DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400118
118
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.003374/2024-47.
Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO
BA S I CO.
Contratada: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Contratação de assinatura do Sistema Digital ABNT Coleção para disponibilização
de normas ABNT, MERCOSUL e Normas ISO nas condições estabelecidas no Termo de
Referência nº 43/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2029. Valor Total: R$ 15.266,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da
Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno
da
ANA, torna
público
que a
DIRETORIA COLEGIADA,
em
sua 918ª
Reunião
Administrativa Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2024, com fundamento no
artigo 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 aprovou, por unanimidade,
abertura de consulta pública pelo período de 45 dias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 02501.000612/2023-81, comunica aos interessados sobre a abertura da
Consulta Pública nº 007/2024 conforme informações abaixo.
Objeto
da
Consulta:
Receber
contribuições
da
sociedade
para
o
aprimoramento da minuta de Norma de Referência das Condições para a estruturação
dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Agência Nacional de
Águas e Saneamento Básico (ANA).
Período
da Consulta:
das
8h
do dia
24/10/2024,
às
23:50h do
dia
09/12/2024.
Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de
Participação Social da ANA,
no link: https://participacao-social.ana.gov.br/
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
–EXTRATO DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
464/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA VARZEANA, VARZEA DO
POÇO- BA, cnpj 13.228.457/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X
26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03025/2024 | NOTA FISCAL 25.951 SÉRIE 1
FOLHA 1/1 | SIADS: 23115770; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo
de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Gildario da Rocha, Presidente da Associação,
Claudionor Calazans dos Santos, Tesoureiro da Associação e Adenilton Silva Santos,
Representante Por procuração da Associação; Processo nº 59404.001227/2024-58.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS COM ENCASCALHAMENTO) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE
ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e Sergipe) POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 23/10/2024) 193002-11203-2024NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 109.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.900,00.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-11-10, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
59403.000716/0001-11.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
59403.000716/2023-11.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2024-03-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.939,88. Leia-se: Valor Total: R$ 23.278,56.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 533013
Processo nº 59004.000938/2024-18. A presente Ata tem por objeto o Registro de
Preços para a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração com o serviço de
instalação inclusa e o fornecimento de todo o material necessário, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender
às necessidades da SUDAM, Processo nº 59004.000938/2024-18. DATA DE ASSINAT U R A :
17/10/2024, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 23/10/2024, ATA
nº 09/2024: EMPRESA VENCEDORA: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº
37.673.034/0001-57 - ITEM: 8. VALOR TOTAL: R$ 362.250,00.
EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 533013
Processo nº 59004.000938/2024-18. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para
a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração com o serviço de instalação inclusa e o
fornecimento de todo o material necessário, conforme condições, quantidades, especificações
e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da SUDAM,
Processo nº 59004.000938/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024, PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados do dia 23/10/2024, ATA nº 06/2024: EMPRESA VENCEDORA: RC
LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.255.881/0001-80 - ITENS: 1 a 5. VALOR TOTAL: R$ 984.170,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 533013
Processo nº 59004.000938/2024-18. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços
para a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração com o serviço de instalação
inclusa
e
o fornecimento
de
todo
o
material necessário,
conforme
condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às
necessidades da SUDAM, Processo nº 59004.000938/2024-18. DATA DE ASSINATURA:
17/10/2024, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 23/10/2024, ATA nº
07/2024: EMPRESA VENCEDORA: W LOPES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 16.915.675/0001-09 - ITENS: 6,9 e 11. VALOR TOTAL: R$
359.250,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 533013
Processo nº 59004.000938/2024-18. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços
para a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração com o serviço de instalação
inclusa e o fornecimento de todo o material necessário, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades
da SUDAM, Processo nº 59004.000938/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024, PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 23/10/2024, ATA nº 08/2024: EMP R ES A
VENCEDORA: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.171.258/0001-50 - ITEM: 7. VALOR
TOTAL: R$ 90.300,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 533013
Processo nº 59004.000938/2024-18. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços
para a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração com o serviço de instalação
inclusa e o fornecimento de todo o material necessário, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades
da SUDAM, Processo nº 59004.000938/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024, PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 23/10/2024, ATA nº 10/2024: EMP R ES A
VENCEDORA: 360 NEW SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 29.082.022/0001-20 -
ITEM: 10. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No Extrato de Termo Aditivo do Convênio nº 861676/2017, publicado no DOU em
23/10/2024, Seção 3, Pág. 129, onde se lê: "Décimo Termo Aditivo", leia-se: "Décimo
Segundo Termo Aditivo".
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003476/2024-90. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0635.00/2022, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa Via 40 Soluções Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto
o
fornecimento, carga,
transporte,
descarga,
montagem, instalação
e
adequado
funcionamento de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de irrigação
localizada e de sistemas de espaldeiras. PRAZO: O prazo para vigência do contrato será de
455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contado a partir da data de emissão da
Ordem de Serviço, sendo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos o prazo de
execução do objeto deste TR, acrescido de mais 90 (noventa) dias consecutivos para
expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. O prazo terá eficácia legal
a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e
vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o
último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é R$ 3.255.603,36
(três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e três reais e trinta e seis
centavos), conforme Resolução 881/2024, peça 22 do processo 59500.003476/2024-90-e,
obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de
Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 -
Investimento, sob gestão orçamentária de crédito da Área de Irrigação e Operações da
Codevasf (AI), conforme CRP nº 001/2024 C.00 (peça 8). Dotação empenhada em 2023: R$
3.255.603,36. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA
CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. HELIOS JOSE DA
CUNHA JUNIOR - Via 40 Soluções Ltda.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024
Processo nº 59500.002908/2024-45-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº
90034/2024 - que tem por objeto: a "Fornecimento, transporte, carga e descarga de
Tratores Agrícolas 90 CV, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do
Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás,
Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal", conforme termo de julgamento, peças 79, 82 e
86, que declarou vencedoras as empresas: Nosso Campo Maquinas Agricolas LTDA., CNPJ:
36.306.691/0001-01, para o item 01, no valor de R$ 2.174.917,12 (dois milhões, cento e
setenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e doze centavos); CBMAQ Companhia
Brasileira de Máquinas LTDA., CNPJ: 11.239.764/0001-50, para os itens 06, 07 no valor de
R$ 9.712.500,00 (nove milhões, setecentos e doze mil e quinhentos reais) e Yanmar South
América Indústria de Máquinas LTDA., CNPJ: 08.263.434/0001-96, para os itens 02, 03, 04,
05, 08, 09 e 10, no valor de R$ 22.682.000,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e oitenta
e dois mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 34.569.417,12 (trinta e quatro
milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e doze
centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 23/10/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024
Processo nº 59500.002839/2024-70-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90037/2024 - que tem
por objeto: a "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 75 CV,
por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará,
Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais
(16ª/SR) e Distrito Federal", conforme termo de julgamento, peça 90, que declarou
Fechar