DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90055/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001812202464 . Objeto: Prestação de serviço de disponibilização do Sistema
Eletrônico de Informações - SEI! na modalidade de SaaS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2024. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO.
Presidente. Valor Global: R$ 1.154.096,10. CNPJ CONTRATADA : 42.422.253/0001-01 EMPRESA
DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV.
(SIDEC - 23/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 910932024 - UASG 113206
Objeto Fornecimento de telhas e parafusos, posto CIF nas Indústrias Nucleares
do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / RJ, em conformidade com o Termo
de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91093-2024
Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GESUP.F Nº 911012024
Objeto: Juntas tipo Helicoflex para aplicação em manutenção de Compressores
NORMETEX, em conformidade com o Termo de Referência.
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91101-2024
Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL
S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços terceirizados, para prestação de serviços contínuos de
operação, de copa e garçom, de limpeza, higienização e conservação, de recepção, de
secretariado, serviços administrativos, serviços de condução de veículos e de vigilância
desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluído o fornecimento de uniformes,
materiais, equipamentos e utensílios, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal
de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br,
na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90009/2024.
Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 11/11/2024,
às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail
licitacoes@enbpar.gov.br. Fica sem efeito o Aviso de Licitação publicado no DOU nº 204,
de segunda-feira, 21 de outubro de 2024, página 103.
SANDRA ANTUNES RAMOS
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da publicação Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - OBJETO:
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa
Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º
43.913.162/0001-23; Convenente:
Universidade Federal
de Uberlândia,
CNPJ nº
25.648.387/0001-18;
Interveniente: 
Fundação
de
Apoio
Universitário, 
CNPJ 
nº
21.238.738/0001-61, publicado no Diário Oficial da União, n° 204, de 21 de outubro de
2024, Seção 3, página 103,
Onde se lê: "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA".
Leia-se: "EXTRATO".
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da publicação Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - OBJETO:
Termo de Cooperação Técnica nº 070/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa
Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º
43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, CNPJ nº
05.648.738/0001-83, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de outubro de 2024 -
Edição 204 - Seção 3 - Pág. 103,
Onde se lê: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - OBJETO: Termo
de Cooperação Técnica nº 070/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23;
Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, CNPJ nº 05.648.738/0001-83
Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a
implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da
BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a
disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$
492.282,84 (quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e
quatro centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do
projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
Leia-se: EXTRATO - OBJETO: Termo de Distrato do Termo de Cooperação
Técnica nº TCT-070/2023 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: Prefeitura
Municipal de Vargem Grande, CNPJ n.º 05.648.738/0001-83. As partes, de comum acordo,
resolvem extinguir o Termo de Cooperação Técnica anteriormente celebrado, que perderá
todos os seus efeitos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/2002 e Lei 13.303/2016. Data
de Assinatura: 14/10/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da publicação Extrato de Convênio - OBJETO: Convênio ECTI nº 003/2024-
PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06; Interveniente: Fundação de Apoio à
Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP, CNPJ nº 07.437.996/0001-46, publicado no
Diário Oficial da União, n° 204, de 21 de outubro de 2024, Seção 3, página 103,
Onde se lê: "EXTRATO DE CONVÊNIO".
Leia-se: "EXTRATO".
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Termo de Distrato do Termo de Cooperação Técnica nº TCT-012/2023 - Concedente:
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º
43.913.162/0001-23; Beneficiária: Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa, CNPJ n.º
88.587.183/0001-34. As partes, de comum acordo, resolvem extinguir o Termo de Cooperação
Técnica anteriormente celebrado, que perderá todos os seus efeitos. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.406/2002 e Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 21/10/2024.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.225/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-225/2024.
Objeto: Fornecimento de Conectores e Conduletes. Total de Itens Licitados: 50.
Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324845
Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle ON-OFF por Marca e Modelo
Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DA CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324789
Objeto: Aquisição de Motor Hidráulico e seus Componentes, por Contrato
Global
Abertura das propostas: 08/11/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324897
Objeto: Serviços de Neutralização e Limpeza Química da UGAV da RPBC durante
Parada Geral de Manutenção
Abertura das propostas: 14/11/2021 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324936
Objeto: Serviços de Substituição dos Retificadores e Inversores das Salas de
Elétrica e Subestação com Fornecimento Bens
Abertura das propostas: 16/11/2024 às 12:00
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324406
Objeto: Aquisição de Reômetro
Abertura das propostas: 01/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324407
Objeto: Aquisição de Ar condicionado split 60000BTU 220V
Abertura das propostas: 01/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317606
Objeto: Serviços de Engenharia de Confiabilidade e Análise de Risco de
Poços.
Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324239
Objeto: Serviços de manutenção em equipamentos da Cabeça de Poços de
Petróleo e/ou Gás, com completação seca..
Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320370
Objeto: Serviços de manutenção em medidor de vazão e transmissores
Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA