DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000095/2024-18 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0013.00/2024, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa MAZZA FACILITY (L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO), inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 14.379.830/0001-86. OBJETO: Contratação de serviços técnicos não
continuados à mobilização territorial e capacitação de campo para novos cooperados para
fornecimento de açaí manejado à Cooperativa de Produtores Agroextrativistas do Bailique e
Beira Amazonas - Amazonbai, nos municípios de Macapá, Itaubal e Pedra Branca do Amapari,
localizado no estado Amapá, distribuído em 01 (um) item. DOCUMENTOS: Termo de
Referência nº 01/2024 - 11ª GRR/UES, Edital 09/2024 - 11ª SL , seus Anexos, e demais
documentos contidos no processo nº 59513.000095/2024-18. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 515 (quinhentos e quinze) dias, a contar da sua assinatura. VALOR: O
valor global do contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). RECURSOS: As despesas correrão
à conta de créditos do Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 15.244.2317.00SX.0001
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - TED
947372/2023,
GND
3-ODC.
Conforme
reserva realizada
por
meio
do
documento
2024PE000180, PTRES 236509, Fonte 1000, ND 339039, UGR 530023, PI AP0000A0052. DATA
DA ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CAR D O S O,
Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, LUIS FERNANDO MAZZA.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000355/2024-57. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0167.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e CLUBE DE MÃES DE MONTEIRO - CMM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$
146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e
pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, MARCA MAHINDRA, ANO
DE FABRICAÇÃO 2024, CHASSI MBNYHBKYVRNA02811, TOMBAMENTO 372.662-6 e 1 (UMA)
GRADE ARADORA KOHLER GAC2451426ME, NÚMERO DE SÉRIE 24/1473, TOMBAMENTO
342.787-9.
DATA DA
ASSINATURA:
16/10/2024. IRLEN
BRAGA
DOS GUIMARÃES
-
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELITA
GOMES DE VASCONCELOS- Presidente - CLUBE DE MÃES DE MONTEIRO - CMM - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000418/2024-75. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0204.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CINCO LAGOAS - PB.
DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os
bens avaliados no valor total de e R$ 158.500,33 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos
reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) TRATOR AG R Í CO L A
80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02872,
tombamento nº 372.665-7, 01 (uma) GRADE ARADORA - marca Kholer, modelo Kohler -
GAC245 1426 ME, série 24/1476, tombamento nº 342.790-3 e 01 (uma) CARRETA AGR Í CO L A
- marca IAC, modelo IAC - CAM 4000, série 1336, tombamento nº 342.598-7. DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EDIVÂNIA BEZERRA SANTOS -
Presidente - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CINCO LAGOAS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000471/2024-76. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0226.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
URUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.135,32 (cento e quarenta e seis mil,
cento e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um)
Trator
agrícola
75
CV
- marca
YANMAR,
modelo
SOLIS
75/MSTC4WD,
chassi
BYWDP1402532WS,tombamento nº 372.775-1, 01 (uma) Carreta agrícola - marca IAC,
modelo IAC - CAM 4000, série 1334, tombamento nº 342.596-3, 01 (uma) Roçadeira -
marca Kohler, modelo Kohler - RM180-2022, tombamento nº 342.560-2 e 01 (um) Freezer
horizontal - capacidade mínima 500 L, bivolt, duas tampas, com termostato, Dreno e
Puxador, tombamento nº 372.577-3. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO DA SILVA- Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE URUBA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000441/2024-60. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0227.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$
380.000,00(trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 1 (uma)
RETROESCAVADEIRA sobre rodas 100 HP; capacidade da caçamba 0,75m³; ano
modelo/fabricação 2024/2024; marca/modelo Liugong/CLG766A; número de chassi:
LGC766AZPRC507179; Tombamento 372.552-2. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA- Prefeito - ITABAIANA -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000457/2024-72. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0232.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e ASSOCIACAO COMUNITARIA JOAQUIM BARBOSA DE SALES - PB. DO OBJETO:
A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados
no valor total de e R$ R$ 147.800,00 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos reais) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola, 75 CV, tração 4x4,
marca/modelo: YANMAR / YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi
AYWDP1420287MS; tombamento nº 372.776-8, 01 (uma) Grade aradora, 14 discos de 26'',
marca: Kohler, modelo: Kohler - GAC245 1426 ME, números de série: 24/2006;
tombamento nº 372.744-5 e 01 (uma) Ensiladeira, Marca: Penha, MODELO: PP-50 CTT, N
SÉRIE: 20403514; tombamento nº 342.774-5. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. JÉSSICA SILVA RODRIGUES - Presidente - ASSOCIACAO
COMUNITARIA JOAQUIM BARBOSA DE SALES - PB.
