DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000755/2024-23
Ata de Registro de Preços nº 80/2024, Pregão SRP nº 90011/2024. TYTO SAUDE LTDA - ME.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
materiais médico-?hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das
Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe
- DSEI/ALSE no decorrer do ano de 2024, especificados nos itens 08 à 11 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Valor global: R$ 37.800,00. Data de assinatura: 21/10/2024. Vigência
21/10/2024 a 20/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000755/2024-23
Ata de Registro de Preços nº 81/2024, Pregão SRP nº 90011/2024. RAVACHE COMERCIAL
MEDICA E HOSPITALAR LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual aquisição de materiais médico-?hospitalares para atender às necessidades
da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE no decorrer do ano de 2024, especificados nos itens
15 à 18 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Valor global:
R$679,20. Data de assinatura:
15/10/2024. Vigência 15/10/2024 a 14/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000755/2024-23
Ata
de Registro
de Preços
nº 82/2024,
Pregão SRP
nº 90011/2024.
HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto
o registro de preços para a eventual aquisição de materiais médico-?hospitalares para
atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do
Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE no decorrer do ano de
2024, especificados nos itens 1,2,13 e 14 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Licitação nº 90011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
preços tenham sido
registrados, independentemente de transcrição.
Valor global:
R$1.165,20. Data de assinatura: 15/10/2024. Vigência 15/10/2024 a 14/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000755/2024-23
Ata de Registro de Preços nº 83/2024, Pregão SRP nº 90011/2024. JOSÉ DANTAS DINIZ
FILHO EPP. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
aquisição de materiais médico-?hospitalares para atender às necessidades da atenção
primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena
Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE no decorrer do ano de 2024, especificados nos item 3 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024, que é parte integrante
desta
Ata,
assim
como
as propostas
cujos
preços
tenham
sido
registrados,
independentemente de transcrição. Valor global: R$3.248,00. Data de assinatura:
18/10/2024. Vigência 18/10/2024 a 17/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000755/2024-23
Ata de Registro de Preços nº 84/2024, Pregão SRP nº 90011/2024. DESCARTMED
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para a eventual aquisição de materiais médico-?hospitalares para atender às
necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE no decorrer do ano de 2024,
especificados nos item 7 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº
90011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$13.596,00.
Data de assinatura: 15/10/2024. Vigência 15/10/2024 a 14/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000332/2023-22
Ata de Registro de Preços nº 88/2024, Pregão SRP nº 49/2024. FELIPE HENRIQUE DE
FREITAS MANCO. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual contratação de serviços gráficos, especificados nos itens 8,14,15,16,17,18 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante
desta
Ata,
assim
como
as propostas
cujos
preços
tenham
sido
registrados,
independentemente de transcrição. Valor global: R$ 26.114,25. Data de assinatura:
22/10/2024. Vigência 22/10/2024 a 21/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000332/2023-22
Ata de Registro de Preços nº 89/2024, Pregão SRP nº 49/2024. TGM GRÁFICA E
EDITORA EIRELI. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual contratação de serviços gráficos, especificados nos itens 9,19,20,21,22 e 26 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante
desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Valor global: R$ 12.201,50. Data de assinatura:
22/10/2024. Vigência 22/10/2024 a 21/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 257023
Nº
Processo:
25034000737202361.
Objeto:
Aquisição
de
Materiais
Permanentes (Motobombas Centrífugas e Submersas). Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de
Góes
Monteiro,
6001,
Jardim
Petrópolis,
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2024) 257023-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 257023
Nº
Processo:
25034000162202467.
Objeto:
Contratação
dos
serviços
continuados de vigilância armada e desarmada nas dependências do DSEI/ALSE, para a
Sede, Casai e Polos Base em Alagoas, compreendendo o fornecimento de mão de obra,
uniformes e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva. Total
de Itens Licitados: 32. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2024) 257023-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 257025
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25036.000820/2023-10.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
SOLIMOES.
Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 02/2024
tendo como base a convenção coletiva do trabalho am000057/2024 2024/2025
(0043427849) com atualização da nota fiscal a partir de 01/11/2024. O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada para atender as
necessidades do dsei alto rio solimões.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.144.173,43. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 257039
Nº Processo:
25049001902202413. Objeto:
Aquisição de
Água mineral
acondicionados em garrafões de 20 Litros e Gás P13, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui
Barbosa,
282
-
Goiabeiras
-
Cuiaba/mt,
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2024) 257039-00001-2024NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25065.001518/2021-70.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Acrescer em aproximadamente 9,67 % no valor do contrato, com base no art. 65, inc. I
alínea b, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 23/10/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.297.466,56. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO- UASG 257027
A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/MAO, torna
público que pretende locar imóvel no Município de Urucará/AM. O imóvel deverá atender
as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser obtido na
sede do DSEI/MAO, no seguinte endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro
Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010, ou solicitado pelo e-mail: com cópia para o
dseimanauslicitacao@saude.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope
lacrado ao endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta
publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/MAO. Dúvidas e
esclarecimentos
pelo
e-mail
gab.dseimanaus@saude.gov.br
com
cópia
para
o
dseimanauslicitacao@saude.gov.br.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257029
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25039.000408/2021-16.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES .
Contratado: 40.426.569/0001-38 - ANGÉLICA DA SILVA CUNHA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 20/2022, por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de
4,997280% ao valor do contrato, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao
consumido amplo IPCA, divulgado pelo IBGE. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.548,64. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001479202471. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
filtros para a
troca e manutenção de
purificadores de água nos
sistemas de
abastecimento, visando atender às famílias indígenas sob a responsabilidade do Distrito
Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI/MGES). Esta
aquisição deverá seguir as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos -
Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90048-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/11/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 257035-00001-2024NE800000