DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JEQUIÉ
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2345900067120247
RIDER GUIMARAES OLIVEIRA
Assistente em Administração
(SIDEC - 23/10/2024) 158588-26427-2024NE999999
CAMPUS SEABRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024
Processo nº: 23720.000736/2024-33. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS SEABRA, CNPJ n° 10.764.307/0016-
07. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Edital e seus Anexos.
Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 e nº 02, no dia 31 de
outubro de 2024 às 09:00, no IFBA - Campus Seabra, sito à Estrada Vicinal para Tenda, s/n,
Barro Vermelho - Seabra/BA - CEP: 46900-000. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados através do site http://portal.ifba.edu.br/seabra. Fundamento Legal: Lei
14.133/21, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020.
LAURA NETA DIAS DO SACRAMENTO
Diretora Geral
CAMPUS JUAZEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Micro-ônibus para o IFBA
Campus Juazeiro, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Ba-2010 S/n - Bairro Nova Juazeiro Nova Juazeiro - JUAZEIRO - BA.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EZEQUIAS MAGNO DO OURO ABREU TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2024) 156061-26427-2024NE999999
CAMPUS CAMPO FORMOSO
EDITAL Nº 13, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de
excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as)
Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada
no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza 13 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento:
Biologia, Desenho Técnico, Educação Física, Engenharia Elétrica, Filosofia, Física, História,
Informática, LIBRAS, Língua Estrangeira - Inglês, Língua Portuguesa, Química e Segurança do
Trabalho.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o
vencimento mensal no valor de R$ 3.126,31, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o
vencimento mensal no valor de R$ 2.236,31, além de auxílio-alimentação de R$ 500,00.
CAMPUS JAGUAQUARA
EDITAL Nº 14, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA LUZIA MATOS MOTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no
Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à
contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº.
8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas
alterações.
O edital disponibiliza 11 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento
específicos.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão
o vencimento mensal no valor de R$ 3.924,53 além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o
vencimento mensal no valor de R$ 2.437,59, além de auxílio-alimentação de R$ 500,00.
Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento
exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior
à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação
(RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma
prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e
auxílio pré-escolar.
As 
inscrições 
ocorrerão 
no 
período 
de 
29/10/2024 
a 
10/11/2024,
exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o
formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na
íntegra 
poderão
ser 
encontrados
no 
endereço
eletrônico:
https://portal.ifba.edu.br/jaguaquara
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158277
Nº Processo: 23332252216202488. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais para as Unidades Educativas de Campo (UEC) do Instituto Federal
Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Inês-ubaira,br 420 Santa
Inês,s/n Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-
5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.
OZEIAS PIRES SILVA
Diretor Geral - Substituto
(SIASGnet - 23/10/2024) 158277-26404-2024NE800000
Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento
exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior
à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação
(RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma
prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e
auxílio pré-escolar.
As inscrições ocorrerão no período de 29/10/2024 a 10/11/2024, exclusivamente
pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem
como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser
encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/campo-formoso/editais-1.
LUZIA MATOS MOTA
EDITAL Nº 232, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS ITABERABA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022,
Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização
de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Itaberaba, Processo SUAP nº 23805.251180.2024-10, conforme quadro abaixo:
.
.Área de Conhecimento
.Titulação Exigida
.Nº 
de
Vagas
.Tipo
.Tempo de Contrato
.Carga 
Horária
Semanal
.Campus
. .Linguagens: Língua Portuguesa/Espanhol
.Licenciatura em Letras Vernáculas - Português com habilitação em
Espanhol
.1
.Substituto
.6 meses, conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por
igual período.
.40 horas
.Itaberaba
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 28 de outubro a 11 de novembro de 2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (40)
quarenta diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024 no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 01/RET - registros 4337; 4339; 4412; 4414-4433; 4435-4438;
4466-4468; 4470; 4488-4495; 4667. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada 
em
até 
quinze
dias, 
no
endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. (Processo 23327.252914.2024-
52). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE. Reitor
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154581
Nº Processo: 23334250051202490. Objeto: Aquisição de itens de Tecnologia da
Informação para atender a demanda do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.. Total de
Itens Licitados: 34. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66, - Teixeira de
Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-90003-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN BISPO MOREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 22/10/2024) 154581-26404-2023NE000001
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.250231/2024-88.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.
Contratado: 07.214.087/0001-49 - L L SOUZA OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 20.650,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL SUBSTITUTO Nº 36/2024/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E FERNANDA CARINI. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 36/2024-IFB, assinado a data de 16 de
abril de 2024, de vigência iniciada em 17 de abril de 2024, em decorrência da
Redistribuição do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, FABIANO GAMA DE
SOUSA, conforme PORTARIA CONJUNTA Nº 835, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 e sua
apresentação, ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA ,
a contar do dia 11/10/2024. Processo SUAP nº 23133.000975.2023-22. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: FERNANDA
CARINI. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 23 de outubro de 2024.

                            

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