EXTRATODE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000423/2024-88. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0233.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de
R$ 133.000,33 (cento e trinta e três mil reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000465/2024-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0237.00/2024,
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor
total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir:
01
(um)
Trator
Agrícola
YANMAR
-
SOLIS
75/MSTC4WD
N.
Série:
AYWDP1420250MS. Tombamento 372.764-1. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. DIOGO RICHELLI ROSAS- Prefeito - NOVA OLINDA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000468/2024-52. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0239.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICÍPIO DE PASSAGEM- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 122.100,00
(cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F,
sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator
Agrícola YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD N. Série: AYWDP1420563MS. Tombamento
372.762-7. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL -
CODEVASF.
JOSIVALDO ALEXANDRE DA SILVA- Prefeito - PASSAGEM -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000447/2024-43. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0243.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICÍPIO DE
CAMALAÚ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem
reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator Agrícola 75 CV, tração 4x4,
marca/modelo: YANMAR / YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi MYWDP1409927MS;
tombamento nº 372.761-0. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GU I M A R Ã ES
- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF.
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO- Prefeito interino - MUNICÍPIO DE CAMALAÚ - P B .
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000481/2024-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0245.00/2024,
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE MEL DE LAGOA
DE DENTRO-PB / BRASIMEL. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33
(cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes
ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 80 CV, fabricante MAHINDRA, modelo:
6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02837 ,tombamento nº 372.661-9 e 01 (uma) grade
aradora 14 discos de 26'', fabricante: KOHLER, modelo: GAC25 1426 ME, números de
série: 24/2004, tombamento nº 372.742-1. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. MARICÉLIO DO NASCIMENTO- Presidente - BRASIMEL-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000391/2024-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0263.00/2024,
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens
avaliados no valor total de R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais)
e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR, chassi
9BM951104RB368485, RENAVAM:
01396304921, Placa
SLD9H36, tombamento
nº
342.884-9. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF.
MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA - Prefeito - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS
RAMOS-PB.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59500.001729/2024-91-e. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0149/2024. CON T R AT A DA :
SOL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nª 88.978.242/0001-03.
OBJETO: Fornecimento de 05 (cinco) kits apicultura-produção, itens 31, 32, 33, 34 e 35
do grupo 7, SRP 121/2023, para o Estado da Paraíba - 13ª SR. JUSTIFICATIVA E
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
A empresa fez
compra dos
macacões para
fornecimento juntamente com demais materiais que correspondem à OF Nº
0.0149/2024, sendo colmeias, fumigadores, botas, entre outros. Ao receber os
macacões foi percebido que o material estava fora das especificações do Edital, de
forma que foi solicitado então troca dos mesmos por equipamentos adequados ao
licitados, sendo necessário suspensão do contrato para que se tenha tempo de
equacionar a questão. INTERROMPER A PARTIR DE: 05/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Parágrafo Único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. José
Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas - AR
- CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59500.001710/2024-44-e. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0150/2024. CON T R AT A DA :
JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA - CNPJ: 15.564.403/0001-30. OBJETO: Fornecimento de
02 (dois) kits mandiocultura, grupo 3, SRP 16/2023, para o Estado da Paraíba - 13ª/SR.
JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em função no atraso de algumas
matérias primas como aço e componentes importados, por conta que com a taxação
do governo federal sobre as importações desta commodity (aço) as siderúrgicas
Nacionais sofreram para suprir as demandas do mercado interno; também a empresa
vencedora do SRP 16/2023 Grupo 03 está responsável pelo fornecimento de diversas
outras OF realizadas pela Codevasf, sobrecarregando assim sua linha de produção a
empresa JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA - CNPJ: 15.564.403/0001-30, responsável pela
OF Nº 0.0150/2024 não está conseguindo cumprir o prazo contratado. INTERROMPER
A PARTIR DE: 05/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º da Lei nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho -
Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator agrícola 80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra
6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02800, tombamento nº 372.687-7. DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. PAULO BRAZ DE MOURA - Prefeito -
POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB.
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