DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ORTOCITY - SERVICOS MEDICOS LTDA,
CNPJ/MF
55.577.977/0001-68.
Espécie:
Prestação de
Serviços
de
Saúde;
Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GLOBAL CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR
LTDA, CNPJ/MF nº 03.872.790/0001-93. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a M TAVEIRA DOS SANTOS EIRELI EPP
BARCARENA, CONTRATADO; CNPJ: 08.080.995/0002-30, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos,
com vigência a partir de 25/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIDADE DE ECOGRAFIA E RAD
PINHEIROS, CNPJ: 49.433.485/0003-68 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL MASTER DEI, CONTRATADO;
CNPJ: 03.942.243/0001-37, ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de
Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com
vigência a partir de 15/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTO LO G I A :
ENDODONTIA no(s) município(s) de TRES LAGOAS/MS. O Edital 185/2024 e todas as
informações 
para 
participação 
podem 
ser 
encontrados 
por 
meio 
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 967856/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Vigia/PA,
CNPJ 05.351.606/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
do espaço esportivo comunitário, no município de vigia de nazaré/pa (novo pac); Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à
conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2024NE000714, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2024
22/10/2026 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e JOB XAVIER PALHETA JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 967947/2024/MESP/CAIXA, Processo nº 1097951-87/2024,
firmado pelo Município de Ribeirão das Neves/MG, CNPJ 18.314.609/0001-09; junto à
UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no
município de Ribeirão das Neves/MG (novo PAC); Programa ESPAÇOS ESPORTIVOS
COMUNITÁRIOS; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000666, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024
17/10/2026 Celita Fernandes e MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 968618/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
PALMARES/PE, CNPJ 10.212.447/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforço e ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município de
Palmares/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.076.708,50; dos recursos: R$
553.835,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 10.522.873,50 no exercício
de 2025 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001584, de
16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 22/09/2028 Emerson Gomes
de Almeida e JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo Aditivo pertencente
ao Contrato de Repasse
nº 888215/2019/
MDASCF/CAIXA, firmado pelo Município de PM São Miguel dos Campos/AL, DOU n 173 de
06/09/2024, Seção: 3, Página: 138. na coluna objeto onde se lê T Aditivo:03/09/2024; leia-
se T Aditivo:27/08/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 968588/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Cruzeta/RN, CNPJ 08.106.510/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em área urbana, no Município de
Cruzeta/RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.609.671,94; dos recursos: R$
780.484,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001555, de 16/10/2024 e R$ 14.829.187,94
nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2024
30/09/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Joaquim José de Medeiros.
Termo de Compromisso nº 968590/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Brejinho/RN, CNPJ 08.161.614/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Melhorias e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do
Município de Brejinho/RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.173.614,65; dos
recursos: R$ 206.594,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001557, de 16/10/2024 e R$
3.925.284,50 nos exercícios subsequentes, e R$ 41.736,15 de contrapartida. Vigência
22/10/2024 30/09/2028 André Ricardo Mendes Vieira e João Batista Gomes
Gonçalves.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato:
968368/2024
Contratante: 
Ministério
das
Cidades/CAIXA
Contratado: Estado do Rio Grande do Norte, DOU Nº 205 de 22/10/2024, seção 3, Pag.
95, Onde se lê: Vigência 17/10/2024 17/09/2029; Leia-se: Vigência: 17/10/2024
14/09/2029.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 968311/2024, firmado pelo Município de São Pedro da Serra/RS,
CNPJ 93.235.968/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Requalificação do Parque Urbano no Município de São Pedro da Serra/RS; Programa
Cidades Melhores; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0001, NE 2024NE001429, de 02/10/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida.
