DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400138
138
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315531
Objeto: Serviços de disponibilização de Caminhões Guindauto com operador,
locação de Plataformas Elevatórias Móveis de Trabalho (PEMT) e serviços de Instrução
Técnica para operação de PEMT
Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316902
Objeto: Serviços de substituição de catalisadores em Paradas de Manutenção
em Reatores e Fornos nas unidades de processo da REDUC.
Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324734
Objeto: Serviços de RADIOPROTEÇÃO
Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324736
Objeto: Serviços de Realização do Programa de Comunicação Social Regional
(PCSR)
Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324915
Objeto: Serviços de gerenciamento e fornecimento de Vale-transporte, em
conformidade à Legislação vigente, no âmbito de atuação do território nacional
Abertura das propostas: 15/11/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002140700.
Objeto: Umbilical submarino TPU.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 07/11/2024.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002140885.
Objeto: Umbilical submarino STU.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 07/11/2024.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002724381.
Objeto: Biocida para tanques de unidades offshore.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 07/11/2024.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE PREGÃO Nº 7004319526
Objeto: Aquisição de Bancada de laboratório de calibração
Abertura das propostas: 06/11/20224 às 14:00 horas.
Início da disputa de preços: 07/11/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a
Licença de Instalação (LI) nº 1497/2024, com validade de 6 anos, referente ao Sistema de
Produção de Petróleo e Gás Natural no Campo de Búzios - FPSO P-78, na Bacia de Santos.
Rio de Janeiro -RJ, 11 de outubro de 2024.
GISELE TINOCO MAGALHÃES
Gerente Geral UN-BUZ
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a
Licença de Instalação (LI) nº 1496/2024, com validade de 6 anos, referente ao Sistema de
Produção de Petróleo e Gás Natural no Campo de Búzios - FPSO P-79, na Bacia de Santos.
Rio de Janeiro -RJ, 11 de outubro de 2024.
GISELE TINOCO MAGALHÃES
Gerente Geral UN-BUZ
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323666
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços de transporte de pessoas
para a Usina de Biodiesel de Candeias (UBC), da Petrobras Biocombustível S.A.
Abertura das propostas: 14/11/2024, às 17h. A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322563
Objeto: Serviços técnicos de migração dos painéis de comando do separador de
água e óleo da Vibra para instalações da Transbel.
Abertura das propostas em 02/01/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322437
Objeto: Mangotes marítimos ship to ship flg ANSI 1
Abertura das propostas em 31/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1856164
Objeto: ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA
Abertura da Proposta: 07/11/2024 às 23:59h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 1857782
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES WAUKESHA
Abertura da Proposta: 08/11/2024 às 23:59min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 954073/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: WE
WORLD - GVC BRASIL, CNPJ/MF 21.745.041/0001-87. Prorrogação de Ofício por 52
(cinquenta e dois) dias. Vigência: 23/04/2024 a 19/05/2026. Data de Assinatura:
21/10/2024 Valor Total: R$ 2.312.593,55. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MÔNICA BONADIMAN, CPF nº xxx.xxx. 213-36.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 965030 /2024 Processo nº 21260.200789/2024-91.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: PROJETO ESPORTIVO E CULTURAL
BEIRA RIO de CNPJ nº 40.669.127/0001-12. Objeto: Proporcionar a formação profissional
de mulheres com o curso de CUIDADOR DE IDOSOS: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida:
R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00.
Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000144. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241428.
Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Data
de Assinatura: 15/10/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: DIEGO DA SILVA BARBOZA CPF nº XXX. 652.577-XX.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO NO 75/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000011/2024-54.
Pregão 
No
90002/2024. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINAÇÃO 
DA
INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto:
Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 21/10/2024 a
20/12/2024. Valor Total: R$31.200,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO NO 76/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000011/2024-54.
Pregão 
No
90002/2024. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINAÇÃO 
DA
INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 21/10/2024 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 1.199,20. Data de Assinatura: 21/10/2024.
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 33.787.094/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dez diplomas,
no período de 19/09/2023 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas:
Curso de Mestrado
Livro 1 - 6 diplomas
1. Registro nº 106145 - fl.58,