Data da Assinatura: 15/10/2024 -
Responsáveis Legais: Pela Depositante: Jadir Cittadin - Superintendente Regional e Maria
De Lourdes Nienkoetter - Gerente de Operações - Pela Depositária: Romeu Bet -
Presidente, Cládis Jorge Furlanetto - Vice-Presidente, Edilamar Wons - 2º vice-presidente
e Romeu Bet - Fiel Depositário
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 59/2024, NN2230, em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 48/2024 e
Pregão Eletrônico nº 05/2024. Partes: CEASAMINAS e V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
assessoramento, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de bilhetes para trechos
nacionais e internacionais por intermédio de operadora ou agência de viagens, com e sem
intervenção do agente de viagens (no modo online e offline), para serem utilizados pelos
funcionários da CEASAMINAS a serviço, em todas as suas unidades, e demais condições de
prestação dos serviços, conforme descrito no termo de referência, nos demais anexos do
edital do PE 05/24 e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a
prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Valor
total: R$278.660,64. Data da assinatura: 07/10/2024. Contagem, 222 de outubro de 2024.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 63/2023. Partes: CEASAMINAS e BALI CONSTRUTORA
BAETA LIGORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais um período de 12
meses, contados a partir de seu vencimento, nos termos das justificativas do DEINFRA,
contidas na solicitação de contratação nº. 018245. Data da assinatura: 30/09/2024.
Contagem, 22 de outubro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do
Departamento Jurídico.
EXTRATO DE ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato 58/2023. Partes: CEASAMINAS e TERCEIRIZA BRASIL
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar o contrato 58/2023, alterando o valor anual para R$
897.525,48, e o valor mensal para R$ 74.793,79, em virtude da homologação e aplicação
das Convenções Coletivas de Trabalho, conforme justificativas do DEUNI contidas na
Solicitação de Contratação n º 018213 e na Solicitação de Aditivo que a acompanha. Data
da assinatura: 24/09/2024. Contagem, 22 de outubro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado
Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato 60/2023. Partes: CEASAMINAS e SANTA FÉ SER V I ÇO S
EIRELLI. Objeto: O valor do contrato será reajustado com o percentual de 6,426%, assim
passando o valor anual de R$ 1.686.000,00, para R$ 1.794.340,80 (um milhão, setecentos
e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), conforme
solicitação 018278. Data da assinatura: 02/10/2024. Contagem, 22 de outubro de 2024.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato 55/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS TER C E I R I Z AÇ ÃO
E OBRAS LTDA. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze)
meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de
contratação n.º 018279. Data da assinatura: 02/10/2024. Contagem, 22 de outubro de 2024.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato 56/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS TER C E I R I Z AÇ ÃO
E OBRAS LTDA. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze)
meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de
contratação n.º 018281. Data da assinatura: 02/10/2024. Contagem, 22 de outubro de 2024.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato 57/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS TER C E I R I Z AÇ ÃO
E OBRAS LTDA. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze)
meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de
contratação n.º 018282. Data da assinatura: 02/10/2024. Contagem, 22 de outubro de 2024.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato 58/2023. Partes: CEASAMINAS e TERCEIRIZA BRASIL
TRANSPORTES LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais
um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de seu vencimento, conforme previsão
da Cláusula Segunda do contrato nº 58/2023 c/c art. 71, da Lei n.º 13.303/2016 e
justificativas do DEUNI contidas na Solicitação de Contratação n º 018296. Data da
assinatura: 26/09/2024. Contagem, 22 de outubro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado
Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao contrato 36/2020 de Prestação de Serviços de Informática nº INF-
4103.00. Partes: CEASAMINAS e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original por 12 (doze) meses, a partir de 15.10.2024 e término em 14.10.2025, mantidas as
demais cláusulas e condições do Contrato original. Data da assinatura: 14/10/2024.
Contagem, 22 de outubro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do
Departamento Jurídico.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 042/2020 P2-I
O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP decidiu pela inexecução parcial do
contrato, por aplicação de multa de 10% (dez por cento) e impedimento de licitar e
contratar com a CEAGESP pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do subitem 14.1,
alíneas "b" e "d" do Contrato nº 042/20-2189-2403-05-030-04-1, à LÓGICA SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 05.408.502/0001-70, após oferta de efetivo contraditório e
ampla defesa.
São Paulo, 18 de outubro de 2024.
JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL
Diretor Técnico e Operacional

                            

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