DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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179
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
31.626.973/0001-64,
RYK4B65,
FRMEV02718082024,
606-82;
RLG2I76,
FRMEV02735272024, 606-82; EXPRESSO CARAUNO LTDA, 88.668.454/0001-86, IXS8288,
FRMEV02744822024, 606-82; ELOHIM JIREH TRANSPORTES LTDA, 31.663.678/0001-88,
FSC3C47, FRMEV02753932024, 606-82; ENGETRANSP TRANSPORTE RODOVIARIO DE
CARGAS LTDA, 08.087.449/0001-40, RLJ0H46, FRMEV02662372024, 606-82; ESMARLEY
DE LIZ DE AQUINO, ***.394.449-**, LZB6C04, FRMEV02726482024, 606-82; EXPR ES S O
BR TRANSPORTES LTDA, 46.844.632/0005-66, SKE4E27, FRMEV02729562024, 606-82;
ERINTON ASSUNCAO AMBROSIO, ***.025.306-**, HFF2074, FRMEV02730952024, 606-
82; EVERSON CASSIO DE ALMEIDA, ***.827.896-**, MHO1A70, FRMEV02734162024,
606-82;
EMPORIO
DO
AMENDOIM
BENEFICIAMENTO
E
COMERCIO
LTDA,
22.638.016/0001-67, FCX5F01, FRMEV02736802024, 606-82; ESS TRUCK SERVICE LTDA,
27.566.836/0001-04,
BEH6A13, FRMEV02739372024,
606-82; EUNICE-INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, 66.429.259/0001-60, RNU0I67, FRMEV02742572024, 606-82; EQ U I P O
LOCACAO
DE
MAQUINAS
E
VEICULOS
LTDA.,
52.578.734/0001-56,
SRT4H83,
FRMEV02744412024, 606-82;
EVANDRO SOUZA
SILVA, ***.457.625-**,
NYH7286,
FRMEV02733682024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 24479/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
EXPRESSO
NACIONAL TRANSPORTES
LTDA, 03.039.469/0001-22,
RLG5I54,
FRMEV02707162024, 606-82; FA BRASIL LOGISTICA LTDA, 17.492.249/0001-64, RDU7E43,
FRMEV02715412024,
606-82;
EXPRESSO
GARRANCHO
LTDA,
35.419.020/0001-86,
QXX5G77, FRMEV02558412024, 606-82; QXX5G77, FRMEV02729902024, 606-82; SYE5G77,
FRMEV02726202024, 606-82; QXX5G77, FRMEV02737312024, 606-82; FABIANA CARDOSO
PEREIRA AMERICO, 12.698.970/0001-91, MGL1532, FRMEV02619192024, 606-82; FAROGEL
ALIMENTOS LTDA, 04.127.367/0001-21, RYL0J89, FRMEV02646772024, 606-82; F.C.A
TRANSPORTES LTDA, 52.456.890/0001-44, MLO8G30, FRMEV02699862024, 606-82; FABIO
DA SILVA PINTO, ***.033.078-**, DBM3361, FRMEV02711492024, 606-82; FABIO DE
ALMEIDA, ***.966.879-**, RHP7A00, FRMEV02718312024, 606-82; FABIO LUIS R O D R I G U ES ,
***.883.159-**, ESD4J55, FRMEV02724102024, 606-82; EXPRESUL TRANSPORTES LTDA,
05.107.955/0002-47, RYB5A30,
FRMEV02742392024, 606-82;
FARMA LOGISTICA
E
ARMAZENS GERAIS LTDA, 04.019.475/0001-80, CUA0J36, FRMEV02752012024, 606-82;
F.T.S.
MARMORES
&
GRANITOS
LTDA,
28.264.332/0001-00,
QMN0A49,
FRMEV02723932024, 606-82; FAAL DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, 10.335.184/0001-
02, NNR9214, FRMEV02583672024, 606-82; EXPRESSO RIGON LTDA, 08.086.433/0001-13,
IRG6A80, FRMEV02693012024, 606-82; EXPRESSO VALE GUINCHO E ASSISTENCIA LTDA ,
40.675.966/0001-43, MHO6H45, FRMEV02723972024, 606-82; EXPRESSO VALE REAL LTDA,
92.023.043/0004-53,
JBR8A92,
FRMEV02740212024,
606-82;
EXPRESSO
M
&
R
TRANSPORTES LTDA, 04.547.903/0001-48, GVH2F13, FRMEV02752342024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 24480/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site
da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
FERNANDO ALVES DE SOUZA, ***.624.779-**, QJV0C14, FRMEV02717532024,
606-82; FELIPE ESTEVES CUSTODIO, ***.755.516-**, DJF3H00, FRMEV02717902024, 606-
82;
FAROS
TRANSPORTES
E
COMERCIO
LTDA.,
13.045.702/0001-33,
IOM3I99,
FRMEV02719392024,
606-82;
FL
EXPRESS
TRANSPORTES
DE
CARGAS
LTDA,
35.723.878/0001-30, RYK8F18, FRMEV02674892024, 606-82; FIDELIS PEREIRA DA SILVA,
***.070.036-**, PPQ9D46, FRMEV02697822024, 606-82; FELIPE GOMES DAS NEVES ,
***.994.899-**, INV4H70, FRMEV02590492024, 606-82; FLORESTA LOGISTICA LTDA ,
22.163.228/0001-35,
DBL9765,
FRMEV02680502024,
606-82;
FELIPE
LUCIANO
FRANCESCATTO, 30.544.659/0001-70, IQV0A11, FRMEV02699262024, 606-82; FO N T A N E L L A
LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, 08.427.008/0001-40, QJR6930, FRMEV02702192024,
606-82; FERNANDO SANTOS DA SILVA
DE OLIVEIRA, ***.232.096-**, ETU6I05,
FRMEV02706402024, 606-82; FERNANDO QUADRI SOARES, 21.064.229/0001-60, RA J7A98,
FRMEV02727022024, 606-82; FISCOFY SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, 09.403.394/0001-01,
FUI6H18, FRMEV02691612024, 606-82; FERNANDO MENDES TEMOTEO, ***.315.574-**,
QRJ9D12, FRMEV02699172024, 606-82; FERREIRA & STEFANINI FRETAMENTO E TURISMO
LTDA,
16.933.502/0001-05,
FSV0059,
FRMEV02708622024,
606-82;
FERNANDO
BERTOLUCCI CESAR, 06.175.063/0001-65, MKK3B30, FRMEV02723472024, 606-82; FB
TRANSPORTES LTDA, 09.581.387/0001-91, ATG1245, FRMEV02731132024, 606-82; FID
TRANSPORTES
LTDA,
10.801.466/0002-20,
FZE4A78,
FRMEV02733082024,
606-82;
FAZENDA SAO PAULO LTDA, 21.596.517/0001-65, SHD4B80, FRMEV02737512024, 606-82;
FELIPE CURY MUSSI PASQUALOTTO, ***.456.641-**, OBR0g56, FRMEV02753162024, 606-
82; FELIPPE MANOEL DA SILVA, 45.212.745/0001-52, ASE8H48, FRMEV02754132024, 606-
82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 24481/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002-
59, RLF3F10, FRMEV02718542024, 606-82; RXQ7F30, FRMEV02721722024, 606-82;
RLF1F80, FRMEV02725842024, 606-82; RXQ5F30, FRMEV02727962024, 606-82; RYP1F40,
FRMEV02732182024,
606-82;
RYL8F80,
FRMEV02745812024,
606-82;
RYO6F30,
FRMEV02748142024, 606-82; FVMA TRANSPORTES LTDA, 31.715.447/0001-70, QWE6C36,
FRMEV02719782024, 606-82;
FRUTAS PAIN
LTDA, 07.133.042/0001-40,
DMX1A84,
FRMEV02636712024,
606-82;
FRANCISCO
EDILSON
