DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074075604202418. Objeto: Aquisição eventual mediante de
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS / ESPECIALIDADES CLÍNICAS, Sistema de Registro de Preços -
SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE nos termos da tabela
abaixo, FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074065975202441. Objeto: Aquisição de APARELHOS DE AR-
CONDICIONADO e DEFLETOR PARA AR-CONDICIONADO, mediante Sistema de Registro de
Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024
Processo: 23075.028701/2024-11
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Dar apoio ao projeto "Editora UFPR: estratégias para crescimento, inovação e
divulgação do conhecimento (2024-2029)". Valor: R$ 2.781.478,00. Vigência do Acordo:
23/10/2024 a 23/10/2029. Data de Assinatura: 23/10/2024. Assinam: Tomás Sparano
Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - UASG 153079
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23075.077361/2019-94.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 79.283.065/0003-03 -
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quitação de todas as obrigações
diretas e indiretas decorrentes do Contrato nº 043/2020, vinculado ao pagamento do valor
de R$ 113,05 (cento e treze reais e cinco centavos), em virtude de reajuste de insumos
com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de junho/2023 a
maio/2024, no percentual de 3,925950%, a partir de 22/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 335.174,64. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23075.019565/2022-14.
Pregão. Nº 154/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 042/2023.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.386,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23075.085670/2019-38.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
11.875.462/0001-79 - TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência.. Vigência: 22/10/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.466,12. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 23075.029811/2021-57.
Pregão. Nº 109/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
12.598.940/0001-03 - ONECEL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência.. Vigência: 22/10/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.700.295,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 23075.029811/2021-57.
Pregão. Nº 109/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
12.598.940/0001-03 - ONECEL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência.. Vigência: 22/10/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.700.295,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90099/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da
manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da Universidade Federal do
Paraná no Setor Litoral (Matinhos/PR) - e Campus Pontal do Paraná unidades Centro de
Estudos do Mar (CEM) e Mirassol. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 24/10/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro C U R I T I BA
- PR. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.076152/2023-18. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SOS
INFORMATICA LTDA - CNPJ 31.979.529/0001-22, considerando as disposições do artigo
7º da Lei no 10.520/2002 e itens 21.1.2., alínea "a", edital Pregão Eletrônico
nº89/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documentação
exigida pelo instrumento convocatório. Sanção de impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa
no valor de R$ 10.707,12 (dez mil setecentos e sete reais e doze centavos).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.024355/2024-00. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ARAUNA
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ sob nº 04.900.474/0001-40, considerando os
artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e na cláusula décima segunda, item 12.2, inciso "IV"
do Contrato 003/2024. O fato que ensejou a penalização foi por falha na instalação de
relógios ponto durante a execução do Contrato. Sanção: advertência e pagamento de
multa no valor de R$ 5.112,93 (cinco mil cento e doze reais e noventa e três centavos).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23075.078585/2022-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 02.823.683/0001-02 -
CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de valores do Contrato nº
09/2024, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de outubro de
2023 a setembro de 2024, no percentual de 4,424740%. Vigência: 21/09/2024 a
30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.740,88. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 23075.016106/2022-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.769.532/0001-27 - AB
ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 89/2022,
a partir de 09/08/2024, com base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de
setembro de 2023 a agosto de 2024 no total de 4,2376%. Vigência: 22/11/2022 a
22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.410,16. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23075.078585/2022-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.107.128/0001-09 -
SUPRITECNICA LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 011/2024.. Vigência:
30/01/2024 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.162,80. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 020198/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs) para atender às necessidades das diversas unidades da Universidade
Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital de
licitação.
JAQUELINE SEGAN
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075006396202414. Objeto:
Aquisição de materiais de
serralheria - parte II para a SUINFRA/UFPR, destinados aos campi e estruturas de Curitiba
e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 65.
Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
90079-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075042373202465. Objeto: Aquisição de reagentes químicos
(parte III) para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do
Paraná.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Rua
Xv de
Novembro, 1299
- Centro,
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 153079-15232-2024NE000001