DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao contrato nº 13/2023 de
06/09/2023 JOAO PAULO ADAMS, publicado no DOU nº 203 de 18/10/2024, página 49,
ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 14/10/2024 a 13/11/2024, LEIA-SE:
Prorrogar, compreendendo o período de 14/10/2024 a 13/12/2024.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto nº 011/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e JARIDSON COSTA, Área: Sociologia. AMPARO
LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012,
Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante
da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei
nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado título de Bacharel em Ciências
Sociais. INÍCIO: 23/10/2024 a 05/01/2025. ASSINAM: RENATO DELMONICO, pelo Contratante
e JARIDSON COSTA, Contratado. RENATO DELMONICO- Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 31.100,00. Leia-se: Valor Total: R$ 373.200,00.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.031086/2024-65 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2024
DIREX-AREXI celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Câmara de
Comércio Italiana de Santa Catarina - CCIESC. OBJETO: Estabelecer e regulamentar um
programa de cooperação e mobilidade de estudantes e servidores, de forma estratégica, entre
o IFSC e a CCIESC, para promover o desenvolvimento educacional, tecnológico, empresarial e
cultural, gerando oportunidade para estudantes e servidores do IFSC junto a empresas
catarinenses e italianas. Data de Assinatura: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2029. Signatários:
Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Tullo Cavallazzi Filho, Presidente da CCIESC.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 91005/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292024541202476. Objeto: Obra de ampliação do BLOCO B e
instalação de elevador social para acessibilidade e recuperação dos reservatórios elevados
do Câmpus Jaraguá do Sul - RAU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00
às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A íntegra da processo pode ser
consultado 
em:
https://sig.ifsc.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=53135.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 22/10/2024) 158516-26438-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 131/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Caçador- Contratado - Danilo Ribamar Sá Ribeiro - CPF: XXX.807.843.96. Último dia
trabalhado 19/11/2024. Assinatura das partes em 21/10/2024: Maurício Gariba Junior -
Reitor - Danilo Ribamar Sá Ribeiro - Professor Substituto.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato contrato nº 137/2024 José Marconde Souza da Silva- Professor
Substituto- CPF: XXX.195.672-87 -Campus Florianópolis- publicado no DOU em 21/10/2024
N. 204 Pág. 33:
Onde se lê:
Vigência: 17/10/2024 a 18/02/2025
Leia-se:
Vigência: 29/10/2024 a 08/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 139/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratação de Renan Piovesan
Pistoia CPF:
XXX.846.960-84 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José
S/C- Vigência: 24/10/2024 a 06/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 22/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Renan
Piovesan Pistoia - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.013789/2233-05.
Pregão Nº 97000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 77.853.083/0003-58 - AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA .
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e serviços de instalação para o novo
prédio da reitoria e para o campus presidente prudente, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 246.302,78. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.000313/2024-14.
Pregão Nº 97600/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 14.807.557/0001-43 - A. S. CORREIA GARDETE. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de instalação, remoção,
manutenção, fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), por demanda,
incluindo fornecimento de materiais, ferramentas, insumos, equipamentos de proteção
individual (epi) e todos os maquinários e equipamentos necessários e adequados para a
execução dos serviços, nos equipamentos de ar condicionado no ifsp - campus avançado
ilha solteira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a
27/10/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23305.017336.2024-68. O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Reitoria, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público nº 04/2024
objetivando a prospecção do mercado imobiliário em Diadema, com vistas à futura
aquisição de imóvel para instalação de Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo - IFSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não
residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no respectivo Edital. O
Edital encontra-se disponível na sede da Reitoria, situada na Rua Pedro Vicente, 625,
Canindé, na Pró-reitoria de Administração - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no
sítio https://www.ifsp.edu.br. Prazo para envio de propostas: 07/11/2024 às 23h59m no
endereço de e-mail: die@ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor do IFSP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 38154/2023.
Nº Processo: 23305.013046/2023-64.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM
SEGURADORA SA. Objeto: Em 21 de outubro de 2024, na sede do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), situado a Rua Pedro Vicente, 625,
Canindé, São Paulo/SP, foi lavrado o presente termo de apostilamento ao termo de
contrato nº 38-154/2023, visando o reajuste de valores mensais referentes a insumos, nos
termos que se seguem: 1. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da
aplicação do IPCA/IBGE, base junho de 2024, e considerando as disposições contidas no
artigo 61, da IN nº 05, de 26/05/2017, o valor anual passa a ser de r$ 7.497,14 a partir de
27/09/2024. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.497,14. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305015431202427. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação do serviço de engenharia para obra de Complemento do
Campus Bauru com a Construção de Bloco Biblioteca com Salas e Restaurante Estudantil,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Local de
execução: Avenida Nações Unidas Quadra 16, lote 100, Esquina da Avenida Silvino Ferreira
- Bairro: Vila Santo Antônio, CEP 17.013-971, Bauru - SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitações - Ifsp
(SIASGnet - 23/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23314001154202466. Objeto: Aquisição de material permanente,
visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus de São Roque/SP,conforme exigências estabelecidas no termo de
referências no edital e nos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima, 2100,
Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/10/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90313/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23429000046202489. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais de consumo e permanente, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 179. Edital:
24/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Cavalo, N° 709, Portal da Pérola Ii
- Birigui/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90313-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
TIAGO AUGUSTO ROSSATO
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 23/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90423/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23436000772202411. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para manipulação em restaurante estudantil. . Total de Itens Licitados: 34. Edital:
24/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Clara Gianotte de
Souza, 5180, Agrochá - Registro/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90423-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
Edital
gratuito 
disponível 
no 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://rgt.ifsp.edu.br/portal/pregao/178-preg%C3%B5es-2024.
ELIZABETE APARECIDA DE MORAIS ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 158154-26439-2024NE000172