DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 323.281,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MÁRCIO FERNANDO DIB, Presidente,
CPF ***.901.138-**,
Processo: 71000.045398/2023-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG - ESPORTE, QUALIDADE DE VIDA E
INCLUSÃO SOCIAL, CNPJ n° 10.566.488/0001-72
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BEACH TENNIS LETICIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 424.857,32
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NICHOLLE MELLO LOPES, Presidente,
CPF ***.397.158-**,
Processo: 71000.049982/2023-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-
70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COMPETIDORES OLYMPICOS II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.531.005,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente,
CPF ***.003.006-**,
Processo: 71000.073777/2023-36
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÂNTICO ERECHIM DE
FUTSAL, CNPJ n° 17.489.824/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATLÂNTICO FUTSAL CAMPEÃO - ANO 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.335.504,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ELTON JOSE DALLA VECCHIA, Presidente,
CPF ***.414.890-**,
Processo: 71000.077743/2022-30
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE DE AUTOMOBILISMO BRASIL VII"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.764.707,30
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, CAMILA SILVA MELO, Presidente da
ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CPF nº ***.252.998-**
Processo: 71000.062235/2023-38
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RAMACRISNA, CNPJ n° 17.283.532/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VENCER, ACREDITAR, LUTAR, ENGAJAR"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 985.661,27
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, EXPEDITO MARTINS CHUMBINHO,
Presidente do INSTITUTO RAMACRISNA, CPF nº ***.810.986-**
Processo: 71000.058682/2023-92
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GIBI ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n°
32.308.584/0001-53
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LUTANDO PELO PRÓXIMO ANO I"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 678.921,20
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, ANTÔNIO CRUZ DE JESUS, Presidente
da ASSOCIAÇÃO GIBI ESPORTE E EDUCAÇÃO, CPF nº ***.683.305-**
Processo: 71000.052631/2021-95
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TEKO PORÃ, CNPJ n° 07.672.403/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECA SP CENTRO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.292.791,34
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE
OLIVEIRA, Diretor do INSTITUTO TEKO PORÃ, CPF nº ***.599.448-**
Processo: 71000.068410/2021-39
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MULHERES NO ESPORTE"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.568.735,41
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, CAMILA SILVA MELO, Presidente da
ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CPF nº ***.252.998-**
Processo: 71000.071805/2022-08
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME AVENTURA ESPECIAL - TCR - ANO 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 919.281,84
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, CAMILA SILVA MELO, Presidente da
ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CPF nº ***.252.998-**
Processo: 71000.052540/2023-11
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ONG PROJETO VIVO, CNPJ n° 21.037.373/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIVO KITESURF - ESPORTE PARA A VIDA - ANO III"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 426.802,62
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, ISABEL DOLORES LUPIANEZ MAR Q U ES ,
Presidente da ASSOCIAÇÃO ONG PROJETO VIVO, CPF nº ***.049.631-**
Processo: 71000.052543/2023-55
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO,
CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS DE RUA SANTANDER - 6ª EDIÇÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.685.984,00
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS,
Presidente da ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E
AMBIENTAL, CPF nº ***.261.337-**
Processo: 71000.070197/2023-97
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ
n° 00.869.949/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON MARACANAÚ"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 445.210,59
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao
Esporte, CPF
nº ***.174.501-**, e,
MARIA DE
FÁTIMA FERREIRA
FIGUEIREDO, Presidente da FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ, CPF nº
***.998.633-**
Processo: 71000.061827/2023-32
SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Vigência ao Termo de Fomento Nº 945237/2023. Órgão
Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente:
Associação Atlético Unifacisa, CNPJ nº 29.501.770/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 945237/2023, de objeto "Utilização
e manutenção do Centro de Treinamento de Alta Performance da Rede Nacional de
Treinamento da Arena Unifacisa, para a realização de Eventos" até 25/06/2025 para execução
do objeto expresso no Plano de Trabalho. Data da Vigência: 24/10/2023 a 25/06/2025. Data
de Assinatura: 22/10/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária
Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA,
Presidente da Associação Atlético Unifacisa. Processo: 71000.033192/2023-83.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958704/2024, Nº Processo: 71000.027937/2024-56,
Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: NÚCLEO DE
ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SÃO PAULO (NAR/SP), CNPJ nº 12.663.239/0001-20.
Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Treinamento Esportivo nas
Modalidades de Atletismo, Boxe, Rugby e Taekwondo". Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 14.899,20,
PTRES: 232582, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041 e Num Empenho: 2024NE000034,
Valor: R$ 585.100,80, PTRES: 232582, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 445042, Vigência:
22/10/2024 a 22/02/2026, Data de Assinatura: 22/10/2024. Signatários: Concedente: IZIANE
CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: DÁFANI DE
FIGUEIREDO LOTURCO, Diretora Geral do Núcleo Esportivo de Alto Rendimento de São Paulo.

                            

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