DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 21/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA/PR. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 65.896,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/07/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SUL/RS. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.499,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 22/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATÚ - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 25.742,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO
PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 16/10/2024. DATA: 17/10/2024.
OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em
04/03/2021 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO MIPIBU - RN. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
52.625,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605 60. PRAZO: até 28/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ
00.483.195/0001-78. DATA:
16/10/2024. OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR CANEDO GO, COMP MUN SANEAMENTO SENADOR CANEDO, INST ASSIST
MED SERV SEN CANEDO e FUNDO PREV SOC MUN SEN CANEDO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 1.108.047,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/07/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 21/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do TSE - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
61.840,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 24/04/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 16/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
MPMG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.818,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E
CONSIGNADOS
LTDA,
CNPJ
07.093.895/0001-03.
DATA:
17/10/2024.
OBJETO
fornecimento do
sistema NCONSIG
para Reserva de
Margem e
Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANAUS - AM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.454,40. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
11/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
15/10/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAJAZEIRAS
-
PB.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$
8.632,80.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 05/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS
LTDA, CNPJ
nº 12.022.696/0001-36.
DATA: 18/10/2024.
OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em
07/06/2021 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
68.772,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605 60. PRAZO: até 01/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 18/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores SANTA HELENA PREV - FUNDO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.175,14.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 28/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36.
DATA:
16/10/2024.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ -
ITAMBEPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.772,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA/PR.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.409,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/06/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARAUACÁ/AC. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.378,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/02/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 81/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
24/10/2024 até 05/12/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.lbleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LUIZ
BARBOSA DE LIMA JUNIOR, no endereço Av. Garibaldi Deliberador, 99, Apto 28, Jardim
Claudia, Londrina/PR,
CEP: 86.050-280,
Telefone (43)99984-3739,
no horário de
atendimento das segunda
a sexta-feira, 08h às
11:30h e das 13h
às 17:30h,
contato@lbleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 02/12/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
06/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.lbleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 61/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 21.10.2024 a 13.11.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.tonialleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA, na: Rua Félix da Cunha 755
conjunto 504 - Centro - Pelotas/RS - CEP: 96010-000 telefone: (53) 3272-2140 no horário
de
atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),
e-maill:
andressatonialferreira@gmail.com. O Edital estará
disponível também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 13.11.2024, 10:00h, no site
www.tonialleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 19.11.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 19/11/2024. Outras informações
nos telefones (53) 3272-2140, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),
e-mail: andressatonialferreira@gmail.com.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE ENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL OFTALMOLOGICO
DIA ALMEIDA E VENANCIO LTDA, CNPJ: 08.459.902/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:ADRIANA M
OLIVEIRA
FISIOTERAPIA E REABILITACAO FISICA, CNPJ: 42.473.250/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA ,
PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:M S M ATENDIMENTOS
HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 22.028.038/0001-05; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA ODONTOLOGICA
MODERNA LTDA, CNPJ: 05.521.261/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AA NOVA OPCAO FISIOTERAPIA
LTDA, CNPJ: 19.569.104/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FOCOS EXCELENCIA EM
OFTALMOLOGIA LTDA,
CNPJ: 21.390.591/0002-01; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ION, CNPJ: 15.648.728/0001-
00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA ,
CNPJ 60.742.616/0001-60. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ORTOCITY - SERVICOS MEDICOS LTDA,
CNPJ/MF
55.577.977/0005-91.
Espécie:
Prestação de
Serviços
de
Saúde;
Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ORTOCITY - SERVICOS MEDICOS LTDA,
CNPJ/MF
55.577.977/0002-49.
Espécie:
Prestação de
Serviços
de
Saúde;
Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
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