DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
907008. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº
09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor
Total: R$ 983.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº
***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
907038. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº
09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RAI M U N DA
NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO
EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
907032. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº
09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor
Total: R$ 983.923,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº
***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
907035. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº
09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENGIA POR MAIS 365 DIAS. Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RAI M U N DA
NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO
EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
852908. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI, CNPJ nº 06554042000150.
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do município de Canto do
Buriti - PI. Valor Total: R$ 582.970,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARCUS
FELLIPE NUNES ALVES, CPF nº ***.655.143-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
922722. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA, CNPJ nº 02917132000108.
Prorrogação de prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$
10.170.211,81, Valor de Contrapartida: R$ 179.859,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO,
CPF nº ***.382.034-**, Convenente: CARLOS FELIPE CASTRO JATOBA LINS, CPF nº
***.728.704-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO
Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
0774/2022 - 939591 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA, CNPJ: 05.277.173/0001-75. Tendo
como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o
valor do Concedente que era de R$6.000.000,00, passou a ser de R$ 5.900.000,00. Valor
Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 23/12/2024.
Signatários:
Concedente: MARIA
INOCÊNCIA MELO
DOS
SANTOS, SIAPE:
6497748.
Convenente: ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, Prefeito Municipal. Maria Inocência Melo
dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0095/2019 - 886469 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, CNPJ: 06.096.655/0001-91. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 986.416,40. Valor contrapartida: R$ 9.864,16. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025.
Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS
SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2017 - 848195 -
Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, CNPJ: 06.096.655/0001-91. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 495.000,00. Valor contrapartida: R$ 4.950,00. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2025.
Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS
SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 11 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0233/2013 - 848195
- Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO-MA, CNPJ: 41.611.716/0001-77. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 498.861,88. Valor contrapartida: R$ 11.953,06. Vigência: 31/12/2013
a 31/12/2025.
Data da
assinatura: 23/10/2024.
Signatário: Concedente:
MARIA
INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos.
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0732/2017 - 857596 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE BURITI-MA, CNPJ: 06.117.071/0001-55. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
495.157,10. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/12/2017 a 31/12/2025. Data da
assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 
147.***.303-**.Maria
Inocência 
Melo
dos 
Santos.
Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0914/2017 - 854605 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ: 06.138.150/0001-42. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 499.018,97. Valor contrapartida: R$ 9.980,38. Vigência: 29/12/2017 a
31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA
MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos.
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1183/2020 - 908923 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.347/0001-58. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 3.892.392,92. Valor contrapartida: R$ 9.924,22. Vigência: 30/12/2020 a
31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA
MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos.
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1414/2020 - 907902 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, CNPJ: 06.138.911/0001-66. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
1.442.287,59. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data da
assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 
147.***.303-**.Maria
Inocência 
Melo
dos 
Santos.
Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2155/2018 - 880207 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 12.553.806/0001-96. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 4.781.249,86. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2025.
Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS
SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 4766/2017 - 858221 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA, CNPJ: 01.597.627/0001-34. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 461.760,66. Valor contrapartida: R$ 16.549,54. Vigência: 29/12/2017 a
31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA
MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos.
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6313/2017 - 859481 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.342/0001-25. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor
da Concedente de: R$ 496.814,26. Valor contrapartida: R$ 4.968,14. Vigência:
29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente:
MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos
Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6535/2017 - 862215 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, CNPJ: 06.138.911/0001-66. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
990.216,36. Valor contrapartida: R$ 2.018,54. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2025. Data da
assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 
147.***.303-**.
Maria 
Inocência
Melo 
dos
Santos. 
Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com
a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos à Empresa GMS Serviços Terceirizados Eireli -
ME, CNPJ nº 14.914.101/0001-82, contados a partir da publicação do presente extrato,
nos termo da alínea "d" do inciso I do artigo 1º da Portaria da Presidência da Fiocruz nº
10/2024, com base no subitem 22.2.3 do Termo de Referência, Anexo II do Edital que
norteou o Pregão Eletrônico nº 05/2021 e o Contrato nº 11/2021, bem como o inciso III do
artigo 87 da Lei nº 8.666/1993. Processo nº 25027.000222/2023-50.
Em 24 de outubro de 2024.
MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS
Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 117/2024, declara
vencedoras do certame, para o item 1, a empresa JOSE ADEILDO DE SIQUEIRA, CNPJ Nº
26.780.991/0001-66, valor unitário R$ 7,88; Item 2, a empresa GRAFICA E EDITORA MUNDO
LTDA, CNPJ nº 28.419.352/0001-03, valor unitário R$ 2,85; Item 3, empresa OG BRINDES
PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ nº 19.641.020/0001-70, valor unitário R$ 1,05; e item 4 a empresa
BH BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.802.500/0001-85, valor unitário R$ 0,87.
HELTON SOUZA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2024) 254452-25201-2024NE000047

                            

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