DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.182857/2023-69; OBJETO: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da
Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo, CNPJ nº 29.979.036/0263-79 e o
Município de Igrejinha/RS, CNPJ nº 88.379.763/0001-36, para viabilizar a operacionalização
de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, mediante
sistemas eletrônicos específicos, pelo acordante em favor de seus munícipes, para
posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos
benefícios; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da
data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo
INSS - SINARA SCHAFER - Gerente Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente
- LEANDRO MARCIANO HORLLE - Prefeito do Município de Igrejinha/RS.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 09012.000044/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 15.559.082/0001-86 -
INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A. Objeto: Prorrogar a
vigência e reajusta o valor total do contrato em 4,17%. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.228.763,18. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967746, Nº Processo:
25000117725202442, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA CNPJ
nº 91160358000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.549.132,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.007,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 1.539.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000557,
Valor: R$ 1.539.125,00, PTRES: 249161, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445042, Vigência:
11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MAR CO
AURELIO LIMA TRINDADE CPF nº ***.194.860-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968180, Nº Processo:
25000126794202447, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ
nº 33540014000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANEN T ES
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E
INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 2.099.439,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.099.439,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000603, Valor: R$ 2.099.439,00, PTRES: 234754,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 10/10/2024 a 03/04/2026, Data de
Assinatura: 10/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: GULNAR AZEVEDO E SILVA CPF nº
***.194.077-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio nº 967749, celebrado entre a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA SAÚDE, e a SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, publicado
no D.O.U. nº. 202, de 17/10/2024, seção 3, página 181,
onde se lê: Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**
Leia-se: Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
CPF nº ***.176.908-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 169º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 169º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-
AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54,
e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA, CNPJ nº 05.943.030/0001-55.
OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA
para o desenvolvimento das atividades do projeto "Fortalecimento da gestão, implementação
e qualificação das redes de atenção e vigilância em saúde no município de Boa Vista - RR".
DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
NUP: 25000.191768/2023-17.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde, e LUIZ RENATO MACIEL DE MELO - pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista.
EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 169º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 169º Termo de Cooperação Técnica que entre si
celebram 
a
UNIÃO, 
por 
intermédio 
do
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE,
CNPJ 
nº
00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA
DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA Municipal de Saúde
de Boa Vista, CNPJ nº 05.943.030/0001-55.
OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 169, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO
e a
SECRETARIA
para o
desenvolvimento
das
ações do
projeto
"Fortalecimento da gestão, implementação e qualificação das redes de atenção e
vigilância em saúde no município de Boa Vista - RR".
DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
NUP: 25000.191768/2023-17.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde, e LUIZ RENATO MACIEL DE MELO - pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 333/2024.
Nº Processo: 25000.161624/2023-28.
Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Substituir a
redação da cláusula décima do contrato originário, que trata da garantia de execução, para
contemplar a modalidade de seguro-garantia ao invés de fiança bancária. Vigência:
23/10/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 62/2024.
Nº Processo: 25000.104335/2023-21.
Inexigibilidade. Nº 90022/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. 
Contratado:
Empresa 
Estrangeira 
ULTRAGENYX 
PHARMACEUTICAL
INC 
.
representada pela Empresa Nacional ULTRAGENYX BRASIL FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 27.724.245/0001-18. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 10,63% ao
valor inicial do Contrato que tem como objeto a aquisição de Burosumabe 10mg/ml e
20mg/ml, solução injetável. Vigência: 23/10/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 338.828.141,60. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 70/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 25000.093299/2021-00
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a ONEP/Organização
Nacional de Estudos e Projetos, CNPJ 05.860***/0001-10, por meio de seu Representante
Legal o Sr. Ruberman Ramiro Cavalcante, CPF ***.751.047-**, que se encontra em
endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no
Ofício
nº 162/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao
Ofício nº
40.033/2024-
TCU/Seproc e ao Acórdão nº 7649/2021 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo
telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 71/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 25000.188172/2023-21
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Paulo Vieira
Sobrinho, CPF ***.079.063-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 146/2024/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 33076/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11087/2023-TCU-Segunda
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada 
de
Contas 
Especial
pelo 
telefone
(061) 
3315-2039
ou 
pelo
e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 72/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 25000.123798/2024-73
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde comunica a inclusão no Cadin
da Associação Beneficente Maria de Nazaré/Associação Beneficente E R E Cultural Maria de
Nazaré, CNPJ 13.863***/0001-18, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não sabido, referente ao Ofício nº 47539/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5203/2024-
TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de
Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000156267202114. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de solução contra ataques de negação de serviço distribuído (DDoS -
Distributed Denial of Service).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00129-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIELLE MACHADO MIRANDA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 23/10/2024) 250110-00001-2024NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 873463/2018
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
25.863.390/0001-54. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
30/10/2018 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 22/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935246/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente: INSTITUTO DE SAUDE HSVP, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.488.241/0001-
64. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 5.924.174,00 (cinco milhões, novecentos e vinte e
quatro mil, cento e setenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 13/10/2022 a 18/08/2025. Data da Assinatura: 22/10/2024.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA .
Superintendente Estadual

                            

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