DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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144
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº 827234/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº.
06.206.659/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 2.462.946,53 (dois milh?es,
quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e tr?s
centavos), Valor de Contrapartida: R$ 34.446,53. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 25/05/2016 a 21/02/2026. Data da Assinatura: 18/10/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
/
Antonia Maria
de Sousa
Leal
- Superintendente
-
SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO PIAU?.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º AO CONVÊNIO Nº 827236/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº.
06.206.659/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 4.923.026,03 (quatro milh?es,
novecentos e vinte e tr?s mil, vinte e seis reais e tr?s centavos), Valor de Contrapartida: R$
58.026,03. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 25/05/2016 a 16/12/2025.
Data da Assinatura: 21/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonia Maria de
Sousa Leal - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO PIAU?.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 918285/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL ,
CNPJ nº 82.804.592/0001-69.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO por parte do convenente A proposta tem por
finalidade ajustar os itens do plano de aplicação detalhado e informar que a convenente se
responsabiliza em compor o valor com a contrapartida de R$ 13.478,00.
PROCESSO: 25000.154671/2021-53
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: SILVANO HENRIQUE SANTIN, CPF Nº ***.537.039-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 33408.051189/2023-70.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 39.413.837/0001-06 - BM2
REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento, tem por objeto promover o reajuste de preços ao contrato nº 13/2023,
cujo o objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração
com cobertura de peças de equipamentos lifemed, conforme documentos (sei nº
0043479619 e 0043479784) e demais documentos constantes no processo administrativo
(sei nº 33408.051189/2023-70).. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 940.284,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41 / 2024; SEI 0043917226 ; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Cateter para
oxigenoterapia, Cânula de traqueostomia e outros, especificado no item 01 do Termo de
Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 33 / 2023, que é parte integrante desta Ata,
Fornecedor: IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.322.863/0001-25, itens (
14; 15; 16; 17 ); Valor total Fornecedor de R$ 3.585,60 ; Vigência 12 meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 33 / 2023. Processo: 33433.102939/2023-71. Data da Assinatura: 22
de Outubro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA. Diretor do Hospital Federal
dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 33433.004931/2020-06.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo
de vigência do presente termo aditivo de que trata o contrato original, fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, com início em 13/10/2024 e término em 12/10/2025, na forma do
inciso ii do art. 57 da lei federal n.º 8.666/93 desde que não haja denúncia com
antecedência mínima de 90 (noventa) dias de seu término por parte da contratada, e a
qualquer tempo por parte da contratante.. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 207.029,16. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 142/2022.
Nº Processo: 25410.004408/2022-73.
Pregão. Nº 257/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
18.459.628/0001-15 - BAYER S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
142/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.800,92.
Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90057/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
90.057/2024.
Proce
sso
33409.007339/2023-86. Objeto: Aquisição de Bicicleta Ergométrica, Dinamômetro e
Exercita dor de Musculatura, sendo as empresas Vencedo ras: BRAVA SUL COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE ES CRITORIO LTDA, HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E
FISIOTERAPICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 23/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001612202461. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura (Gerais,
Aço).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003230202391. Objeto: PE - 90.138/2024 - Aquisição de
Servidores para Solução de Tecnologia da Informação objetivando renovação de ativos de
Infraestrutura do Datacenter, incluindo Solução de Hiperconvergência, Switches de
integração, Storage e Servidores de armazenamento de dados, com garantia de
implementação e funcionamento da solução completa, nos termos do presente
instrumento e descritivo dos componentes existente.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90138-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/11/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001282/2023-32.
Pregão
Nº
90087/2024.
Contratante:
INST.
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 40.179.558/0001-09 - PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (HASTE DE ÚMERO CURTA E OUTROS).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 816.640,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.015248/2024-26.
Pregão
Nº
90096/2024.
Contratante:
INST.
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 29.475.673/0001-80
- MASTER
MEDICAL COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (SISTEMA DE COMPRESSÃO).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
19/01/2025. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa VENTTOMED
LTDA, CNPJ nº 14.792.583/0001-45, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de
contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês
contados de 23/10/2024 a 23/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, e itens 7.6, 8.8 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 119/2015, tendo em
vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão
proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI
nº INTO 0036674818 no processo administrativo SEI nº 25057.021138/2018-55.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO,
no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DMED DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA- ME.,
CNPJ
nº
12.873.031/0001-36, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a
União, com descredenciamento no SICAF pelo período de seis meses contados de
23/10/2024 a 23/04/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Não enviou documentação e amostras para o item 08 referentes ao Pregão Eletrônico
76/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade
com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº
INTO 0018881340 no processo administrativo SEI nº 25057.005950/2014-18.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90116/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25057007191202319. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo
(Sonda trato digestivo )
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 23/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
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