DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GUARULHOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.001333.2024-82. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
para aquisição de gêneros alimentícios para confecção de lanches para os alunos da educação
básica e grupo vulnerável regularmente matriculados no IFSP Campus Guarulhos. Total de
itens: 54. Edital disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas ou no site
gru.ifsp.edu.br. Id da contratação no PNCP: 10882594000165-1-000495/2024. Período de
Credenciamento: 25/11/2024 até 25/11/2025. Informações Gerais: clt.gru@ifsp.edu.br ou
licitacoes@ifsp.edu.br.
Em 22 de outubro de 2024
EDUARDO DANTAS LEITE
Coordenador de Licitações e Contratos
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10528/2024 - UASG 158528
Nº Processo: 23435.001061/2024-65.
Pregão Nº 90915/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.
Contratado: 46.238.144/0001-81 - VAZ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva dos três elevadores das dependências do ifsp campus piracicaba, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, compreendendo a substituição - sob demanda - de partes, peças e
componentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025.
Valor Total: R$ 47.280,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, nos
termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Contratada: Luciana Masako de Melo. Objeto:
prestação de serviços na área de tradução e interpretação da LIBRAS no Campus
Sertãozinho, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 21/10/2024 a
31/01/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado importância mensal bruta
correspondente a R$ 4.556,92 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa
e dois centavos). Assinaturas: Silmário Batista dos Santos, pela contratante, e Luciana
Masako de Melo, contratada.Data da assinatura: 18/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001763/2024-44.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de
aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da reitoria e dos campi do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 107.541,72. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23464.000165/2024-13.
Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO.
Objeto: Contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situada na
rodovia se-230, povoado piabas, s/n, zona rural, nossa senhora da glória/se, cep 49680-000
(campus glória).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/11/2024 a .
Valor Total: R$ 50.766,96. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23060.001514/2022-97.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 10,81%
(dez vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 64.510,27 (sessenta e quatro mil,
quinhentos e dez reais e vinte e sete centavos), nos termos do art. 65, i, "a" e "b" da lei
8.666/93, c/c a norma do § 1º, do mesmo art. 65 da llc.. Vigência: 23/10/2024 a
10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.407,24. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23060.001875/2023-14. Pregão. Nº 26/2023.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 29.080.486/0001-05 -
PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato 29/2023, firmado em 01/11/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda.
Fundamento legal: artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158499
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23417.100576/2023-84. Pregão. Nº 36/2023.
Contratante: 
INST.FED.SERTAO 
PERNAMBUCANO/CAMPUS 
PETROLINA. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 15/10/2024, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 15/10/2024 a
13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.230,60. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23344.001685/2022-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
INCONFIDENTES. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a contar
de 03/08/2024 com encerramento em 03/12/2024 conforme cronograma disposto no
processo 23344.001509.2024-70, nos termos de sua cláusula segunda.. Vigência:
03/08/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.655.882,24. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23344.001685/2022-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
INCONFIDENTES. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a contar
de 03/08/2024 com encerramento em 03/12/2024 conforme cronograma disposto no
processo 23344.001509.2024-70, nos termos de sua cláusula segunda.. Vigência:
03/08/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.655.882,24. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23344.001826/2020-52.
Dispensa. Nº 47/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze ) meses a contar de 23/12/2024..
Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23344.001826/2020-52.
Dispensa. Nº 47/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze ) meses a contar de 23/12/2024..
Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90207/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23500.001029/2024-59.
Dispensa Nº 298/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 37.228.308/0001-07 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POCOS DE
CALDAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 6.159,30. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90203/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de data
center para o IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas Total de Itens Licitados: 00003
Novo Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dirce
Pereira Rosa, 300 Jardim Esperança - POCOS DE CALDAS - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 23/10/2024) 158137-26412-2024NE800008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 90028/2024.
Nº Processo: 23343.001383/2024-33.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
SUL
DE 
MG.
Contratado:
03.698.870/0008-40 - VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Retificação da
vigência do contrato, conforme a seguir.
onde se lê:
2 cláusula segunda - vigência e prorrogação
2.1 o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.
2.2 o contrato decorrente desta contratação não será renovado nos termos do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
leia-se:
2 cláusula segunda - vigência e prorrogação
2.1 o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, de 10/08/2024 à
10/08/2025, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.
2.2 o contrato decorrente desta contratação não será renovado nos termos do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
174.927,79. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).