DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Jozino da Costa (NB: 5225982979, CPF: 024*****86, Protocolo: 1659127582); Helena
Rodrigues Leite (NB: 1350988950, CPF: 428*****04, Protocolo: 1640913470); Naiara
Araujo Silveira (NB: 1820241537, CPF: 025*****66, Protocolo: 1301183564); Francisco
Ferreira Filho (NB: 1306901720, CPF: 507*****53, Protocolo: 1590516088); Maria Lucia dos
Santos (NB: 7013043541, CPF: 427*****72); Raiane Dias do Nascimento (NB: 1862738243,
CPF: 069*****86, Protocolo: 1305305341); Cristian Barbosa da Silva (NB: 5480871249, CPF:
027*****00, Protocolo: 688631010, Representante Legal: Fatima Silva Fernandes, CPF
728*****00); Joao Ramos Porfirio (NB: 2001358827, CPF: 156*****03, Protocolo:
1530488128); Rejane Galeno Rodrigues (NB: 1820242746, CPF: 045*****14, Protocolo:
361242637); Luiz
Sergio Gueta
(NB: 1023624939,
CPF: 033*****06,
Protocolo:
1411602033);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Luiz Paulo Rodrigues Pego (NB: 1167754805, CPF:
092*****56, Protocolo: 1384315435); Djalma Barreto dos Santos (NB: 1233712214, CPF:
149*****49); Jose Claudemir de Sousa (NB: 0817334203, CPF: 345*****91); Sebastiao
Marques Teixeira (NB: 5470299569, CPF: 574*****91, Protocolo: 1499801329); Maria Jose
de Albuquerque (NB: 5174098341, CPF: 858*****68, Protocolo: 515749208); Orestes
Chiulli (NB: 5447371291, CPF: 329*****30, Protocolo: 906664209); Elzir Rosa de Souza (NB:
6136813169, CPF: 969*****49, Protocolo: 2034739769);
ALESSANDRO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 35014.048551/2021-12.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o a despesa com o reajuste de preços do contrato nº
67/2022, no percentual de 1,16% (um vírgula dezesseis por cento), referente ao período de
12/12/2023 a 29/12/2024, passando o valor global do contrato de r$ 11.787.282,27 (onze
milhões, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e sete
centavos) para r$ 11.934.014,75 (onze milhões, novecentos e trinta e quatro mil, quatorze
reais e setenta e cinco centavos); o que equivale ao acréscimo total de r$ 136.732,48
(cento e trinta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos),
sendo r$ 7.216,44 (sete mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) para
o ano 2023 e r$ 129.516,04 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e
quatro centavos) para o ano 2024, com base na variação do índice de custo da tecnologia
da informação - icti, ocorrida no período de dezembro/2022 a dezembro/2023. Vigência:
29/12/2022 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.934.014,75. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 34/2014.
Nº Processo: 35232.000082/2014-57.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.451.635/0001-17 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação do certificado de
disponibilidade orçamentária, a partir de 01/08/2024, perfazendo o valor mensal total de
r$291,90 (duzentos e noventa e um reais e noventa centavos) e o valor global total de
r$3.502,80 (três mil quinhentos e dois reais e oitenta centavos), referente ao período de
01/08/2024 a 01/08/2025, conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo nº
363, de 26/08/2024 (sei nº 17411724) e despacho decisório srne/inss nº 475, de
02/09/2024 - sei nº 17509430. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502,80. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº 35014.287823/2024-41.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF
(PROCESSO SEI Nº 35000.000591/2018-37), firmado entre o SINDICATO DOS TRABA L H A D O R ES
E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARAÍBAS - BA, inscrito no CNPJ Nº
16.4186196/0001-79 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
OBJETO: Atuação da entidade aderente para realizar, em favor de seus representados,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Até a data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário
Oficial da União - DOU nº 68, Seção 3, página 125, de 08 de abril de 2022.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.
PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e
VALMIR M. DE S., Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar de Caraíbas - BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.368790/2024-39.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 29.182.853/0001-73 - AGUA MINERAL PRIME LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme
especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência., atender à
superintendência regional norte/centro-oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 43.260,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.366007/2024-01.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E .
Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme
especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência, atendimento à
gex santarém e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025.
Valor Total: R$ 42.036,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 35014.255059/2021-00.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 80/2021 por mais 12
doze) meses, a partir de 20/10/2024 até 20/10/2025, para continuidade dos serviços de
limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais no âmbito da gerência
executiva do inss brasília e suas unidades vinculadas.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989.745,32. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 32/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167322/2023-68.
INEXIGIBILIDADE Nº 90.194/2024 SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 033.050.196/0001-88 -
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL PAULISTA. OBJETO: FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA PARA AS APS DAS LOCALIDADES ATENDIDAS PELA CPFL PAULISTA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS: ARAÇATUBA; ARARAQUARA;
BAURU; CAMPINAS; JUNDIAÍ; MARÍLIA; PIRACICABA; RIBEIRÃO PRETO; SÃO JOÃO DA BOA
VISTA; SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SUBORDINADAS A SRSE-I/INSS, CONTRATO/TERMO DE
ADESÃO: 32/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I.
VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$
167.361,24; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 2.008.334,92; EMPENHO:
2024NE557804 DE 21/10/2024, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA
ASSINATURA: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 35014.002890/2023-14.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a prorrogação da vigência do contrato 43/2022 de 20/09/2024 à 20/09/2025 que versa
sobre
a prestação
dos serviços
de
vigilância integrada
(desarmada, eletrônica e
monitoramento) nas gex divinópolis, ouro preto e unidades vinculadas;
a alteração do endereço da contratada;
a exclusão da rubrica " dia do vigilante nos postos de supervisor";
a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual (epi - máscaras e face shield)"
..
Vigência: 20/09/2024
a 20/09/2024.
Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$
11.999.490,36. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 35014.002890/2023-14.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a prorrogação da vigência do contrato 43/2022 de 20/09/2024 à 20/09/2025 que versa
sobre
a prestação
dos serviços
de
vigilância integrada
(desarmada, eletrônica e
monitoramento) nas gex divinópolis, ouro preto e unidades vinculadas;
a alteração do endereço da contratada;
a exclusão da rubrica " dia do vigilante nos postos de supervisor";
a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual (epi - máscaras e face shield)"
..
Vigência: 20/09/2024
a 20/09/2024.
Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$
11.999.490,36. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 35014.530361/2022-25.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a adequação do cronograma físico-financeiro do contrato
12/2024, referente aos serviços de substituição dos equipamentos de transporte vertical
do imóvel localizado na Rua Pedro Lessa, 36, Centro, Rio de Janeiro/RJ, atualmente a sede
da SRSE-III e da GEXRJ, de forma a garantir a otimização da execução do cronograma,
considerando o contexto e os fatos expostos na nota técnica nº 48/2024/eng-pro/ang-
assessoria/dengpai/cofl/srse-iii/inss (sei 17803092). Vigência: 21/10/2024 a 01/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.085.425,25. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.270043/2024-61 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Engenheiro
Caldas , inscrito no CNPJ, 20.972.535/0001-31, ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais , Assalariados e Agricultores Familiares do Município de
Engenheiro Caldas, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a
preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de
serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme
serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido. DATA DE
ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Ricardo Orlandi Sales , Gerente
Executivo de Governador Valadares , e Maria Martins Soares Correia, Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município
de Engenheiro Caldas, como signatários do Termo de Adesão
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