DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
vencedoras as empresas: Cbmaq Companhia Brasileira De Máquinas Ltda., CNPJ:
11.239.764/0001-50, para os itens 01, 04, 06, 07 e 10, no valor de R$ 30.955.322,5000
(Trinta milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e
cinquenta centavos); Yanmar South América Indústria De Máquinas Ltda., CNPJ:
08.263.434/0001-96, para os itens 02, 03 e 08, no valor de R$ 19.511.600,0000
(Dezenove milhões, quinhentos e onze mil e seiscentos reais); Nosso Campo Maquinas
Agricolas Ltda., CNPJ:
36.306.691/0001-01, para o item 05, no
valor de R$
9.806.720,0000 (Nove milhões, oitocentos e seis mil, setecentos e vinte reais); Lidon
Comercio E Representação Comercial De Maquinas Ltda, CNPJ: 13.798.658/0001-32, para
o item 09, no valor de R$ 3.603.000,0000 (Três milhões, seiscentos e três mil reais);
perfazendo a ata o valor global de R$ 63.876.642,50 (Sessenta e três milhões,
oitocentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta
centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 22 de outubro de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001980/2021-93-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.879.03/2021, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a REDE CIDADÃ, inscrita no CNPJ nº.
05.461.315/0001-50. OBJETO: retificação das Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta do
Termo Aditivo nº 1.879.02/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada a Sra. ANGELA ALVARENGA BATISTA BARROS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - UASG 195005
Processo nº 59510.002663/2024-37-e
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, incluso transporte,
carga e descarga de materiais para promoção institucional no âmbito de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 13
(treze) itens.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo nº 59510.002395/2024-53-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90007/2024
OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO
E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº
90007/2024 (Licitação Eletrônica) que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para demolição de 02 (duas) passagens molhadas, sendo uma localizada na
comunidade rural de Mata Égua, no rio São Lamberto, e outra localizada na comunidade
rural Dos Vital, no rio Traíras, ambas no município de Claro dos Poções, na área de atuação
da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais, foi
HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução nº
1557/2024, cuja licitação resultou FRACASSADA, tendo em vista que não houve proposta
válida ou apresentação de propostas para o item licitado.
AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR
Superintendente Regional
Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002707/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1046.00/2024,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS E BARRAC A S .
VALOR: R$ 142.882,11. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001733/2023-30-e ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato nº
2.0450.00/2023, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40; e a empresa MICRONET TEC N O LO G I A
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.939.549/0001-53, objetivando o fornecimento de
serviço continuado de 03 (três) pontos de acesso à internet banda larga, visando atender a
demanda da Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Objeto: prorrogação do prazo
contratual por 365 dias, contados a partir de 27/10/2024, passando seu vencimento para
26/10/2025; Data: 16/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Rommulo Ribeiro de Menezes - MICRONET TECNOLOGIA LTDA.
AVISO DE ALTERAÇÃO
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público
aos interessados que foi ALTERADA a sessão pública do Edital nº 90015/2025, cujo
objeto é o Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de
Preços, de equipamentos de cozinha comunitária e panificação, ordenhadeiras elétricas
e tanques de expansão de leite de 1000 e 2000 litros, visando o atendimento de
demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª
Superintendência
Regional,
que
estava
agendada
para
ser
realizada
no
dia
04/11/2024.
A alteração se dá por motivos relacionados à necessidade de desagrupar alguns
itens da Planilha Orçamentária, Anexo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maiores
informações consultar o sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br e Diário Oficial
da União do dia 24/10/2024, Sessão 3, endereço https://www.gov.br/imprensanacional/pt-
br. A nova data da sessão será no dia 06/11/2024.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE REABERTURA COM PRAZO
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público
aos interessados que foi Reaberta com Prazo a sessão pública do Edital nº 90014/2024,
cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro
de Preços, de máquinas de beneficiamento de mandioca/casa de farinha, visando o
atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob
jurisdição
da
2ª
Superintendência
Regional, que
estava
suspenso
desde
o
dia
22/10/2024 para desagrupar itens da Planilha Orçamentária. A nova sessão foi
reagendada para o dia 06/11/2024. Maiores informações consultar o sítio da Codevasf,
no endereço www.codevasf.gov.br e Diário Oficial da União do dia 24/10/2024, Seção
3, endereço https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.001960/2021-65.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.200.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 28/10/2024, firmado entre a CODEVASF e a
empresa Vibal Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.857/0001-18, que tem por objeto
a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de 63.936,44 m², nos
Municípios de Japoatã, Lagarto, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado e São Francisco, no
Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVA S F.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 22/10/2024.
Assina:Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 195003
SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000781/2024-53-e. OBJETO: Construção de
espaços multiusos padronizados em diversos municípios da área de atuação da 4ª superintendência
Regional da Codevasf, localizados no estado Sergipe, por Sistema de Registro de Preços - SRP. As
licitantes deverão apresentar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado do
item que concorrer, não sendo de forma cumulativa. Publicação do Edital nº 90008/2024:
24/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150,
Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-
superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2024. SESSÃO
PÚBLICA: 18/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.
Em 23 de outubro de 2024.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0165/2023, firmada entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o
fornecimento de 5 (cinco) tratores agrícolas plataformados de 90 cv, item 3 do Edital SRP
n. 40/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento
resta prorrogada por mais 98 (noventa e oito) dias, passando o vencimento de 12/11/2024
para 18/02/2025, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo:
17/10/2024. ASSINA
pela Contratante CODEVASF,
João Paulo
Tavares Pacheco,
Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001253/2024-01.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0201/2023, firmada entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o fornecimento
de 20 (vinte) tratores agrícolas plataformados de 90 cv, respectivamente, item 3 do Edital
SRP n. 40/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de
fornecimento resta prorrogada por mais 98 (noventa e oito) dias, passando o vencimento
de 12/11/2024 para 18/02/2025, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA do ato
autorizativo: 17/10/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco,
Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001253/2024-01.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001262/2024-74
ESPÉCIE: Termo
de Doação
COM ENCARGOS
nº
06.0487.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Trabalho
dos Catadores de Materiais Recicláveis - Recicla Várzea - (CTCMRRV), CNPJ: 43.818.086/0001-
77, estabelecida no município de Várzea da Roça/BA. OBJETO: Doação de conjunto de materiais
e equipamentos para estruturação da atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis,
contendo: 04 (quatro) prensas enfardadeiras verticais 15 toneladas; 04 (quatro) empilhadeiras
hidráulicas manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 04 (quatro) balanças eletrônicas com
capacidade para 500 kg; 04 (quatro) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para
800 kg; 05 (cinco) triciclos para reciclagem com carreta com capacidade para 200 kg; 306
(trezentas e seis) camisas uniforme com proteção solar manga longa FPS 50; e 93 (noventa e
três) big bags com ráfia de alta resistência, com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 205.641,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001465/2024-61 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0569.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de
Desenvolvimento Rural do Povoado de Curirici, CNPJ: 40.153.266/0001-99, estabelecida no
município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) sulcador leve de três
linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira
com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo
CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001581/2024-80 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0621.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de
Cavalgada Vaqueiros de Luxo, CNPJ: 50.130.544/0001-46, estabelecida no município de
Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência do motor de
80 CV; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; e 01 (uma) carreta agrícola
com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis
mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 140.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024.
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