DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ARP de aquisição de bens. Vigência: 12 meses; Valor: 125.352,50. Leia-se: Ata de registro
de Preços - DGCO n° 00732/2024, firmado em 14/08/2024, Favorecido: KLEMPS
MAQUINAS TEXTEIS LTDA. Objeto: Registro dos Preços, pela BBTS, de peças de uniformes
femininos e masculinos, a fim de compor a identificação visual dos colaboradores,
técnicos, gestores e funcionários temporários que atuam na Gerência de Rede e Serviços
- GERED. Modalidade: Licitação eletrônica - lotes 1 e 4; Vigência: 12 meses; Valor:
125.352,50.
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de retificação de Extrato de Contrato DGCO 00742/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2024 - Seção 3 - pág.: 144 - nº 170, onde se
lê: Contrato - DGCO n° 00742/2024, Favorecido: GT SHIP OFF SHORE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de
limpeza, conservação, controle de acesso e zeladoria, com fornecimento de insumos
necessários nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em SALVADOR-BA e
LAURO DE FREITAS BA. Vigência: 12 meses; Valor: 2.060.690,64. Leia-se: Contrato - DGCO
n° 00742/2024, firmado em 28/08/2024, Favorecido: GT SHIP OFFSHORE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de
limpeza, conservação, controle de acesso e zeladoria, com fornecimento de insumos
necessários nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em SALVADOR/BA e
LAURO DE FREITAS BA. Vigência: 12 meses; Valor: 2.060.690,64.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
RESULTADO DE SORTEIO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - 2024 / 90098
Realização do Sorteio de Candidatos para formação da Subcomissão Técnica
O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação
divulga a realização do Sorteio de Candidatos para formação da Subcomissão Técnica, às
10:00 horas do dia 22 de outubro de 2024, os membros da Comissão Especial de Licitação
reuniram-se na Sala 02 da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, localizada no
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas do BNB, situado à Rua Dr. Silas Munguba,
nº 5700, bairro Passaré- Fortaleza - CE. A sessão pública teve por objetivo a realização do
sorteio para composição da Subcomissão Técnica.
Primeiramente foi feito o sorteio entre os 6 empregados indicados pelo Banco do
Nordeste, para definição de dois membros titulares e seus suplentes, com o seguinte resultado:
Membros titulares:
1 - Cícero LEONARDO de Carvalho Ribeiro;
2 - MATEUS de Melo Pontes e Silva.
Ordem de suplência:
1 - MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro;
2 - MARCIO FERNANDO Carvalho Teles;
3 - FERNANDA Cibele Araujo de Oliveira;
4 - EDUARDO Mamede Rocha.
Em seguida, foi realizado o sorteio entre os 3 servidores indicados pela SECOM
da Presidência da República, sem vínculo com o Banco, para definição de um membro
titular e seus suplentes, com o seguinte resultado:
Membro titular:
1 - Heber Vieira de Oliveira.
Ordem de suplência:
1 - Max Monjardim Maneschy;
2 - José Augusto Carvalho de Oliveira.
O
edital
encontra-se
disponível
no
sítio
do
Banco,
no
endereço:
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas.
Informações: e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90111/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação da obra
de reforma parcial para o edifício da Agência de Bezerros - PE.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.001242/2024. Objeto: Aquisição de estantes metálicas e
prateleiras. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA SILVA DE CASTRO
Agente de Contrataçao
(SIASGnet - 23/10/2024) 200247-00001-2024NE000099
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 05540.000166/2007-17
INSTRUMENTO: TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO DE IMÓVEL
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO
BRANCO, CNPJ nº **.*94.460/0073-**
OBJETO: Imóvel urbano situado na Avenida Internacional S/N Centro, Epitaci o l â n d i a / AC
CEP: 69934-000
FINALIDADE: formalização do retorno à Administração da Superintendência do
Patrimônio da União no Acre (SPU/AC), de uma área de terreno de 23,24m² (vinte e
três vírgula vinte e quatro metros quadrados) e de uma área construída de 46,48m²
(quarenta e seis vírgula quarenta e oito metros quadrados).
FUNDAMENTO LEGAL: § 4º do art. 79 do Decreto Lei nº 9.760, de 05 de setembro de
1946 e demais legislação correlata.
LAVRATURA DO ATO: Em 22/10/2024
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04997.001225/2013-91
INSTRUMENTO: DOAÇÃO COM ENCARGO
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO:
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES - DNIT, CNPJ **.*92.707/0001-**.
OBJETO: imóvel situado na Rua 13 de junho, n.º 1296, Bairro: Porto, Município de Cuiabá-MT.
ÁREA DE TERRENO: 6.003,73 m²
ÁREA DE BENFEITORIA: 4.618,62 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.259.207,44 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil,
duzentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).
FINALIDADE:
Regularizar
a
Sede
Administrativa
do
Departamento
Nacional
de
Infraestrutura de Transportes-DNIT em Cuiabá.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1, inciso III, § 2º, do Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/10/2024, no MGC 0403.MT.000005/2024.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ENTREGA
Processo: 10154.019181/2024-23
Instrumento: Entrega
Outorgante: União
Outorgado: Polícia Federal
Objeto: terreno objeto da matrícula nº 84.416, no Cartório de Registro de Imóveis de
Ipatinga, localizada na Av. Usiminas, no Bairro Bela Vista em Ipatinga/MG.
Área do terreno: 2.099,00 m²
Valor da área: R$ 2.455.830,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil,
oitocentos e trinta reais).
Fundamento Legal: Art. 3º, inciso III, do Decreto nº 4.895, de 25/11/2003; art. 1º do
Decreto-Lei nº 9.760, de 05/05/1946;
Lavratura: Documento eletrônico 0200.MG.000024/2024
EXTRATO DE ENTREGA
Processo: 10154.171374/2023-11
Instrumento: Entrega
Outorgante: União
Outorgado: Polícia Federal
Objeto: terreno objeto da matrícula nº 50.284 no Cartório de Registro de Imóveis de
Ipatinga, localizada na Av. B, fundos para Av. Usiminas, no Bairro Bela Vista.
Área do terreno: 15.363,00 m²
Valor da área: R$ 12.090.066,48 (doze milhões, noventa mil, sessenta e seis reais e
quarenta e oito centavos).
Fundamento Legal: Art. 3º, inciso III, do Decreto nº 4.895, de 25/11/2003; art. 1º do
Decreto-Lei nº 9.760, de 05/05/1946;
Lavratura: Documento eletrônico 0200.MG.000023/2024
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 50000.030137/2019-85
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Entrega
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria Nacional de Aviação Civil - CNPJ **.*64.476/0001-**
OBJETO: Imóvel caracterizado como Aeroporto de Petrolina, localizado no Município de
Petrolina/PE, cadastrado(s) sob os RIPs nº 2521.00008.500-1 e 2521.00042.500-7
ÁREA DE TERRENO: 4.101.315,42 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 14.515,02 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 17.896.497,90 (dezessete milhões, oitocentos e noventa e seis mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos)
FINALIDADE: Funcionamento do aeroporto de Petrolina
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760/46
LAVRATURA DO TERMO: Em 21/10/2024, no Livro nº 17, às folhas 207/208, da SPU/PE
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.123133/2023-51.
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: Célio Porfírio de Oliveira, CPF n° ***.355.011-**.
OBJETO: Imóvel classificado como terreno marginal do rio federal Araguaia, situado no
Recanto Novo Lar, Rua Jacuzão, Lote nº 11, Distrito do Jacu, Arapoema/TO, cadastrado sob
RIP SIAPA nº 9245 0100004-04.
ÁREA DA UNIÃO: 211,20m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 24.499,20 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais
e vinte centavos).
FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno.
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 46, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI
CRONOGRAMA PREVISTO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO:
Art. 1º O Cronograma Previsto, do Edital de Abertura nº 12/2024, na forma do
Anexo deste Edital, com as datas previstas para publicação dos resultados dos recursos dos
candidatos, do resultado preliminar, do resultado final e da homologação do certame.
Art. 2º Conforme subitem 20.1.1, do Edital de Abertura nº 12/2024, é de inteira
responsabilidade do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os
comunicados e Editais referentes ao Processo Seletivo de que trata este Edital, no endereço
eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
ANEXO
.
.DO RESULTADO FINAL
.DAT A
. .Divulgação do Edital de Resultado Preliminar e Classificação dos Candidatos.
.24/10/2024
. .Período para recurso contra o Resultado Preliminar e Classificação dos Candidatos.
.25 e 28/10/2024
. .Divulgação do Edital de HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final e Classificação.
.01/11/2024
* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos.
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