Vigência 31/10/2028 - 22/10/2024 Iuri Jadovski e Isabel Corete Joner Cornelius.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Notificamos a COOPERATIVA DOS PROD RURAIS ORGANIZ P AJUDA MÚTUA -
COOCARAM, CNPJ: **.234.450/0001-** por encontrar em local incerto e não sabido,
que em razão do Contrato de
Repasse nº. 0244533-85/2007, celebrado com
COOPERATIVA DOS PROD RURAIS ORGANIZ P AJUDA MÚTUA, tendo por finalidade a
transferência 
de 
recursos 
financeiros 
da 
União 
para 
FORTALECIMENTO
COOPERATIVISMO/FOMENTO 
A
PROJETOS 
DE
DIVERSI-FICACAO 
ECONOMICA
E
AGREGACAO DE VALOR NA AGRICULT FAMILIAR. Comunicamos que, em 08/10/2024, foi
apurado o valor do débito em decorrência de Omissão no dever de prestar contas - Ao
órgão/entidade
repassador de
recursos e
que
o valor
imputado, decorrente
da
responsabilização, atualizado até a data de 08/10/2024, perfaz o montante de R$
167.256,88 (cento e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e
oito centavos). Decorridos os prazos previstos na legislação sem que tenha havido reparo
do dano apontado, a inadimplência da operação foi registrada no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal SIAFI. O citado processo foi registrado sob
o nº 896/2024, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração,
tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE), bem como o
cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e
providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na
Portaria-TCU nº 122/2018.
SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN
Gerente de Filial
Notificamos o Sr. Jairo Brozeguini, CPF ***.520.892-**, Ex-Diretor Presidente
da COOCARAM, por se encontrar em local incerto e não sabido, que em razão do
Contrato de Repasse nº. 0244533-85/2007, celebrado com COOPERATIVA DOS PROD
RURAIS ORGANIZ P AJUDA MÚTUA, tendo por finalidade a transferência de recursos
financeiros da União para FORTALECIMENTO COOPERATIVISMO/FOMENTO A PROJETOS
DE DIVERSI-FICACAO ECONOMICA E AGREGACAO DE VALOR NA AGRICULT FAMILIAR.
Comunicamos que, em 08/10/2024, foi apurado o valor do débito em decorrência de
Omissão no dever de prestar contas - Ao órgão/entidade repassador de recursos e que
o valor imputado, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 08/10/2024,
perfaz o montante de R$ 167.256,88 (cento e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta
e seis reais e oitenta e oito centavos). Decorridos os prazos previstos na legislação sem
que tenha havido reparo do dano apontado, a inadimplência da operação foi registrada
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI. O citado
processo foi registrado sob o nº 896/2024, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da
União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas
Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de
instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do
Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018.
SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN
Gerente de Filial
Notificamos o Sr. Joaquim Cordeiro da Silva, CPF ***.081.959-**, Ex-Diretor
Presidente da COOCARAM, por se encontrar em local incerto e não sabido, que em razão
do Contrato de Repasse nº. 0244533-85/2007, celebrado com COOPERATIVA DOS PROD
RURAIS ORGANIZ P AJUDA MÚTUA, tendo por finalidade a transferência de recursos
financeiros da União para FORTALECIMENTO COOPERATIVISMO/FOMENTO A PROJETOS
DE DIVERSI-FICACAO ECONOMICA E AGREGACAO DE VALOR NA AGRICULT FAMILIAR.
Comunicamos que, em 08/10/2024, foi apurado o valor do débito em decorrência de
Omissão no dever de prestar contas - Ao órgão/entidade repassador de recursos e que
o valor imputado, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 08/10/2024,
perfaz o montante de R$ 167.256,88 (cento e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta
e seis reais e oitenta e oito centavos). Decorridos os prazos previstos na legislação sem
que tenha havido reparo do dano apontado, a inadimplência da operação foi registrada
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI. O citado
processo foi registrado sob o nº 896/2024, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da
União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas
Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de
instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do
Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018
SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Compromisso nº 0350933-71/2011/MCIDADES/CAIXA. COMPROMITENTE: União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: ESTADO DE PERNAMBUCO/PE,
CNPJ 10.571.982/0001-25, INTERVENIENTE EXECUTOR: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO, CNPJ 09.769.035/0001-64 Objeto: Termo de rescisão. Fundamentação legal:
Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 21 de outubro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968612/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Bebedouro/SP, CNPJ 45.709.920/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Recuperação do poço profundo aquífero guarani localizado na rua argentina, nº
2426, jardim sanderson, bebedouro/sp - poço local-001/ daee 078-0120; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 1.631.650,00; dos recursos: R$ 77.503,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TN0001, NE 2024NE001578, de 16/10/2024, e R$ 1.472.564,50 nos
exercícios subsequentes, e R$ 81.582,50 de contrapartida. Vigência: 18/09/2028 -
18/10/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Lucas Gibin Seren.

                            

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