BATISTA
DE
ANDRADE,
24.150.401/0001-96,
QYV0I42,
FRMEV02536822024,
606-82;
G2L
LOGISTICA
S.A ,
29.081.265/0001-43,
GHA8A43,
FRMEV02611252024,
606-82;
GGX7A52,
FRMEV02622462024, 606-82;
GABRIEL LUCAS
SANTOS, ***.980.326-**,
QXY5J93,
FRMEV02658942024, 606-82; GABRIEL CALEGARI BORGES, ***.202.549-**, MIW9E63,
FRMEV02700692024, 606-82; FRL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 08.688.981/0001-13,
JBO4I88,
FRMEV02722852024,
606-82;
GABRIELA
CASSIA
SOARES
DE
OLIVEIRA,
***.418.439-**, MJU2I04, FRMEV02729972024, 606-82; FORMATO FUNK AGENCIAMENTO
ARTISTICO LTDA, 34.025.192/0001-02, GJE6F12, FRMEV02720892024, 606-82; FRANCISCO
VENCESLAU DE SOUZA, ***.414.499-**, MKM7969, FRMEV02711952024, 606-82; FULL
DIESEL
MANUTENCAO
DE
VEICULOS
LTDA,
32.999.756/0001-82,
IPN3F36,
FRMEV02731732024, 606-82; FRANCISCO SILVA DE ARAUJO, ***.347.348-**, CYZ0618,
FRMEV02747222024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 24482/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de outubro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
GUILHERME MEDINA GIULIATTE, ***.319.227-**, ODN8C83, FRMEV02717582024,
606-82;
GGR
TRANSPORTES
RODOVIARIO
LTDA,
11.216.037/0001-78,
RYO5D14,
FRMEV02718652024,
606-82; GAZOLA
COMERCIO
DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA,
04.382.889/0001-70, JAL2G63,
FRMEV02719882024, 606-82; GARTRAN
LOGISTICA DE
TRANSPORTE LTDA, 04.933.915/0001-00, RYU7F70, FRMEV02722112024, 606-82; GEOVANE
WENSING MORAES, ***.817.539-**, MMK3B99, FRMEV02723622024, 606-82; GLENIO DA
SILVA MORAIS, 15.748.897/0001-03, OVL6D89, FRMEV02566732024, 606-82; GDF AGRO
TRANSPORTES LTDA, 53.057.105/0003-05, GIW4F12, FRMEV02611152024, 606-82; GROSS
SERVICOS DE MUNCK LTDA, 48.293.726/0001-96, DUS2B31, FRMEV02674412024, 606-82;
GLOBOPISO
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
LTDA,
08.624.947/0001-85,
QJV9F32,
FRMEV02693172024, 606-82; GRUBAL BEBIDAS AMERICAN LATIN LTDA, 09.460.982/0001-79,
RAC9F79, FRMEV02694262024, 606-82; GRUPO ROCHA TRANSPORTES LTDA, 11.933.901/0001-
52, DVT6098, FRMEV02712722024, 606-82; GILBERTO BARBOSA BIANCARD, 05.011.483/0001-
43, PPX9E38, FRMEV02748542024, 606-82; GIBS
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA,
32.841.151/0001-69, AWD5B09, FRMEV02742122024, 606-82; GUARANIACU GAS LTDA ,
82.061.003/0001-08,
ASO6H39,
FRMEV02708142024,
606-82;
GUEDES
AMORIM
TRANSPORTES LTDA, 06.294.579/0001-29, FZT2B07, FRMEV02727952024, 606-82; GUINCHO
SAFETY CAR LTDA, 08.785.285/0001-25, JCB4G05, FRMEV02728482024, 606-82; GRAN
BARBOSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, 04.594.235/0001-00, EIS1C43, FRMEV02730372024,
606-82;
GILBERGATTI
TRANSPORTES
LTDA,
98.515.646/0001-06,
JCN6J63,
FRMEV02732672024, 606-82; GATE TRANSPORTES LTDA, 03.230.271/0001-21, JSV6250,
FRMEV02740252024, 606-82; GEISON DE OLIVEIRA KNEVITZ, 32.320.844/0001-06, MBO2F00,
FRMEV02752532024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
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