DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23179.001101/2023-66.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2024 a 23/01/2025, fundamentada
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, na Cláusula Sexta do Contrato nº
06/2023. REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 nº
PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução
Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2023, cujos os efeitos
financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira
do contrato. Vigência: 23/10/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.785,25. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158359
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23178.001000/2022-14.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 05.531.239/0001-01 -
SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
acordo, convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2024/2024, fundamentada no Decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula
Sexta do Contrato nº 08/2022, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/01/2024.. Vigência: 01/11/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
267.521,76. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155214
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23183.000735/2022-51.
Pregão. Nº
23/2023. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado:
04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato n.º
45/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2024
a 30/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e na CLÁU S U L A
SEGUNDA do contrato n.º 45/2023. Fica ressalvado o direito da CONTRATADA de incluir na
planilha de custos e formação de preços os itens assistência médica e familiar, substituto
na cobertura de Afastamento Maternidade e Transporte futuramente, caso se tornem
custos efetivos para a empresa. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 280.404,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.004740/2024-45.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância noturna
para o Campus Centro de Tecnologia Cultural.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 308.160,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 296/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 23035.002128/2021-49.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação
de serviços nº 119/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.883,14. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00262/2024 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2026. . Leia-se: Vigência: 23/10/2024 a
15/10/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 5/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 5/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratada: JOSINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de
PROFESSOR VISITANTE.
Processo Nº
23134.002774.2024-31. Vigência:
23/10/2024 a 22/04/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Didática, Política e
Gestão Escolar classe titular, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 23/10/2024 - Assinado por MATHEUS
AUGUSTO AVELINO
TAVARES -
Contratante e
JOSINEIDE SILVEIRA
DE OLIVEIRA
-
Contratada.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete)
diplomas no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): 17628; 18662; 17709; 17710;
17712; 17713; 17716 a 17718; 17721; 17746; 17749; 17754; 17888 a 17890; 17943 a 17945;
18014; 18021; 18022; 18036; 18039; 18067; 18076; 18098; 18255; 18264 a 18267; 18271;
18285; 18351.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Natal/RN, 23 de out de 2024.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
Diretor-Geral do Campus Natal-Central
CAMPUS NOVA CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O IFRN Campus Nova Cruz torna público o resultado do certame supracitado,
tendo como
vencedor a
seguinte empresa: PASTEIS
E MASSAS
COMERCIO DE
ALIMENTACAO LTDA, CNPJ 09.509.234/0001-33.
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
Diretor Geral do Campus Nova Cruz
(SIDEC - 23/10/2024)
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 268/2024 - UASG 152756
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23424.001396/2021-60.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO RN /
CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 007/2024-proad/ifrn,
em observância ao parecer n. 00284/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.500,00.
Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
por Tempo
Determinado nº
6/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: ALLINE SILVA
DO VALE GUEDES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de
acordo com o Processo nº 23425.001347.2024-60. VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 23/04/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Design e Construção
Civil, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40
horas semanais. Data da Assinatura: 22/10/2024. Assinado por VIVIANE FERREIRA DE
MEDEIROS - Contratante e ALLINE SILVA DO VALE GUEDES - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 59/2020.
Nº Processo: 23419.000716/2020-52.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 40 (quarenta) dias, na
forma do disposto no art. 57, §4º, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/11/2024 a 13/12/2024.
Valor Total Estimado para o Período Acrescido: R$ 46.999,58. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CAMPUS OSÓRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL, CAMPUS OSÓRIO, localizado na rua Santos Dumont, 2127, bairro Albatroz,
Osório/RS, Cep 95520-000, NOTIFICA a empresa SR Construções & Locações EIRELI, CNPJ
04.166.318/0001-06, na pessoa de seu representante legal, com sede em local incerto e
não sabido, conforme processo administrativo de penalização nº 23367.000382/2022-31 ao
contrato 98/2019, que após a não interposição de recurso, visando cumprir o disposto no
§4 so artigo 109 da Lei 8.666/93, o processo foi remetido a autoridade superior para
análise. A decisão intelocutória administrativa de instância do Diretor de Administração e
Planejamento decidiu pela sanção administrativa de multa no valor de R$ 12.932,25, com
fundamento na cláusula vigésima segunda do edital e nos termo do artigo 87, incisso II, da
Lei 8.666/93. O indeferimento está motivado no processo. Comunicamos, conforme artigo
2º, § 2º da Lei nº 10.522/2002, que a não quitação da dívida, no prazo de 75 dias, a contar
da data desta publicação, haverá a inclusão da empresa no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. A GRU e os demais documentos
do processo podem ser solicitados através do setor de contratos do IFRS Campus
Osório.
GLEIDSON BARREIRO FLORES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato nº 02/2023 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e
FELIPE DE SOUSA SHOCKNESS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo
período de 22/10/2024 a 21/11/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Arquitetura, nº
02/2023, firmado em 09/03/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, com lotação no
Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2023. ASSINAM:
Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Filipe de Sousa Shockness, Contratado.