DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158292
Nº Processo: 23249.041444/2024-73.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA .
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os
postos de serviços de auxiliar de manutenção predial e recepcionista visando o
atendimento das necessidades
na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do IFMA - campus
Alcântara, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 7.876,71. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158292
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23249.041444/2024-73.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA .
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato nº 07/2024, cujo objeto é a prestação de
serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar
de manutenção predial e recepcionista visando atender as necessidades do IFMA - campus
Alcântara.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.876,71. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158292
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23249.041444/2024-73.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA .
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato nº 07/2024, cujo objeto é a prestação de
serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar
de manutenção predial e recepcionista visando atender as necessidades do IFMA - campus
Alcântara.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.520,52. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158290
Nº Processo: 23249.063569/2023-73.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA I N ES .
Contratado: 28.723.527/0001-63 - ACQUAMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
contratação de serviços comuns de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina
do ifma - campus santa inês, bem como a manutenção preventiva e corretiva da casa de
máquinas da piscina, sem regime de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 53.700,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
CAMPUS AVANÇADO PORTO FRANCO
DIRETORIA GERAL
EDITAL Nº 62/2024 - DRG-PFR/CAMP-PFR/IFMA
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO (DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL)
O Diretor Geral do Instituto Federal do Maranhão - Campus Avançado Porto
Franco, nomeado nos termos da Portaria n° 5.541, de 18 de novembro de 2020, que
posteriormente foi retificada pela Portaria n° 778, de 22 de fevereiro de 2021, no uso de
suas atribuições legais, torna público a Divulgação do Resultado Final, referente ao Edital
Nº 50 de 27 de agosto de 2024, que trata da contratação de Professor Substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que
consta no Processo nº 23249.028241.2024-91.
.
.Inscrição
.Candidato
.Nota 
da
Prova
Didática
(PD)
.Nota da
Prova de
Títulos
(PT)
.Nota
Final 
=
(2*PD +
PT)/3
.Situação
.Classificação 
/
Justificativa
.
.5
.MICHELE 
LIMA
NASCIMENTO
.7,20
.1,95
.5,45
.Classificada
.1°
.
.14
.CELIANA 
SILVA
FERREIRA
.4,76
.-
.3,17
.Não
Classificada
.Não Aprovada
.
.11
.JORDANA 
DE
OLIVEIRA BRITO
.-
.-
.-
.Eliminada
.Item 11.1 (d)
.
.13
.MARCELA 
SILVA
AG U I A R
.-
.-
.-
.Eliminada
.Item 11.1 (d)
.
.15
.ÉRICA 
DE
CÁSSIA
MAIA FERREIRA
.-
.-
.-
.Eliminada
.Item 11.1 (d)
.
.19
.JOAO PAULO COSTA
A LV ES
.-
.-
.-
.Eliminado
.Item 11.1 (d)
Porto Franco, 18 de outubro de 2024
LINDEMBERG COSTA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.002016/2024-97.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de intermediação, administração e implantação de um
sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado
de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de
abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de
guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede
credenciada, para uso dos veículos oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 1.842.153,03. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.002016/2024-97.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de intermediação, administração e implantação de um
sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado
de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de
abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de
guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede
credenciada, para uso dos veículos oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 1.842.153,03. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23189000104202444. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua,
de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de
mão-de-obra, uniformes, EPI s, materiais, utensílio e equipamentos para atendimento ao
Campus Barra do Garças do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-
158, Rua José Maurício Zampa, S/n. Loteamento Br-070 - BARRA DO GARCAS - MTEntrega
das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 95/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELO RODRIGO DA SILVA NEVES. Prazo
da Prorrogação: 24.07.2024 a 23.02.2025. Data da assinatura: 23/05/2024. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marcelo Rodrigo da Silva Neves, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 133/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 133/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS VE LOZ O.
Prazo da Prorrogação: 16.07.2024 a 20.08.2024. Data da assinatura: 06/06/2024.
Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SOLANGE MOREIRA DOS
SANTOS VELOZO, pelo(a) contratado(a).
EDITAL Nº 167, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, portaria IFMT n°1.163 de 21/05/2024, D.O.U.
sessão 2, de 22/05/2024; e de acordo com as disposições da legislação em vigor; considerando
o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o
Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da
Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para
provimento temporário de vagas de Professor Substituto com vistas a atender aos campi e
áreas conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital e de Editais
complementares a este.
DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
CAMPUS DIAMANTINO
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Artes
.Licenciatura em Artes Visuais; Licenciatura Plena em Artes;
Licenciatura em
Artes Cênicas;
Licenciatura em
Teatro;
Licenciatura em Educação Artística com Habilitação em Artes
Cênicas
.01
.-
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Matemática
.Licenciatura em Matemática
.01
.-
. .Administração
.Bacharelado
em
Administração 
ou
Bacharelado
em
Administração Pública
.01
.-
CAMPUS CONFRESA
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Linguagens
.Licenciatura em Letras
.01
.-
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Direito
.Bacharelado em Direito
.01
.-