DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
Marcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .FERNANDA ROSA DA SILVA
.XXX.159.798-XX
.88881.990821/2024-01
.PAEP-EB 2901/2024
.50.000,00
.DE: 23/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003366 (C)
. .RICARDO MATHEUS BENEDICTO
.XXX.547.378-XX
.88881.990812/2024-01
.PAEP-EB 2899/2024
.140.000,00
.DE: 23/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003364 (C)
. .ROSEMY DA SILVA NASCIMENTO
.XXX.531.101-XX
.88881.991249/2024-01
.PAEP-EB 2900/2024
.31.253,00
.DE: 23/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003362 (C)
. .TAIS SILVA PEREIRA
.XXX.314.947-XX
.88881.991008/2024-01
.PAEP-EB 2896/2024
.110.500,00
.DE: 23/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003363 (C)
. .ECLEIA CONFORTO
.XXX.777.480-XX
.88881.991487/2024-01
.PAEP-EB 2897/2024
.90.000,00
.DE: 23/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003365 (C)
. .WILLIAN SIMOES
.XXX.782.089-XX
.88881.991283/2024-01
.PAEP-EB 2898/2024
.100.000,00
.DE: 23/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003361 (C)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .CLAUDIA REGINA HECK
.XXX.809.071-XX
.88881.005199/2024-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2895/2024
.25.000,00
.DE: 22/10/2024 A: 28/02/2027
.2024NE003331 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .CESAR AUGUSTO SOARES DA COSTA
.XXX.028.490-XX
.88881.924774/2023-01
.PROAP 2872/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 22/10/2024
.22/10/2024
. .EDUARDO RADOVANOVIC
.XXX.798.189-XX
.88881.973951/2024-01
.PROEX 1607/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 22/10/2024
.22/10/2024
. .ADRIANE PIMENTA DA COSTA VAL BICALHO
.XXX.929.216-XX
.88881.974097/2024-01
.PROEX 2125/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 23/10/2024
.23/10/2024
. .KLEYDE VENTURA DE SOUZA
.XXX.156.937-XX
.88881.844744/2023-01
.PROEX 1274/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 22/10/2024
.22/10/2024
. .ANDREA BERNARDES
.XXX.418.398-XX
.88881.973881/2024-01
.PROEX 1581/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 22/10/2024
.22/10/2024
. .NINA GABRIELA MOREIRA BRAGA ROSAS DE CASTRO
.XXX.879.166-XX
.88881.844740/2023-01
.PROEX 1348/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 23/10/2024
.23/10/2024
. .GRASIELE SCARAMAL MADRONA
.XXX.635.449-XX
.88881.595337/2020-01
.DS 1583/2020
.DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024
.23/10/2024
. .THELMA ELITA COLANZI
.XXX.899.009-XX
.88881.753469/2022-01
.DS 2043/2022
.DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024
.23/10/2024
. .SIMONE PEREIRA DA COSTA DOURADO
.XXX.553.677-XX
.88881.770073/2022-01
.DS 2667/2022
.DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024
.23/10/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14260/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.142602/2023-55.
Dispensa Nº 14260/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado
"formação dos/as coordenadores estaduais dos fóruns eja do brasil, rede de pessoas e
coletivos sociais, visando constituir agentes mobilizadores acerca da memória e história da
eja, com o referencial freireano".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 51692/2023.
Nº Processo: 23106.051692/2023-76.
Dispensa. Nº 51692/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência, suplementar o valor e alterar o plano de trabalho do contrato firmado entre as partes
em 23/05/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de
pesquisa intitulado "ecossistema de software livre para participação digital", oriundo do termo
de execução descentralizada nº 1/2022/dirof/sa/sg/pr celebrado com a união, por intermédio
da secretaria de administração da presidência da república, em 11/05/2023. O prazo de vigência
do contrato original fica prorrogado até 30/11/2026.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.286.323,83. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.098726/2024-77.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ROAR
INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ nº 26.635.034/0001-46).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 18/10/2024 a 17/10/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Eduardo Tadeu
Almeida Nobrega de Viveiros (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (SEI 11510859) AO CONTRATO N. 109/2023 (SEI
10054712) CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E A EMPRESA EASYPLAN
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - UASG 154040.
Número do Contrato: 109/2023.
Nº Processo: 23106.100860/2021-01.
Contratante: CNPJ 00038174/0001-43 - UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: CNPJ 27.252.086/0001-04 - EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de assistência à saúde para servidores, ativos e inativos,
seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade de Brasília -
UnB, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da lei nº 9.656 de 3
de junho de 1998, por livre adesão dos servidores, compreendendo atendimento médico-
hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial,
em hospitais e clínicas, em enfermaria e apartamento individual com banheiro privativo,
sem exclusão de doenças preexistentes ou crônicas, por 12 (doze) meses.
Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025.
Valor do Contrato: R$ 11.907.960,44.
Data de Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 090/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.038682/2024-26; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
PAULA MARIA CORREA DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 11/10/2024.
EDITAL
RESULTADO FINAL Nº 291/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
291/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 186, publicado no Diário Oficial da União de 30/08/2024 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Psicologia Social e do Trabalho / Área: Psicologia Organizacional e do
Trabalho/ Candidatos Aprovados: 1. Hannah Deborah Hamer Jamati de Souza; 2. Luiza
Mariana Brito Soares; 3. Laura Novaes Andrade; 4. Tátila Rayane de Sampaio Brito; 5.
Bárbara Lúcia de Sena Costa.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO
Processo SEI n.23106.094444/2024-09
Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21.
Partícipes: UNIVERSIDADE
DE BRASÍLIA
(CNPJ nº
00.038.174/0001-43) e
o
empreendimento 
ELÉTRONS
LIVRES, 
representado 
por
AUDERI 
VICENTE
SANTOS.
Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do
Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO
VIRTUAL.
Assinatura: 18.10.2024.
Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO
Processo SEI n.23106.094391/2024-18
Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21.
Partícipes: UNIVERSIDADE
DE BRASÍLIA
(CNPJ nº
00.038.174/0001-43) e
o
empreendimento CRIS CLUB, representado por CARLA CRISTINA FERRAZ
PEREIRA DA SILVA.
Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do
Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO
VIRTUAL.
Assinatura: 18.10.2024.
Vigência: 05 anos contados da presente publicação.