DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020 QUE ENTRE
SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA -
IFB E A LAVOURA E PECUÁRIA IGARASHI LTDA. OBJETO: ajustar as etapas, prazos e metas
dos itens 4 e 7 do Plano de Trabalho - parte complementar ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 03/2020, visando contemplar informações atualizadas necessárias à execução
do respectivo Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em
vigor a partir da data da sua assinatura e terá a vigência até a data limite estabelecida para
o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2020. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela LAVOURA E PEC U A R I A
IGARASHI LTDA, JOSÉ WEBER DOS SANTOS, Gerente Administrativo - PROCESSO IFB Nº
23098.002200.2023-65.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 214/2022.
Nº Processo: 23351.005121/2022-87.
Pregão.
Nº 123/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 78.519.477/0001-75 - ELETRO MOTORES NELA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 214/2022, conforme previsto na
cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 24/10/2024 e término em 23/10/2025.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.636,70. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90617/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353002194202469. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024 -
Contratação de serviços de pintura predial para atender as necessidades do Instituto
Federal Catarinense,. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90617-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
Diretora Geral
(SIASGnet - 22/10/2024) 158125-26422-2024NE000057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 84/CAMDP/IFC/2024 DE 11, DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 84 de
11/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2024, seção 3, pag. 39.
Área: Produção Animal
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.005126/2024-71
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Andréa do Nascimento Barreto
.82,60
. .2º
.Marcela Machado
.81,62
. .3º
.Georgia Cristina de Aguiar
.73,30
. .4º
.Patricia Glombowsky
.70,50
. .Desclassificado(a)
.Edenilse Gopinger
.-
. .Desclassificado(a)
.Gabriel Rossato
.-
. .Desclassificado(a)
.Pedro Afonso de Souza Ezídio
.-
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EDITAL Nº 10/2024 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA ,
de 01 de março de 2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado
para professor substituto do IFCE, campus de ACARAÚ, em consonância com o Edital nº
10/CAMPUS
ACARAÚ-IFCE/2024, e
com
o contrato
de
prestação
de serviço
n°
23/2024/campus Acaraú (DOU de 23/10/2024: Seção 3, pág 45), conforme abaixo:
.
.INÍCIO
.FIM
.
.22/10/2024
.22/10/2025
Acaraú, 23 de outubro de 2024.
JOÃO VICENTE MENDES SANTANA
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158969
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23848.001905/2023-35.
Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS
INTEGRADOS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula terceira - da repactuação do primeiro termo
de apostilamento ao contrato 12/2023, onde se lê : o valor anual do contrato nº 12/2023
após a repactuação, será de r$ 260.030,61 (duzentos e sessenta mil e trinta reais e
sessenta e um centavos). Leia-se: o valor anual do contrato nº 12/2023 após a
repactuação, será de r$ 260.263,88 (duzentos e sessenta mil e duzentos e sessenta e três
reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 260.263,88. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Administrativa processo: 23485.001029/2024-94 CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: FHANUEL SILVA
ANDRADE. Objeto: Rescisão de contrato n° 09/2024, firmado para Prestação de Serviços
como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL o ART. 12, Inciso II, $ 2° da Lei n°
8.745/93, de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 26/09/2024.
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024
OBJETO: Contratação de prestação de serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: Gilson
Lopes da Silva. Prazo de vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor do Contrato: de acordo
com o que estabelece o art. 7, I, da Lei nº 8.745/93. Dotação Orçamentária: fonte de
recurso nº 8100000000. Data da assinatura: 22/10/2024. ASSINAM: Francisco Antonio
Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Gilson Lopes da Silva, pelo Contratado.– –
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: JOÃO
CARLOS HERCULANO DA SILVA QUEIROZ. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/10/2024 a
31/03/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da
Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA
ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela
Contratante e JOÃO CARLOS HERCULANO DA SILVA QUEIROZ, pelo contratado.
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158315
Número do Contrato: 90007/2021.
Nº Processo: 23258.001260/2021-19.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07
- FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021, por mais 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei 8.666/93, bem como reajustar o valor contratado, tendo em vista a
aplicação do índice ipca nos insumos contratados, aplicando-se o disposto na cláusula 20
do termo de referência, anexo ao edital nº 06/2021.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.250,67. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.001175/2023-60. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado:
34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O
contratante resolve rescindir unilateralmente o contrato de prestação de serviços n.º
05/2024 firmado entre a contratada, referente à contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva de
motoristas para o ifce campus tauá. o referido contrato n.º 05/2024 está sendo rescindo
nas condições previstas no seu item 11.1.1, bem como em razão do descumprimento do
que consta nos autos do processo administrativo punitivo sob nº 23490.000691/2024-58..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23255.000128/2024-62.
Concorrência.
Nº
3/2023.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA .
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 10/2024 para atender
necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da
lei 8666/93;
1.1.1.1. Fica adequada a obra de construção da edificação, por meio da revisão
do projeto de interligação (doc. Sei nº 6477813 e 6559880).
1.1.1.2. Ficam acrescentados 24,34% do valor inicial atualizado do contrato nº
10/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 349.458,69
(trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove
centavos);
1.1.1.3. Ficam suprimidos 5,69% do valor inicial atualizado do contrato nº
10/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 81.633,41
(oitenta e um mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos);
1.1.2. A alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 10/2024, em
função do acréscimo e da supressão.
1.1.3. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 10/2024, por 44
(quarenta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a
27/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993;
1.1.4. A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 10/2024, por 30
(trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2024 a 29/11/2024, nos
termos do art. 57, §1º, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo o cronograma
físico-financeiro (6559781). Vigência: 14/01/2025 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.703.500,81. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23255.010312/2023-30.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
11.302.593/0001-67 - PALMARES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a retificação do item 1.3 da cláusula primeira - objeto do contrato nº
61/2023, em consonância com o art. 58, i, da lei n° 8.666/93, a partir da data da sua
assinatura.