DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661012210202454. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de controle de pragas em geral englobando desinsetização
(interna e externa), desratização, descupinização e o serviço de capina química para
controle de pragas e ervas daninhas no imóvel Sede, nas Delegacias e nas Unidades
Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400., Bairro Centro-sul -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA SILVA BORGES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2024) 200120-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200111
Nº Processo: 08652003006202451. Objeto: Contratação de empresa especializada para
instalar Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) nas Unidades
Operacionais (UOPs) da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA).
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060,val de Cans(aeroporto), Belém do Pará., Val de Cans -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TULIO SOARES LEAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2024) 200111-00001-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO
A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA as Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas acerca
da NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE PENALIDADE decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no decreto nº 96.044/88, atualizado pela Resolução nº
3665/2011 ANTT, Resolução nº 5848/2019 ANTT ou Resolução nº 5947/21 ANTT, que regulamenta o Transporte de Produtos Perigosos e suas atualizações.
A Autoridade com circunscrição sobre a via, no âmbito da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, cumpre comunicar V.Sa. que foi NEGADO
PROVIMENTO ao recurso apresentado à Comissão de Análise de Recurso de Penalidade de Produtos Perigosos - CARPPP com homologação do Sr. Superintendente da SRPRF/RN, em última
instância administrativa recursal para as questões relativas ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
O pagamento deverá ser realizado no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital. A Guia de Recolhimento da União - GRU, pode ser solicitada na Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, no seguinte endereço: Av. jaguarari, 1540, Bairro Lagoa Nova, CEP 59054-500, Natal/RN, Telefone: (84) 3215-1587 - correio
eletrônico: npi.rn@prf.gov.br.
Reiteramos que o pagamento da multa tornou-se obrigatório e não cabe recurso da presente decisão. Caso não seja providenciado o pagamento, será instaurado procedimento
junto à Procuradoria da Fazenda Nacional visando inscrição do valor devido em Dívida Ativa da União e sua respectiva execução.
.
.PROCESSO SEI
.AI Nº
.I N F R AT O R
.CNPJ/CPF
.T I P I F I C AÇ ÃO
.
.08664.009904/2020-51
.P150401.151119.1530-03
.TLGA TRANSPORTES E LOGISTICA GRALHA AZUL
DO BRASIL LTDA
.82.077.785/0001-65
.Art. 53, II, h, Res. 3665/11 ANTT
ANDERSON DA SILVA COSTA
Chefe da Seção de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO
A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA as Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas acerca
da NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no decreto nº 96.044/88, atualizado pela Resolução nº 3665/2011 ANTT, Resolução nº
5848/2019 ANTT ou Resolução nº 5947/21 ANTT, que regulamenta o Transporte de Produtos Perigosos e suas atualizações.
O interessado poderá interpor RECURSO DE PENALIDADE, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade
da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br), ou - ainda - ser feito por peticionamento eletrônico no site
https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico. Ao requerimento deverá ser juntado os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do
auto de infração, quando possível; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do
comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante de interesse prioritário, em razão de idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme lei
nº 12.008/2009.
O processo encontra-se à disposição para vista na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, no seguinte endereço: Av. jaguarari, 1540,
Bairro Lagoa Nova, CEP 59054-500, Natal/RN, Telefone: (84) 3215-1587 - correio eletrônico: npi.rn@prf.gov.br.
.
.PROCESSO SEI
.AI Nº
.I N F R AT O R
.CNPJ/CPF
.T I P I F I C AÇ ÃO
.
.08664.001097/2020-28
.P150301301019151506
.DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
.12.433.420/0001-40
.Art. 54, II, a, Res. 3665/11 ANTT
.
.08664.001101/2020-58
.P150301301019151510
.DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
.12.433.420/0001-40
.Art. 54, II, b, Res. 3665/11 ANTT
.
.08664.010143/2020-80
.P150401.301119.0800-01
.JUSTINO & VASCONCELOS COMBUSTIVEIS LTDA
.20.547.883/0001-61
.Art. 53, II, h, Res. 3665/11 ANTT
.
.08664.012561/2020-10
.P1070615161220144113
.FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
.***.043.594-**
.Art. 42, I, b, 1, Res. 5848/19 ANTT
.
.08664.004638/2021-51
.P1070615090421103010
.MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL
.***.491.924-**
.Art. 42, II, b, 26, da Res. 5.848/19
ANTT
.
.08664.004639/2021-03
.P1070615090421103011
.MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL
.***.491.924-**
.Art. 42, I, d, 10, da Res. 5.848/19 ANTT
.
.08664.004640/2021-20
.P1070615090421103012
.MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL
.***.491.924-**
.Art. 42, II, b, 32, da Res. 5.848/19
ANTT
.
.08664.004642/2021-19
.P1070615090421103014
.MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL
.***.491.924-**
.Art. 42, II, b, 29, da Res. 5.848/19
ANTT
.
.08664.004643/2021-63
.P1070615090421103015
.MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL
.***.491.924-**
.Art. 42, I, c, 5, da Res. 5.848/19 ANTT
.
.08664.004646/2021-05
.P1070615090421103016
.MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL
.***.491.924-**
.Art. 42, II, b, 7, da Res. 5.848/19 ANTT
.
.08664.004647/2021-41
.P1070615090421103017
.MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL
.***.491.924-**
.Art. 42, I, c, 3, da Res. 5.848/19 ANTT
.
.08664.004648/2021-96
.P1070615090421103018
.MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL
.***.491.924-**
.Art. 42, II, b, 5, da Res. 5.848/19 ANTT
.
.08664.004649/2021-31
.P1070615090421103019
.MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL
.***.491.924-**
.Art. 42, I, c, 1, da Res. 5.848/19 ANTT
.
.08664.004650/2021-65
.P1070615090421103020
.MARIA DO SOCORRO ROCHA GABRIEL
.***.491.924-**
.Art. 42, II, c, 1, da Res. 5.848/19 ANTT
.
.08664.000681/2022-28
.P1070517140921080502
.FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
.05.380.369/0003-52
.Art. 42, II, b, 6, da Res. 5.848/19 ANTT
.
.08664.005335/2022-36
.P1071000150621102001
.J.M.M. DOS SANTOS RODRIGUES - ME
.28.487.356/0001-10
.Art. 42, I, c, 4, da Res. 5.848/19 ANTT
.
.08664.005336/2022-81
.P1071000150621102003
.J.M.M. DOS SANTOS RODRIGUES - ME
.28.487.356/0001-10
.Art. 42, I, d, 9, da Res. 5.848/19 ANTT
.
.08664.005416/2022-36
.P1071000100222103701
.TCS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
.17.776.751/0004-40
.Art. 42, I, c, 4, da Res. 5.848/19 ANTT
ANDERSON DA SILVA COSTA
Chefe da Seção de Operações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.025587/2024-32.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 08.095.486/0001-09 - TOTAL PARTICIPACOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de mobiliário, com montagem..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.025587/2024-32.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 43.450.632/0001-60 - TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, com montagem..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 28.820,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.025587/2024-32.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 28.926.250/0001-76 - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de mobiliário, com montagem..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 69.450,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200131
Nº Processo: 08671007009202355. Objeto: Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP),
na modalidade Local e Longa Distância Nacional - LDN, com tecnologia digital de no mínimo 4G,
para realizar chamadas de voz e acessar Internet, a ser executado de forma contínua, no âmbito da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: