DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 968511/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
SOROCABA/SP, CNPJ 46.634.044/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
elaboração de projetos - corredor de ônibus - corredor norte / industrial; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.953.000,00; dos recursos: R$ 1.953.000,00, correrão à
conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001,
NE 2024NE001506, de 14/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2024
30/09/2028 Dayse Arenhart Marinho e RODRIGO MAGANHATO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968592/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
BOM JESUS/PI, CNPJ 05.554.356/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de rede de esgotamento sanitário do bairro centro no município de bom jesus
- pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.357.000,00; dos recursos: R$ 67.707,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TO0001, NE 2024NE001558, de 16/10/2024, R$ 1.286.427,51 nos exercícios
subsequentes e R$ 2.865,49 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 22/09/2028 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 912649/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de PORTO REAL/RJ, CNPJ 01.612.355/0001-
02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta do contrato de
repasse. Data da rescisão 22 de outubro de 2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968219/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Carmo do Cajuru/MG, CNPJ 18.291.377/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: Implantação e/ou ampliação do sistema de abastecimento de água no
município de Carmo do Cajuru/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.213.841,11;
dos recursos: R$ 410.692,06, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001348, de 30/09/2024, e R$
7.803.149,05 correrão à conta da União no exercício de 2025. Assinatura 22/10/2024
Vigência 22/09/2028 Celita Fernandes e Edson de Souza Vilela.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ
- CNPJ 28.521.748/0001-59. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL PARQUE ARAXÁ APF
0407.397-05. distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 02/10/2024
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ
- CNPJ 28.521.748/0001-59. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL PARQUE AÇU APF
0407.391-40. distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 02/10/2024
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ
- CNPJ 28.521.748/0001-59. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL PARQUE ABARÉ APF
0407.399-23, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 02/10/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ITABAIANA/SE CNPJ 13.104.740/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SERAPIÃO ANTONIO DE GOIS I APF 0485.578-31. Valor: R$ 307.695,00
(sem alteração). Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Data da assinatura: 11/10/2024.
ADAILTON RESENDE SOUSA E MARIA APARECIDA PEREIRA HOLANDA ZUBER
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL PORTO FINO APF 0396.948-14. Valor: R$ 326.315,92. Vigência06/09/2024
a 05/03/2026. Data da assinatura: 06/09/2024. CLAUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO
JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL COTOVIAS APF 0362.353-11. Valor: R$ 305.052,47. Vigência: 06/09/2024 a
05/03/2026. Data da assinatura: 06/09/2024. CLAUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO
JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL
COLEIRINHAS
APF
0362.354-25.
Valor:
R$
428.972,30.
Vigência:
06/09/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura: 06/09/2024. CLAUDIO SOBRAL DE
CAIADO CASTRO JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL
PORTO
SEGURO
APF 0396.929-89.
Valor:
R$
326.315,92.
Vigência:
06/09/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura: 06/09/2024. CLAUDIO SOBRAL DE
CAIADO CASTRO JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL PORTO BELO APF 0396.946-97. Valor: R$ 326.315,92. Vigência: 06/09/2024
a 05/03/2026. Data da assinatura: 06/09/2024. CLAUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO
JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO/RJ CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL GALO BRANCO APF 0421.119-29. Valor: R$ 337.499,99 (sem alteração).
Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Data da assinatura: 17/10/2024. NÉLSON RUAS
DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90046/2024 -item 5,para aquisição de bandeiras,
cujo objeto foi adjudicado à licitante: BANDESUL IND.E COM.LTDA CONFECÇÃO DE
BANDEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.664.980/0001-39, pelo valor de R$ 88.000,00
(oitenta
e
oito
mil
reais);
Conforme
consta
no
processo
administrativo
nº
18750.000940/2024-67.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205444/2024 - UASG 806030
PROCESSO Nº SERPRO-PSI-2024/00067. Inexigibilidade Nº: 00747/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Cessão de Direito de Uso, Subscrição e Suporte (S&S), Serviços de Suporte Técnico
Avançado e Serviços de Accelerated Value Program (AVP) sob demanda para produtos IBM.
Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 21/10/2024. Valor R$
223.006.850,78.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205420/2024 - UASG 803030
Processo Nº: SERPRO-PMP-2023/00019. Pregão Nº: 00652/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.143.706/0001-
69 - MAAT SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de sistemas de proteção (relés) dos
disjuntores ABBs instalados no SERPRO-Regional Fortaleza. Data da Assinatura: 21/10/2024.
Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor total estimado: R$ 53.870,00.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01872(7421) - CESUP
CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP
Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de
serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de
conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com
fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREI T A DA
POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou
imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de Perfil C, localizados nas
Regiões Centro, Norte e Leste Maranhense (MA) em três lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
15/11/2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1057505. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br
CÍCERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
- DGCO n° 00783/2024, firmado em 11/10/2024, Favorecido: CLARO S.A; Objeto:
Contratação de serviços de conectividade IP na modalidade dedicado, suportando
aplicações TCP/IP em IPv/4 e IPv/6, pelo período de 60 (sessenta) meses.; Modalidade:
Licitação Eletrônica 2024/43 - lote 2; Vigência: 60 meses; Valor: 4.189.506,60.
EXTRATO DE CONTRATO
- DGCO n° 00785/2024, firmado em 11/10/2024, Favorecido: TELEFONICA BRASIL S.A;
Objeto: Contratação de serviços de conectividade IP na modalidade dedicado, suportando
aplicações TCP/IP em IPv/4 e IPv/6, pelo período de 60 (sessenta) meses.; Modalidade:
Licitação Eletrônica 2024/43 - lote 1; Vigência: 60 meses; Valor: 3.330.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 00789/2024; firmado em 22/10/2024; Favorecido: SRM MANUT E N Ç ÃO
DE MÁQUINAS LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos
complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças,
com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos
termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
EXTRATO DE CONTRATO
- DGCO n° 00796/2024, firmado em 11/10/2024, Favorecido: CIRION TECHNOLOGIES DO
BRASIL LTDA; Objeto: Contratação de serviços de conectividade IP na modalidade dedicado,
suportando aplicações TCP/IP em IPv/4 e IPv/6, pelo período de 60 (sessenta) meses.;
Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/43 - lote 3; Vigência: 60 meses; Valor: 2.597.998,80.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/52
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/52 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 01 disponível nos sites www.bbts.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 14/11/2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da publicação de Aviso de Penalidade do processo administrativo
003/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2024 - Seção 3 - pág.:
96 - nº 205, onde se lê: ALINE FALCÃO GOMES e Autoridade Competente de Licitação, leia-
se: ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA e Gerente de Divisão.
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de retificação de Extrato de Registro de Preços DGCO 00720/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024 - Seção 3 - pág.: 143 - nº
168, onde se lê: Contrato - DGCO n° 00720/2024, Favorecido: KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS
LTDA. OBJETO: Registro dos Preços, pela BBTS, de peças de uniformes femininos e
masculinos, a fim de compor a identificação visual dos colaboradores, técnicos, gestores e
funcionários temporários que atuam na Gerência de Rede e Serviços - GERED. Modalidade:
Fechar