DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, Seacrest SPE Cricaré S.A., CNPJ: 35.723.994/0001-59. Objeto: Incluir a
Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Fazenda São Jorge ao Contrato de
Concessão n° 48000.003747/97-70. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n°
0601/2024 de 04/09/2024. Data da assinatura: 18/10/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique
de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Juan Vinicius Azevedo Alves, Diretor da Seacrest.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG 495110
Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM.
Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO MÚTUO
ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação direta ou
indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica. - Prazo de
vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura:
06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG 495110
Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM.
Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO MÚTUO
ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação direta ou
indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica. - Prazo de
vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura:
06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG 495110
Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM.
Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO MÚTUO
ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação direta ou
indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica. - Prazo de
vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura:
06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG 495110
Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM.
Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO MÚTUO
ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação direta ou
indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica. - Prazo de
vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura:
06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG 495110
Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM.
Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO MÚTUO
ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação direta ou
indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica. - Prazo de
vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura:
06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG 495110
Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM.
Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO MÚTUO
ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação direta ou
indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica. - Prazo de
vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura:
06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG 495110
Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM.
Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO MÚTUO
ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação direta ou
indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica. - Prazo de
vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura:
06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG
495110
Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE
RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM.
Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO
MÚTUO ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação
direta ou indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica.
- Prazo de vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ASSOCIAÇÃO HONORÁRIA 186/2024 - IBRAM - UASG 495110
Processo n°. 48035.001334/2024-13. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 19.759.554/0001-03 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM.
Objeto: !O presente TERMO tem como objeto regular a associação do ASSOCIADO MÚTUO
ao IBRAM, na categoria de Associado Honorário, visando sua Participação direta ou
indiretamente nos objetivos da Entidade. - Fundamento Legal: Não se aplica. - Prazo de
vigência: 06/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura:
06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 208/2024 - UASG 495370
Nº Processo: 48039.001019/2024-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 08.349.011/0001-93 - MUNICIPIO DE APODI. Objeto: Constitui objeto do
presente acordo cooperar por meio da utilização, pela cprm, de parte do terreno de
propriedade do município localizado no endereço na escola municipal maria cezarina de
oliveira, situada no sítio são lourenço, s/n, zona rural de apodi - rn (coordenadas utm-e
643.530 e utm-n 9.377.212 - zona 24m - datum sirgas 2000), para a realização dos serviços
de perfuração, completação de poço tubular e monitoramento das águas subterrâneas..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2039. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.078/2024
UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 90078/2024
Objeto: Aquisição de vidrarias para o Laboratório de Análises Minerais, para
atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
.
.Itens
.Empresa
.CNPJ
.Valor
Total
. .03, 05, 06, 07, 08, 10, 11,
14, 17, 18 e 19
(somatório)
.QUALY COMERCIAL LTDA
.11.301.724/0001-91
.R$ 9.392,26
.
.01, 02, 04 e 12
(somatório)
.PER-LAB INDUSTRIA E
COMERCIO DE
VIDROS PARA LABS LTDA
.58.954.694/0001-86
.R$ 3.805,00
.
.15 e 16
(somatório)
.SA CONSUMIVEIS PROD. DE LABORATÓRIO
LT DA
.47.756.053/0001-09
.R$ 1.286,60
.
.09 e 13
(somatório)
.LAB VISION - COMÉRCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA
.35.257.760/0001-63
.R$ 683,75
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.083/2024
UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 90083/2024
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, para aquisições futuras de micropipetas e ponteiras via ata
de registro de preços para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN, de forma
contínua e parcelada, conforme as especificações constantes do Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital.
.
.Item
.Empresa
.CNPJ
.Valor
Total
.
.01
.LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO
.21.895.553/0001-20
.R$ 2.804,95
.
.02
.LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO
.21.895.553/0001-20
.R$ 5.569,90
.
.03
.LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO
.21.895.553/0001-20
.R$ 8.234,85
.
.04
.P M VALES COMÉRCIO E SERVICOS
.41.723.330/0001-92
.R$ 9.700,00
.
.05
.ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
.19.026.964/0001-37
.R$ 15.388,35
.
.06
.LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI
.06.153.182/0001-17
.R$ 2.412,00
.
.07
.
LAB 
WARE
COM.
DE 
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO LTDA
.20.146.697/0001-10
.R$ 300,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.094/2024
UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 90094/2024
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de drones e acessórios, pelo período de 12 meses para atender as necessidades do
Serviço Geológico do Brasil nas unidades GEREMI-BE, GEREMI-SP e ASSCOM, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
.
.ITEM
.Empresa
.CNPJ
.Valor
Total
.
.01
.TECNOCOM
EMPREENDIMENTOS 
E
COMÉRCIO
LT DA
.36.294.009/0001-08
.R$ 162.000,00
.
.02
.TMESP ROCHA SERVIÇOS E TECNOLOGIA
.46.208.429/0001-70
.R$ 9.275,97
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.126/2024
- Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 17/10/2024. Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 1(um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço, para
aquisições futuras de materiais de referência certificados do tipo MRC Padrão unielementar
e MRC Padrão multielementar visando atender as necessidades do LAMIN-Manaus, LAMIN-
Caeté, LAMIN-RJ e LAMIN-SP, conforme as especificações constantes do Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00
Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.gov.br/compras
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro