DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23086.007303/2019-74.
Pregão. Nº 44/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 13.577.790/0001-14 - MATUSALEM MENDES DO PRADO. Objeto: Prorrogar, de
forma excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 009/2019, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2024 a 11/05/2025, nos termos do
§4º, art. 57 da lei 8.666/93. O contrato poderá ser rescindido, por ato unilateral da
administração, em conformidade com o inciso xii do artigo 78 da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993.. Vigência: 12/11/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.938,72. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.015225/2024-22. Partes: Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Conselho Regional de
Administração do Estado do Ceará (CRA-CE). Objeto: Cooperação técnica - logística entre a
UNILAB e o CRA-CE, visando ao intercâmbio de conhecimentos e experiências em temas de
interesse comum, ao desenvolvimento e fomento ao planejamento e desenvolvimento de
ações estratégicas que promovam a cooperação em programas, projetos e atividades
conjuntas e ao fortalecimento das ações voltadas para a qualificação dos Discentes,
Docentes e Servidores Técnicos da UNILAB e do CRA. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.
Valor: não se aplica. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: de 23/10/2024 a 23/10/2029.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Francisco Rogério Cristino.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 158565
Nº 
Processo: 
23282005433202413. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a
execução do remanescente da obra da primeira etapa das Residências Universitárias do
Campus das Auroras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. 
Endereço:
Av. 
Abolição, 
03,,
Centro 
-
Redenção/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158565-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao
processo
administrativo
estão
disponíveis 
ainda
na
página
da
instituição
https://unilab.edu.br/licitacoes-2024/..
RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS
Técnica em Edificações
(SIASGnet - 23/10/2024) 158565-26442-2024NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064045309202465. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de limpeza e desinfecção química dos reservatórios de água (cisternas e caixas de água)
nas dependências das sedes Centro, Ecoville e Neoville da UTFPR Campus Curitiba e
Reitoria, incluindo o fornecimento de mão-de-obra especializada, equipamentos, EPIs,
como também todos os insumos para a execução do serviço.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de
Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-
90029-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 154358-15246-2023NE000003
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23064.058216/2022-39.
Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado:
80.227.796/0001-59 - EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira - do objeto, terceira - da vigência
e quarta - do valor do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1.
Cláusula primeira - do objeto (tabela com detalhamento dos valores alterados); 3. Cláusula
terceira - da vigência: 3.1. O prazo de vigência deste termo de contrato inicia-se em
28/11/2022 e encerramento em 28/11/2025, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses; 4. Cláusula quarta - do valor: 4.1. O valor ida
e volta da contratação é de R$ 868,49 (oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e
nova centavos) - passagem rodoviária leito individual, trajeto Toledo x Curitiba/Curitiba x
Toledo - e de R$ 459,63 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos)
- passagem rodoviária convencional individual, trajeto Toledo x Curitiba/Curitiba x Toledo -
por bilhete de passagem. O valor anual estimado é de R$ 95.624,64 (noventa e cinco mil,
seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 24/10/2024 a
28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.624,64. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 43.219.256/0001-05 a penalidade prevista
nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE
LICITAR E CONTRATAR com a União, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento
informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O
processo está encerrado em sede administrativa.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor-Geral
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23064046729202469. , publicada no D.O.U de 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Futura e eventual aquisição de Aquisição de material esportivo e pedagógico, para os
Campi Medianeira e Toledo. Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. Brasil 4232 Parque Independência - MEDIANEIRA - PREntrega das Propostas: a
partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KATERI VERZELETTI
Agente de Contratação
(SIDEC - 23/10/2024) 153029-15246-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23064.059661/2023-05.
Contratante:
UTFPR -
CAMPUS
MEDIANEIRA.
Contratado: 34.428.381/0001-26
- T.
BERNARDI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
reajustar os valores da contratação, a partir de 11/07/2024, correspondente à majoração
dos preços no percentual de 4,227580% sobre o valor global contratado, referente ao
período de julho/2023 a junho/2024. Após o procedimento de reajuste, o valor total da
contratação estipulada nas cláusulas primeira - objeto (art. 92, I e II) e quinta - preço (art.
92, V) do contrato original, passará de R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais)
para R$ 5.065,46 (cinco mil, sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); a partir de
11/07/2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Vigência: 15/01/2024 a
14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.065,20. Data de Assinatura:
10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23064.054711/2023-50.
Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 77.826.642/0001-79 - EXAME -
TECNOLOGIA S/S LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
reajustar os valores da contratação, a partir de 01/09/2024, correspondente à majoração
dos preços no percentual de 4,84% sobre o valor global contratado, referente ao período
de setembro/2023 a agosto/2024 do índice INCC-M. Após o procedimento de reajuste, o
valor total da contratação estipulada nas cláusulas primeira - objeto (art. 92, I e II) e quinta
- preço (art. 92, V) do contrato original, passará de R$ 983.991,46 (novecentos e oitenta e
três mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos) para R$
1.013.757,74 (um milhão, treze mil reais, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e
quatro centavos); a partir de 01/09/2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais.
Vigência: 11/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.757,74.
Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23064035679202494. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PERMANENTES para os campi Dois
Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco da UTFPR e Campus Cachoeiro de Itapemirim do
IFES - ES. Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Estrada para Boa Esperança, Km 01 DOIS VIZINHOS - PREntrega das Propostas: a partir de
24/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA FRACASSO BASSO
Pregoeira
(SIDEC - 23/10/2024) 153177-15246-2024NE800024
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.030811/2024-71.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 35.230.250/0001-00 - CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços eventuais de manutenção predial (preventiva e corretiva), do tipo comum,
requisitados conforme demanda, que exijam execução por profissionais especializados em
áreas diversas, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 616.375,32. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064045746202489. Objeto: Materiais de usinagem, funilaria e
metalurgia. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho -
Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90033-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 153178-15246-2024NE800000